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Apropriação indébita

Advogado é condenado por sacar valores de cliente

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27 comentários

Quo Vadis proura o que?

Antonio Anderson (Advogado Autônomo - Consumidor)

Coitado desse tal Quo Vadis, pois este certamente é um frustado, acredito mesmo que ele procure algo, agora com esses argumentos riquíssimos, divido muito que seja procurador do estado, e não sendo é patético assinar como se fosse.
Para onde vais? certamente sabes onde queria estar.

Apropriação indébita que JAMAIS será punida

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o Superior Tribunal Militar, menor corte superior do país, é o órgão do Judiciário com maior número de servidores ativos, aposentados e pensionistas remunerados acima do teto constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
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O TCU identificou ao menos 20 casos, cujos pagamentos somam R$ 3,8 milhões.
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“Os números são escandalosos. São indicativo de um verdadeiro descalabro financeiro”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, na sessão de 2 de abril último.
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Com sete desembargadores e seis juízes, o TJM-MG consome R$ 30 milhões por ano de recursos públicos, para julgar pouco mais de 300 processos.
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De acordo com Bruno Dantas, “a situação escandalosa” se repete no tribunal militar de São Paulo, que consome R$ 40 milhões, e no do Rio Grande do Sul, que gasta em torno de R$ 30 milhões para julgar poucos processos.
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O Superior Tribunal Militar consome R$ 322 milhões com 15 ministros, 962 servidores e julga em torno de 600 processos por ano. Segundo Bruno Dantas, o gasto do STM corresponde a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça." (fonte: http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/).
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Pergunto: esses bandidos serão punidos? Claro que não. Muito mais fácil processar os advogados que estão falando deles...

Motivo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E porque, cargas d'água, o Ministério Público não interpõe ação contra bancos por apropriação indébita? Porque a imprensa não notícias tais abusos? A resposta todos sabemos, ou seja, tanto o Ministério Público como a imprensa estão a servido do mais forte e de quem paga mais, embora a "resposta oficial" deles é que há dúvidas sobre os valores devidos, o que afasta o dolo. Assim, se o final de uma ação se apura que o banco roubou 100 mil reais do correntista, e deve devolve esses valores (o que ocorre milhares de vezes todos os dias) inexiste apropriação indébita porque os valores são "questionáveis" (leia-se: a cobrança é defendida em pareceres comprados, e amparado por decisões manipuladas por magistrados, que recebem vantagens pecuniárias, viagens, presentes, etc, para decidir). Se o advogado recebe 100 mil em nome do cliente, nos termos do que foi ajustado por documento escrito (mandato judicial) e desconta 30% que eventualmente tenha sido ajustado a título de honorários, há apropriação indébita. Na visão deles, deve o advogado repassar o valor integral ao cliente e propor ação judicial de cobrança, para receber o que lhe é devido, se tiver sorte, após dez ou quinze anos de espera. Frise-se que o advogado não pode se apropriar de dinheiro do cliente, nem de qualquer outra pessoa. Tal tipo de conduta é crime e infração disciplinar. Mas, em tais espécies de acusações toda cautela é necessária porque mais das vezes o que se vê são denunciações caluniosas acolhidas através da prevaricação e abuso de autoridade com o fito único de prejudicar a advocacia.

Advogados e os "outros"

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nos temos no Brasil hoje 800 mil advogados em atuação, e cerca de 90 milhões de ações. Em meio a um contingente dessa natureza, que movimenta na verdade centenas de bilhões de reais todos os anos, é de fato impossível que inexista algum desvio por parte de alguns causídicos. Nunca houve uma instituição humana completamente imune a desvios, e a advocacia brasileira não é exceção. Tanto os advogados devem estar em alerta, bem como a entidade de classe. Mas, nem de longe a motivo para alarde. Em comparação com outras profissões assemelhadas e até outras categorias econômicas, verifica-se que a advocacia brasileira é das mais honestas, desde que se observe o fenômeno sob uma ótica isenta. De fato, embora seja ato ilícito e reprovável apropriar-se de dinheiro de cliente, não o repassando, também é ato ilícito e reprovável saquear o Erário a título de recebimento de subsídios, por exemplo, o que não impediu os magistrados e membros do Ministério Público de receber, sem base legal, bilhões de reais nas últimas décadas. Nenhum magistrado ou membro do Ministério Público, no entanto, foram presos ou responderam a processo criminal. Da mesma forma, enquanto eu escreve este breve comentário os bancos brasileiros saqueiam livremente a conta de seus cliente, lançando débitos que não existem com o intuito de se apropriar indevidamente de dinheiro que não é deles. Nos últimos anos milhares (ou talvez até milhões) de ações judiciais foram julgadas procedentes para determinar ao bancos devolver o que roubaram, mas não se vê uma única ação penal por apropriação indébita. De fato, não se pode buscar no desvio de outras classes justificativa para irregularidades, mas esses exemplos nos mostram que mais das vezes se busca condenar o advogado, não coibir um abuso.

