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Quebra de sigilo

Protógenes diz que vai expor documentos exigidos por STF

Investigado por sua atuação na operação satiagraha, o delegado afastado da Polícia Federal e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) diz que vai tornar públicos todos os documentos pedidos pela Justiça. “Eu vou expor para o povo brasileiro a minha declaração de Imposto de Renda de 2005 a 2012. Vou me antecipar. Não vou esperar que meses corram nos escaninhos da Receita Federal até porque eu sou homem público”, disse Protógenes Queiroz à reportagem do Jornal da Globo.

Na última sexta-feira (24/3), o Supremo Tribunal Federal decidiu dar sequência à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. A Ação Penal resultante da operação foi anulada pelo STJ por participação irregular de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República, o ministro Dias Toffolli determinou a quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-delegado, responsável por conduzir operação que investigou supostos crimes financeiros de Daniel Dantas e de seu grupo empresarial.

Também será quebrado o sigilo bancário de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis. Um apartamento no Guarujá (SP), com o valor declarado em R$ 54 mil, uma casa em Foz do Iguaçu (PR), que valeria R$ 8 mil, e uma garagem, avaliada em R$ 2 mil. Os valores estão na declaração de bens apresentada pelo deputado na campanha eleitoral de 2010. De acordo com Protógenes, os imóveis foram doados antes do início da operação, em 2006. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008.

O ministro Dias Toffoli determinou ainda a quebra do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, e que teria sido designado pela Telecom Italia para defender seus interesses no Brasil e combater os de Daniel Dantas.

Toffoli determinou também a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nas ações, apurou-se que foram desviadas altas somas da empresa Telecom Italia destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil.

A advogada de Demarco, Maria Elizabeth Queijo, afirmou à reportagem do Jornal da Globo que o empresário não foi investigado pela procuradoria de Milão. “Ele nunca foi sequer convocado para ser ouvido como testemunha, nunca foi investigado na Itália, e disso nós extraímos certidões recentes perante a procuradoria de Milão e o tribunal de Milão”, disse. No entanto, alegando segredo de Justiça, a advogada não quis comentar a suposta atuação de seu cliente na disputa entre Dantas e a empresa italiana.

Também o apresentador Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem do seu blog, sob suspeita de conduzir uma campanha na mídia contra Dantas. Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora. 

Queixa-crime
Daniel Dantas ingressou recentemente com uma queixa-crime contra Protógenes Queiroz no Supremo Tribunal Federal. Segundo o advogado de Dantas, Andrei Zenkner, em palestra no dia 9 de maio, Protógenes chamou o banqueiro de bandido e sugeriu que Dantas teria pago R$ 280 mil à sub-procuradora-geral da República, Claudia Sampaio, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para não ser investigado. A palestra foi na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Caetano do Sul e teve como tema “Os bastidores da Operação Satiagraha”.

Ao pedir a condenação de Protógenes por calúnia e injúria, o advogado de Daniel Dantas afirma que as ofensas do delegado afastado não têm qualquer relação com a atividade de deputado. Zenkner argumenta ainda que que o Supremo vem afastando a imunidade parlamentar em casos como esse.

“O querelado [Protógenes Queiroz], em local público, atribuiu falsamente ao querelante a prática de crimes de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e de tráfico de influências (artigo 332 do CP), perfazendo as elementares descritas no tipo penal previsto no artigo 138 do Código Penal [calúnia], com aumento da pena previsto no artigo 141, III, do Código Penal [na presença de várias pessoas]”, diz a petição.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2013, 19h09

Comentários de leitores

10 comentários

Dificil compreender, coloca dificil nisso

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Dr Pintar, absolutamente certo, tem muito bate boca, muita acusação de uma parte pois o banqueiro não fala, age nos autos através de advogados devidamente constituídos, Por outro lado o delegado deputado ou é deputado delegado usa do múnus público e da Tribuna da Câmara e as que houverem para atacar o banqueiro que não está condenado, esteve. Essa história de doação de imóveis é tão curiosa quanto ele aparecer casado com a neta do controlador do UBS, União dos Bancos Suiços, o amor é lindo sem sombra de dúvidas. Certo que o ex delegado se elegeu por conta da fama de paladino na operação Satiagraha. Certo também que as liminares no HC deferidos pelo Ministro Gilmar Mendes foram mantidas pelo pleno. Diria que não está dando para entender mais nada, que o deputado delegado fala muito e nada prova agora que tem múnus público e não sei que interesses do povo representa fora os dele mesmo. Sou mais o banqueiro que nada fala e se defende na forma da lei. Esse deputado delegado parece que não é aquilo que aparenta e diz, acusa, alega, mas não prova, quero ver as declarações de IR, continua falando, só falando.

Bestial da imoralidade

Marceloh (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Moralidade é algo que não diz respeito a Instituições mas sim a indivíduos, e ao que me conta os indivíduos retratados na matéria não integram o Ministério Público. Nem são do MP os responsáveis pelos atos apontados no último relatório da Anistia Internacional. Mas cada um é livre pra acreditar naquilo que quer, inclusive quanto à pertinência de seguir os sistemas de Justiça criminal de democracias consolidadas como as de Uganda, Quênia e Indonésia.

Mesmo pagos há crimes de Dantas

JTN (Jornalista)

Só falta assistirmos a Justiça prender o Deputado porque chamou um banqueiro de ladrão. Os juros no Brasil, os mais altos do mundo, permitem que todo brasileiro chame todos os banqueiros de ladrões de forma generalizada e é isso que o povo fala por todo canto. Não é calúnia, é a constatação do que o povo fala. Se um candidato disser em campanha que banqueiro não é ladrão, perde votos e é capaz de nem se eleger.Por que para assegurarem seus recursos acabaram de investir no Banco Central alemão com deságio de 1% e no Brasil cobram, repito, os mais caro juros do mundo. Usura é crime ou não é? Pelo que vejo de alguns religiosos, pecado não é.Esse deputado terá mais votos em 2014 e a operação que a Justiça anulou,ainda terá muita repercussão.O fato de terem sido pagos para desvendar crimes de Dantas não apaga os referidos crimes,que devem ser investigados sim.

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