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Senso Incomum

Vender “combo” de palavras pode ser um bom negócio

Por 

Reminiscências
Ainda não é a vez do Cego de Paris, parte II. Entrementes, recebo recado pelo Facebook do meu querido amigo Tomás Valladolid, da Espanha, sobre a coluna sobre os néscios, dizendo: “Excelente artigo, amigo Lenio. Com efeito, os néscios sempre foram os grandes adversários da filosofia. Por exemplo, se me permitires, Maimônides os desdenha em seu maravilhoso 'Guia para perplexos'. Este grande filósofo do judaísmo distinguia o homem perplexo dos homens néscios: estes estão na vida “de pronto”, embora sejam uns ignorantes. Em um sentido negativo, esta obra de Maimónides é um guia contra néscios”. Na mosca, Tomás. Na mosca.[1]

A crise das palavras e seus sentidos
Embora parcela considerável dos juristas não creia nisso, posso afirmar que vivemos no paradigma da intersubjetividade. No âmbito dos paradigmas filosóficos — que conformam o modo de ser das pessoas (e dos juristas!) — podemos dizer que a viragem linguística fez com que a linguagem deixasse de ser uma terceira coisa interposta entre o sujeito e o objeto, passando a ser condição de possibilidade (a partir disso há várias teorias; a hermenêutica é apenas uma delas). Nesse contexto, sobe o “preço das palavras” no mercado da vivência e da mundanidade. São quase uma commodity. Palavras e coisas, eis a angústia que persegue o homem desde a aurora da civilização. Como se dar nome às coisas? Quais as condições de possibilidade para que eu possa dizer que algo é? Essa partícula “é”: eis o busílis da questão.

Pois vendo, entristecido, o desdém com que — mormente no mundo jurídico — se trata a questão da atribuição de sentidos, deparei-me com a crônica que consta no título do livro O Vendedor de Palavras, de Fábio Reynol (Editora Baraúna — comprem, vale a pena) e que me foi mandada pelo meu “mano” desembargador Mauricio Caldas Lopes. Trata-se da crise gerada pela “grave falta de palavras”.

Palavra é pá-que-lavra
Digo para os meus alunos que tudo o que sabemos é pelas palavras que conhecemos (e compreendemos); e tudo o que não sabemos se dá por palavras que ainda não conhecemos. Palavras revelam e escondem. Desvelam e velam.

Assim, quando faltam palavras, falta mundo. Que nada seja onde a palavra fracassa, diz um dos meus poetas (S. George). E repito H. Domin (pela terceira vez, mas, convenhamos, são belas as palavras, pois não?): Wort und Ding legen eng aufeinander; die gleiche Körperwärme bei Ding und Wort (palavra e coisa jaziam juntas; tinham a mesma temperatura a coisa e a palavra...!) E permito-me complementar: Sim, no início era assim. Mas, depois, palavra e coisa se separaram. E, com certa melancolia, acrescento: e nunca mais se encontraram...

A estória montada por Reynol vai, aqui, por mim adaptada. Aí vai: em um programa de TV, uma escritora lamenta que não se liam livros nesta terra, por isso as palavras estavam em falta na praça. O mal tinha até nome de batismo, como qualquer doença grande, "indigência lexical".

Um professor de teoria do Direito, com bom tino comercial, não perdeu tempo em ter uma ideia fantástica. Pegou um pilha de livros, mesa e cartolina e saiu ao mercado cavar espaço entre os camelôs. Entre uma banca de relógios e outra de lingerie instalou a sua: uma mesa, uma pilha de livros e a cartolina na qual se lia: Senso comum teórico dos juristas — apenas R$ 50!

Demorou quase quatro horas para que o primeiro de mais de 50 jovens estudantes de direito, alguns ABSs (Advogados Bem Sucedidos com seus ternos Hugo Boss), promotores, juízes e outros já agastados bacharéis parasse e perguntasse:

— O que o senhor está vendendo?

— Palavras, meu jovem. A promoção do dia é senso comum teórico dos juristas a 50 reais, como diz a placa. Na verdade, a promoção é inédita: estou vendendo algumas palavras já “ajuntadas”, uma espécie de combo epistêmico. E vem com um guia de instruções.

— O senhor não pode vender palavras. Elas não são suas. Palavras são de todos.

— Você sabe o significado de senso comum teórico dos juristas e epistemologia, d’onde a derivação da palavra epistêmico?

— Não.

— Então você não as tem. Não vendo algo que as pessoas já têm ou coisas de que elas não precisem.

— Mas eu posso pegar essas palavras, uma por uma, de graça no dicionário.

— Você tem dicionário em casa?

