MPF ajuíza mais uma denúncia contra o juiz Ali Mazloum

Chegou ao Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra o juiz federal Ali Mazloum e Álvaro Bernardino, um de seus advogados. São acusados de “tentativa de denunciação caluniosa” por ter ajuizado Ação Penal contra as procuradoras da República Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral e os delegados da Polícia Federal Emmanuel Henrique Balduíno e Elzio Vicente da Silva. O caso está com a desembargadora Salete Nascimento, vice-presidente do TRF-3.

Mazloum entrou com ação contra as procuradoras e os delegados em 2007, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou despropositada e sem fundamento a ação das procuradoras contra o juiz. Por agir como contraponto às investidas justiceiras do MPF e da 6ª Vara Criminal — que tiveram as cinco grandes "operações" que conduziram trancadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça — Mazloum passou a ser alvo de retaliação da parte da chamada tropa de choque do MPF em São Paulo.

A ofensiva contra o juiz intensificou-se depois que ele aceitou a denúncia contra o delegado Protógenes, indicando que o então delegado havia privatizado a "operação satiagraha" — ou seja, conduziu as investigações por encomenda de concorrentes dos investigados.

Assim que o Supremo Tribunal Federal atestou que não havia fatos concretos ou provas que motivassem as acusações das procuradoras contra o juiz ele, representado por Bernardino, ajuizou queixa-crime contra as suas acusadoras.

Na inicial da Ação Penal Privada, O juiz afirma que as acusações que pesaram contra ele foram “fruto de criação mental” das procuradoras e dos delegados coadjuvantes das acusações contra eles. “Mancomunados, criaram teses para astutamente vincular o autor a uma suposta quadrilha, mesmo sem a existência de qualquer fato concreto ou prática de algum ilícito pelo autor.”

Sob relatoria do ministro Ari Pargendler, a Corte Especial do STJ rejeitou a ação, afirmando que não foram apresentadas provas de que o arrolamento de Mazloum como réu na anaconda foi feito com pleno conhecimento da inocência dele. A operação anaconda, em relação a Mazloum, também foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, por inépcia da inicial. O TRF-3 também já havia derrubado a ação penal que decorreu da operação em relação a alguns réus.

Em sua denúncia, o Ministério Público Federal sustentou também que o juiz tentou fazer acusações a pessoas que sabia inocentes. Assinada pelos procuradores da República Rose Santa Rosa e Pedro Barbosa Pereira Neto, a acusação alega que é “forçoso concluir" que Mazloum e seu advogado, "ao proporem a ação penal por crime de denunciação caluniosa contra os delegados responsáveis pela operação anaconda e as procuradoras regionais da República oficiantes no caso, tinham pleno conhecimento que eles não sabiam da inocência de Ali e que não agiram motivados por simples vontade pessoal de acusá-lo injustamente”.

Representação Criminal 2008.03.00.048048-1

*Texto alterado às 14h30 da quinta-feira (30/5) para correção de informações.