Reservas são necessárias

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, sr. Ricardo (Outros) ninguém aqui está defendendo o indefensável, muito pelo contrário. Nós advogados temos total interesse em que os desvios dos colegas da mesma classe sejam apurados, com a aplicação das punições cabíveis, já que o desvio de alguns macula toda a classe. Porém, nunca podemos nos esquecer que estamos em um País na qual o abuso na atuação do Estado e seus agentes é a regra, cabendo ao cidadão comum buscar socorro junto a um advogado. Assim, essa classe de profissionais acaba despertando, considerando o trabalho que desenvolvem, um sentimento de repulsão junto a agentes públicos em geral, magistrados e membros do Ministério Público, como bem sabia o Legislador Constituinte quando conferiu ao advogado em seu papel imunidade profissional (sistematicamente ignorada, diga-se de passagem). A imunidade, ou mesmo a importância do profissional, obviamente, não é justificativa para desvio, mas o tratamento que a lei e a Constituição reservou é um indicativo claro que essa categoria de profissionais por vezes é vilipendiada, e vilipêndio em País de terceiro mundo significa via de regra estar sentado no banco dos réus sendo inocente. Nos últimos anos nos tivemos no Brasil centenas de milhares de alegações DESCABIDAS de que advogados se apropriaram de dinheiro de cliente. Ações penais foram propostas em vários casos SIMPLESMENTE PORQUE O ADVOGADO FEZ UM CONTRATO, AJUSTOU HONORÁRIOS, TRABALHOU E RECEBEU NOS TERMOS DO AJUSTADO, como se pode verificar em vários casos na Comarca de Jales. Em todos esses casos, a persecução penal foi deflagrada exclusivamente com base na palavra do cliente-devedor, que só "lembrou" de denunciar o que chamam de "abusos" quando obteve o resultado com o trabalho do advogado.

Honorários indevidos

boan (Contabilista)

Em toda profissão há os desviados da honestidade.
Espantar-se com decisão judicial e extrapolar na análise para atingir outros não é justo. Há que focar no assunto e tirar proveito, se posssível.

Como todas as outras

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A advocacia, como todas as outras profissões, tem lá os seus vilões. Aos advogados necessitados a OAB presta assistência social. Esse tipo de apropriação é condenável e deve ser repudiado pela classe.É a dura realidade da vida.

Sensacionalismo jurídico.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

A matéria está até agora, sábado, na "primeira página"... O "ibope" deve estar alto.
Em Última Instância, há outros sítios de notícias verdadeiramente jurídicas e realmente relevantes.
E sobre os comentários: eles não são aproveitáveis porque a "notícia" não tem finalidade construtiva. Contudo, não retiro nem uma palavra do que já foi postado anteriormente.

Isso acontece há algum tempo

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Tanto que a matéria está até agora, sábado, na "primeira página"...
O "ibope" deve estar alto.
Mas, em Última Instância, há outros sítios de notícias verdadeiramente jurídicas e realmente relevantes.
E sobre os comentários: não se aproveitam porque a "notícia" não tem finalidade construtiva. Mas não retiro nem uma palavra dos comentários anteriores.
Daqui para frente, dispensarei atenção para outros sites!

É, pessoal!

rode (Outros)

Lendo o comentário do Sr. Ricardo me dei conta que estamos sendo usados por este site para a rixa, porque é isto que dá ibope e lhes rende $$$. Trata-se de um site que publica muito contra a Justiça porque está na moda, mas de vez enquanto atrai notícias contra advogados para o delírio das outras classes. Infelizmente alguns são viciados.

Desculpas aceitas

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Prezado ,
Há momentos na vida que , mediante reflexão , é melhor ficar calado , porque , na melhor das hipóteses , gera um mal entendido .
Agradeço o seu esclarecimento e a sua humildade . Queira-me bem e , perdoe-me , também , pela imprecisa impressão .
Cordiais Saudações !