— Não. Mas eu poderia muito bem ir à biblioteca pública e consultar um.

— Você estava indo à biblioteca?

— Não. Na verdade, eu estou a caminho da livraria para comprar um livro para estudar para concurso público.

— Então veio ao lugar certo. Já que você está para comprar um “resumão” ou um “resumo do resumo” ou ainda um “manualão” recheado de obviedades e palavras já bem usadas e desgastadas, pode muito bem levar para casa esse combo epistêmico por apenas 50 reais.

— Eu não vou usar essa palavra epistêmico e tampouco o combo. Vou pagar para depois esquecê-las ou deixar de lado?

— Se você não aproveitar esse livro que vai comprar, se não lhe ajudar no concurso, vai jogá-lo fora ou fazer o que com ele?

— O que pretende com isso? Vai ficar rico vendendo palavras?

— Por acaso você conhece ou conheceu Luis Alberto Warat e Hans-Georg Gadamer?

— Não.

— São famosos escritores. Warat morreu há pouco e foi um dos precursores da crítica do Direito. Inventou teses como a semiologia do poder, monastério dos sábios e senso comum teórico dos juristas. Já Gadamer foi um filósofo famoso, que morreu em 2002. Viveu até os 102 anos. Lia muito. Conhecia muitas palavras. Ele dizia que “ser que pode ser compreendido é linguagem”. Ele criticava a pouca dedicação das pessoas à leitura.

— E por que o senhor não vende livros em vez de palavras?

— Justamente por isso. As pessoas não compram as palavras no atacado. Por isso, eu as vendo no varejo e, por vezes, em combo. Se não as compram “amontoadas”, só me resta vendê-las uma a uma.

— E o que as pessoas vão fazer com as palavras? Palavras são palavras, não enchem barriga.

— Ora, meu jovem bacharel-candidato-de-concurso-público. Os filósofos dizem que cada palavra corresponde a um pensamento. Se temos poucas palavras, pensamos pouco. Se eu vender uma palavra por dia, trabalhando 200 dias por ano, serão 200 novos  pensamentos por aí. Isso sem contar os que furtam o meu produto. Há muitos trombadinhas de palavras por aí. Mas também há os que têm medo de descobrir o significado das palavras. Ficam ao redor... mas não compram. Preferem entrar no Google e pegar de terceira mão... Olhe aquele sujeito de gravata — que, com certeza, é um “operador” do Direito — fazendo um olhar de desdém. Ora, quem desdenha quer comprar. Nunca me enganou... Eu tenho certeza de que ele tem um dicionário em casa. Assim que chegar lá, vai abri-lo e me roubar a carga. É um sonegador de palavras. De todo modo, suponho que para cada pessoa que se dispõe a comprar uma palavra, pelo menos quatro a roubarão. Mesmo assim, eu provocarei 800 pensamentos novos em um ano de trabalho. Assim, seguindo a linha dos meus filósofos preferidos, abrirei clareiras de sentidos.

— Como assim, clareiras de sentidos?

— Veja, meu jovem: o substantivo “clareira” vem do verbo “clarear”. O adjetivo “claro” (licht) é a mesma palavra que “leicht” (leve), lembra-nos Heidegger. Daí que clarear algo significa tornar algo leve, livre e aberto, como, por exemplo, tornar a floresta, em um determinado lugar, livre de árvores. A dimensão livre (e leve) que assim surge é a clareira (die Lichtung). Como muito bem diz Heidegger, em Caminhos da Floresta, “para além do que é, não longe disso mas anterior a isso, existe ainda algo que acontece. No centro dos seres como um todo ocorre um espaço aberto. Há uma clareira, uma iluminação”... Esta é a tarefa da compreensão. Esta é a tarefa da filosofia. Descobrir. Desvelar. Mais: com todas essas vendas e mesmo com a pirataria e a sonegação, posso discutir as condições de possibilidade da compreensão dessas palavras...

— Mas o senhor está querendo fazer, como vou dizer... me falta a palavra...

— Epistemologia. Não no sentido tradicional. Mas, sim. A palavra é esta. Viu? Você não tinha a palavra.

— Está bem. Ganhou esta. Tive dificuldade em compreender, porque não sou bom em... de novo me falta a palavra...

— Hermenêutica. Bingo. Palavra correta no lugar certo. E na hora adequada.

— Poxa. Eu achava que já tinha visto esta palavra, mas me faltou a...

— Pré-compreensão. Algo que você nem se dá conta. Não é igual a subjetividade. Tem muita gente no Direito que acha que pré-compreensão (Vorverständnis) é igual à subjetivismo, ideologia, desejos, senso de humor etc. Esse conceito é fruto por imitação. São as falsificações feitas na Indonésia ou Uganda. A palavra pré-compreensão vendida aqui tem certificado de garantia... É estruturante. Faz parte do modo de ser no mundo da pessoa. Isso se dá na linguagem. E se exprime com palavras... Mas se você não tem a palavra... azar... Melhor comprar.

