Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direito na Europa

Parisienses rompem com ordem dos advogados francesa

Por 

A Ordem dos Advogados da França e a seccional de Paris estão de mal. Na semana passada, a seccional parisiense divulgou uma carta pública anunciando o rompimento com a entidade nacional. O motivo seriam divergências em pontos como assistência judiciária e acesso à profissão. Os parisienses reclamam que, embora representem quase 45% dos advogados franceses, o conselho nacional da Ordem dos Advogados tem ignorado suas proposições.

Tesoura legal
Enquanto isso, na Inglaterra, a advocacia se une cada vez mais para evitar mais cortes na assistência judiciária. Na quarta-feira (22/5), centenas de advogados protestaram em frente ao Parlamento, em Londres, contra os planos de governo de reduzir também o orçamento para os casos criminais. Desde abril, a assistência judiciária na área cível ficou restrita a apenas alguns casos mais graves. No mesmo mês, o governo anunciou que quer diminuir também a ajuda na Justiça Criminal.

Lista negra
Um partido político na Itália resolveu criar uma lista negra dos jornalistas que não são confiáveis e para os quais não devem ser concedidas entrevistas. A notícia veio a público na semana passada, quando caiu nas mãos da imprensa italiana um e-mail enviado pela direção do M5S para os seus parlamentares. O Movimento 5 Stelle (M5S) foi criado em 2009 e já conta com um sexto das cadeiras tanto do Senado como da Câmara de Deputados da Itália.

Gravidez do desemprego
O escritório britânico Travers Smith foi condenado por discriminar uma estagiária grávida. A Justiça do Trabalho do Reino Unido considerou que uma das estagiárias só não foi efetivada pela banca porque sua supervisora descobriu que a jovem estava grávida. A notícia foi divulgada pela revista The Lawyer. O valor da indenização ainda não foi fixado, mas o escritório já avisou que, em vez de recorrer, vai rever sua política de estágio.

Maria e João
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que obrigar a mulher a adotar o sobrenome do marido é discriminação sexual. Para os juízes, os dois cônjuges têm o direito se escolher se querem manter o sobrenome de solteiro ou adotar o do companheiro. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Data histórica
O Tribunal Constitucional de Portugal está completando 30 anos. O primeiro julgamento da corte foi concluído no dia 31 de maio de 1983. Para celebrar a data, o tribunal decidiu abrir suas portas para a população. Na quinta-feira (30/5), visitantes poderão conhecer o prédio onde funciona a corte e ouvir um pouco a história da instituição.

Mais um convidado
Depois da Rússia, foi a vez da Turquia receber a visita do Tribunal Penal Internacional. O presidente da corte, Sang-Hyun Song, e a procuradora-chefe, Fatou Bensouda, foram a Istambul para participar de uma conferência sobre direitos humanos. Os dois aproveitaram a oportunidade para convidar a Turquia a assinar o Estatuto de Roma e passar a fazer parte do TPI.

Acesso à Justiça
A Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa, está no Peru. Durante a semana, o grupo e o Tribunal Constitucional peruano promovem uma conferência com o tema O aceso individual à Justiça Constitucional. Devem participar dos debates representantes dos tribunais superiores de todos os países da América Latina.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2013, 13h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/06/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.