Se acharam ruim, não joguem pedras

DBS (Assessor Técnico)

Pois é, ficaram ofendidos com a verdade. Já que têm telhado de vidro, não joguem pedras no vizinho.

meu senhor

Ricardo (Outros)

eu ainda vou tirar férias. o seu comentário, aliás, é o mais sensato que li nessa reportagem. é que o CONJUR, sinceramente, publica esse tipo de matéria para exatamente gerar a cizânia, a discórdia. ou seja, de revista jurídica para 'programa do Ratinho'. o meu comentário nada tem a ver com o seu comentário. por isso, caro dr. Luiz, não fique irado comigo, pois minha intenção nunca foi, em absoluto, ofendê-lo. de qualquer modo, se o sr. se ofendeu por algo que eu não disse, fica o meu sincero pedido de desculpas.

Ué , voce não ia tirar férias ?

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Porque , faltou com a palavra , vestiu a carapuça ?
Seja coerente , não agrida e suba o nível dos seus comentários !

Ratinhonhonhonhonhonho

Ricardo (Outros)

sem comentário

Sinceros pêsames !

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Lamentavelmente , não se aproveita nada , de nenhum comentário . Uns , generalizando , outros , agredindo , fazendo comprarações e etc... . Uma lástima , que somente referenda a notícia , pelo baixo nível demonstrado pelos comentaristas . Com tanta matéria para ser eficazmente deduzida perdem-se em comentários sem objetivos , sem contéudo , ... .
Como se pode censurar os incontáveis ladrões , em qualquer nível , existentes no serviço público , como aqui fazemos , todos os dias , se não sabemos reprovar e execrar os nossos , outros , infiltrados , profissionais , integrantes da nossa, em minoria , Briosa Classe ?
Traumatizante !

O caso é comum

rode (Outros)

É tão comum a noticia que nem é mais interessante noticiar. Se quisessem pesquisar, veriam no mínimo uma condenação dessas por comarca. Mas isso não vem ao caso no conjur, que não tem outra intenção senão denegrir Magistrados. Se fosse um site sério a maioria dos comentários dos comentaristas de sempre seriam excluídos pelas regras de poetagem. O melhor é publicar casos envolvendo juízes, nem que seja repetindo vários casos idênticos para parecer novidade. Vivem falando em propina e venda de sentenças, mas não conseguem especificar um único caso (a partir de agora os chatos de sempre vão correr para o Google). Os que gostam de generalizar agora estão sentindo do próprio veneno.

Não creio

Olho clínico (Outros)

Impossível. Deve estar errado. Advogados são seres acima do bem e do mal, cujas prerrogativas valem mais que as de qualquer outro ser humano, e super-humano também. Isso deve ter sido coisa de algum juiz ou promotor, mas nunca de advogado. A OAB está acima de tudo e todos...

Só não é mais comum

DBS (Assessor Técnico)

Essas notícias só não são mais comuns do que aquelas em que bandidos de toga, insatisfeitos pelo salariozinho congelado e com inveja de advogados que ganham em uma causa o que eles ganham em um ano, entram na corrupção vendendo sentenças.
É claro que eles não saem da mamata, tanto pq n têm competência pra advogar no dia-a-dia como também pq n querer largar a molezinha do TQQ

pimenta nos olhos dos outros é refresco

Ricardo (Outros)

Em todas as carreiras jurídicas têm os que prestam e os que não prestam. Infelizmente, a minoria que não presta faz mais estardalhaço do que a maioria que presta. a questão aqui é mais embaixo: quando a notícia versa sobre outras carreiras, alguns comentaristas "descem o sarrafo", e generalizam os seus comentários, mas quando a notícia versa sobre os seus pares agem de maneira diferente, com espírito corporativo. Não existe instituição perfeita, mas dizer que a instituição não presta porque alguns de seus integrantes abusam de suas prerrogativas é generalizar. E a recíproca também é verdadeira. Essas picuinhas só servem para fomentar animosidade e não levam a nada. Sem Juiz não tem Justiça, sem Promotor não tem Justiça, sem Advogado não tem Justiça, sem DP não tem Justiça, sem Polícia não tem Justiça, sem os Servidores não tem Justiça. A grande indagação é: ficar ofendendo um ao outro adianta alguma coisa? Ou será que todos os comentaristas vestem a carapuça e saem em defesa do indefensável? Para falar a verdade, cansei desse "bateu levou". Vou tirar férias desse sítio jurídico. Abraço dr. MAP.

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