— De fato, não tenho estas. Mas tenho outras. Mas não acredito muito nestas palavras que o senhor está dizendo. Para o que me proponho, o conjunto de palavras que disponho é suficiente. Eu me basto. Sou um ser livre. E prático. As coisas são como são.

— Sei. Este é o ponto. Agora tenho certeza de que você precisa levar o combo mesmo. E sabe por quê? Porque você está obnubilado pelo senso comum teórico dos juristas — esse combo que quero lhe vender. E quem está nele não sabe que está. Viu? Se não sabe o que quer dizer a palavra, nem adianta olhar no dicionário. Sem contexto e sem a situação hermenêutica, os sentidos podem nos enganar. Podem nos pregar peças. Pensemos na plurivocidade dos signos. Pensemos na pequena cidade de Macondo, do romance Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez, que provavelmente você nunca ouviu falar e, se ouviu e não leu, nada dele pode falar. Lá, as pessoas, dominadas pela doença da insônia, tentaram colocar pequenos cartazes nos objetos, porque esqueciam o significado de um dia para o outro. Até na vaca penduraram um cartaz. Mas isso de nada adiantou.

— Não entendi nada do que o senhor disse. O que tem a ver esse Gabriel García Márquez com o que está dizendo? Sou um homem prático. Sei o que sei. E o que sei sai de minha cabeça. Como bem diz um juiz que foi meu melhor professor, “cada um decide conforme sua consciência”. E ele tem razão.

— Está bem. Além de estar perdido nas brumas do senso comum, o senhor é um solipsista ou pensa que é um.

— Um o quê? Solista?

— Sim. Quase isso. Em latim é solus ipsis.

— Mas o que quer dizer?

— Bem, quer dizer “aquele que se basta”. O sujeito egoísta (da modernidade). Em alemão é Selbstsüchtiger. No Brasil, isso funciona como uma vulgata da filosofia da consciência. Facilmente encontrado por aí, em termos como “livre convencimento”, “livre apreciação da prova”, sentença vem de sentire etc.

— Ainda assim, insisto que isso tudo é teoria. O senhor usa palavras estranhas, como filosofia da consciência... Na prática não é bem assim. Tem um professor meu que escreveu um best seller chamado Direito Simplificado e Mastigado, que nas aulas diz, de forma magistral: “não me venham esses filósofos do Direito e outros quetais dizer que o Direito é complicado. Vou mostrar que na prática a teoria deles não vale nada”. Tenho inveja da praticidade dele. Ele também diz que qualquer problema “é só aplicar a ponderação. Pega um princípio e pondera com um outro e, pronto. Está resolvido”. Esse é o “cara”. A propósito, não está no seu catálogo de vendas a palavra ponderação...

— É verdade. Não vendo qualquer coisa. Essa palavra hoje está valendo não mais do que três reais e 50 centavos. Sabe como é. Passando de boca em boca, deu no que deu. Passou a ter tantos sentidos, que seu preço caiu ao limite mínimo. Eu posso vender essa palavra, mas cobrarei uma fortuna. Mas venderei a legítima, só que acompanha com um folheto explicativo. Para que o freguês não compre gato por lebre. Aqui nesta banca, por sinal, nem a vendo. Na verdade, trata-se de uma palavra vendida apenas com receita de especialista. É como remédio tarja preta. E vem com uma advertência: este instrumento jurídico é contraindicado em casos de suspeita de inópia mental.

— Insisto que meu professor tem razão. Ou seja, de que na prática a teoria não é assim.

— Hum, hum. Vamos lá. Você não está apenas necessitando comprar muitas palavras. Está precisando mesmo é de um banho de descarrego. Mas, vamos lá... É normal que na área do Direito se pense que é possível fazer uma cisão entre teoria e prática, entre questão de fato e questão de direito. Por exemplo, quem odiava isso era Schopenhauer. Quem ler o livro Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão, vai ver como ele odiava quem dissesse a frase: “isso é muito bom na teoria, mas na prática não funciona”. O que se pode fazer na “prática” sem que isso seja de algum modo teorizado? No senso comum teórico — esse combo de palavras que o senhor não tem e não conhece — há uma algaravia conceitual sobre os dualismos metafísicos como “essência e aparência”, “teoria e prática” etc. Desculpe-me, dei-me conta de que você precisa comprar também as palavras algaravia e metafísica.

— Estou saindo. Larguei. Adeus.

— Ei! Vai embora sem pagar?

— Tome seus 50 reais.

— São 1.500 reais.

— Como é?

— Pelas minhas contas, deve-me uns 1.500. Entreguei-lhe um monte de palavras. Só o combo estava na promoção. Mas como senti um laivo de interesse no seu olhar, isto é, senti que o senhor se deu conta de que existe uma porção de palavras que não conhece, faço todas pelo mesmo preço. Afinal, Lacan dizia que a linguagem surge na falta. E vi essa falta em você. E como vi. Na verdade, me comovi.

— Não complica mais minha vida. Fecha a conta.

— Então somando tudo, incluindo o solipsismo e a metafísica, por baixo, dá uns 1.000 reais. Entretanto, levando todas, dou de brinde a diferença entre princípios e regras. Não essa que você acha que sabe, como a que “princípios são valores”, mas um conceito hermenêutico. Esse conceito vai mostrar a você que princípios são deontológicos. Aliás, vai de brinde a palavra “deontológico”, que não é o que se pensa por aí.

— Beleza. Fiquei freguês. Volto amanhã depois de digerir estas que o senhor me vendeu hoje.

— Ótimo. Eis aí o início de uma fusão de horizontes. Quando voltar, já terá um bônus. Levará o conceito de fusão de horizontes e círculo hermenêutico. Pensando bem, já que fui com a sua cara, também vou lhe dar o conceito de mutação constitucional. Depois do que fizeram com ela nos últimos tempos... Ah, e ainda de brinde, hoje lhe passo uma parte de um poema que fala daquilo que estou vendendo: palavras. Aliás, eu mesmo, quando nasci, caí sobre um colchão de... palavras. Palavra é pá-que-lavra... Vai abrindo sulcos no solo da imaginação... Mas, vamos, leia e curta Drummond:

Chega mais perto e contempla as palavras.
Cada uma tem mil faces secretas sob a face neutra
e te pergunta, sem interesse pela resposta,
pobre ou terrível, que lhe deres:

Trouxeste a chave?


[1] A propósito, a epistemologia do néscio (Coluna passada) não foi escrita sobre ou contra os que defendem a PEC 37. Nunca pensei em modificar o gosto de parcela dos brasileiros em terem um sistema de investigação criminal semelhante aos melhores países do mundo, como Uganda, Congo e Indonésia. Nem de longe havia pensado nisso. De todo modo, remeto, todos, ao Guia para Perplexos, de Maimônides.

 é procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito. Assine o Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2013, 8h00

Comentários de leitores

40 comentários

Na teoria é tudo muito bom...

Rodrigo Beleza (Outro)

Em ciência uma hipótese só é aceita como teoria depois de comprovada diversas vezes na prática. Do contrário não se pode afirmar que se conhece algo. E quase todas as teorias que temos hoje são incompletas, serão substituídas por teorias mais abrangentes. Muitos dos "cientistas" de hoje sequer sabem o que é ciência ou método científico.

Pec da tirania

Ademar Lins Vitorio Filho (Advogado Autônomo - Administrativa)

Caro articulista,
Gostei do artigo Combo de Palavra, trata-se de retórica invulgar cujo texto demonstra vasto conhecimento filosófico, entretanto a sua posição digna de um Procurador de Justiça do Rio Grande sobre a PEC da Legalidade ao comparar nosso modelo ao da Indonésia ou países da África, causa perplexidade, o MP Denuncia, age Custus legis e Dominus litis, agora quer investigar, e logo vai querer julgar também, logo proporá a extinção da advocacia. A Constituição Federal é clara cabe ao MP investigar somente a atividade dos órgão de repressão, somente a polícia judiciária detém legitimação para instaurar inquérito policial e investigar a ocorrência de crime definido em lei.

PEC 37 como estado de exceção

FNeto (Funcionário público)

Willis Santiago Guerra Filho é advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE. Ainda assim, aderiu ao "corporativismo" (sic), à "erudição vazia" (sic) e ao "pedantismo" (sic) de Lenio Luiz Streck. Cumpre destacar que ao citá-lo, caracterizando a PEC 37 como mais um passo à Juristocracia (vide http://www.conjur.com.br/2013-jun-03/willis-filho-pec-37-institucionalizacao-estado-excecao) coloca acento circunflexo no "e"...! Sei que o tema da PEC 37 é periférico às duas últimas Colunas, mas não pude deixar de aproveitar o "gancho". Afinal, vivemos em um país ainda periférico...! Ou, já que se repreendeu a coluna Senso Incomum "capitalisticamente", como diria o sociólogo marxista estadunidense Immanuel Wallerstein, semi-periférico...

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