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Acusações de corrupção

Dantas entra com queixa-crime contra Protógenes

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O banqueiro Daniel Dantas ingressou com uma queixa-crime contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) no Supremo Tribunal Federal. Segundo o advogado de Dantas, em palestra no dia 9 de maio, Protógenes chamou o banqueiro de bandido e sugeriu que Dantas teria pago R$ 280 mil à sub-procuradora-geral da República, Claudia Sampaio, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que dessem parecer favorável à investigação em trâmite no STF em que o ex-delegado é acusado de corrupção passiva e prevaricação. A palestra foi na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Caetano do Sul e teve como tema “Os bastidores da Operação Satiagraha”.

Na petição, constam trechos transcritos da palestra. Num trecho, ao referir-se a um mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa, Protógenes (na foto à direita), segundo a petição, diz que não encontraram nada. Entretanto, o deputado afirma que ainda assim a procuradora Claudia Sampaio assinou parecer dizendo que R$ 280 mil foram apreendidos. “Não encontraram nada. No parecer ela diz que encontraram na minha casa R$ 280 mil, que foi apreendido. Ela escreveu isso e assinou. (…) Talvez tenha seja R$ 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela. Para ela dar esse parecer”, diz a transcrição.

Em outro trecho, Dantas afirma que Protógenes declarou na palestra: “eles criaram um factóide, uma outra investigação que dizia o seguinte: essa investigação da Satiagraha, é uma investigação que precisa ampliar porque existe uma investigação na Itália e existem interesses numa briga corporativa judicial, nacional e internacional entre o banqueiro bandido condenado Daniel Dantas e alguns desafetos”.

Ao pedir a condenação de Protógenes por calúnia e injúria, o advogado de Daniel Dantas, Andrei Zenkner, argumenta que as ofensas do delegado afastado não têm qualquer relação com a atividade de deputado e que o Supremo vem afastando a imunidade parlamentar em casos como esse. “O querelado [Protógenes Queiroz], em local público, atribuiu falsamente ao querelante a prática de crimes de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e de tráfico de influências (artigo 332 do CP), perfazendo as elementares descritas no tipo penal previsto no artigo 138 do Código Penal [calúnia], com aumento da pena previsto no artigo 141, III, do Código Penal [na presença de várias pessoas]”, diz a petição.

O advogado também cita um trecho da palestra em que Protógenes teria chamado o ministro Gilmar Mendes de Gilmar Dantas. “A roda gira. Antes ele [Demóstenes Torres] mandou abrir uma investigação contra mim. Ele e Gilmar. Gilmar Dantas, o povo apelida de Gilmar Dantas, por causa da grana que recebeu”, diz a transcrição na petição.

Para a defesa de Dantas, Protógenes vinculou o nome do banqueiro com o de Gilmar Mendes com o propósito de ligá-lo a um crime de corrupção que não ocorreu. “O querelado [Protógenes Queiroz], sem referir prova alguma, vinculou o sobrenome do querelante ao do ministro Gilmar Mendes por ‘causa da grana que recebeu’, com evidente propósito de afirmar que Sua Excelência teria sido corrompida. Trata-se de acusação vazia sem qualquer elemento a subsidiar a imputação de corrupção”.

A defesa de Daniel Dantas lembra que a operação satiagraha, comandada por Protógenes Queiroz, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (HC 149.250), que as prisões dela decorrentes foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (HC 95.009), que o deputado federal tem uma condenação por fraude processual e violação de sigilo funcional (AP/STF 563) e é investigado por corrupção passiva e prevaricação (Inq/STF 3.151) e arapongagem (Inq/STF 3.075). Protógenes Queiroz foi afastado de suas funções na Polícia Federal em abril de 2009.

A revista Consultor Jurídico tentou contato com o deputado, por meio de assessores, mas não obteve retorno até a conclusão desta reportagem.

Inq 3.673

*Texto alterado às 14h57 do dia 29 de maio de 2013 para correção de informação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2013, 7h58

Comentários de leitores

5 comentários

Tiro no pé

Marcylio Araujo (Funcionário público)

Durante toda essa cantilena, e antes mesmo do delegado virar deputado, aqui no fórum, disse que tanto ele, quanto o juiz De Santis, tratassem de lançar mão do depto. jurídico de seus sindicatos ou preparassem os bolsos e para contratar bons advogados para se proteger, porque o banqueiro era amigo dos que estão Poder, e que este se voltaria ferozmente contra os dois. Aconteceu. Mas o pior de tudo, é ficar dando munição a advogados quaiquer, com declarações e acusações as quais não tem prova. É como atirar no próprio pé. E eu concordo com o STF de que imunidade não é impunidade!

Imunidade parlamentar

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Quem e para que foi eleito deputado federal o ex delegado Protógenes Queiroz servindo-se da notoriedade adquirida com a conturbada operação Satiagraha?
De que foi ou é acusado o banqueiro Daniel Valente Dantas Eu não sei, eu não lembro, poderiam por favor esclarecer?
O Juiz de Direito que determinou a prisão do banqueiro por duas vezes e anuladas em campo de HC no Supremo liminarmente e no mérito, diga-se, agora é Desembargador Federal e saiu de cena. Parabéns.
Certo que o delegado deputado ou é deputado delegado vem usando a Tribuna da Câmara e no caso da OAB para ataques de ordem pessoal ao banqueiro Daniel Dantas, a PGR, aludida procuradora e até mesmo ao STJ e STF. Foi para isso que o povo lhe conferiu um mandato? Essa questão é da competência da autoridades policial, ministerial e judiciária não da Câmara dos Deputados.
Eu assisti o vídeo mencionado por um dos comentários, violento, não entendi no que contribui para a aprovação da chamada MP dos Portos. O ex delegado se elegeu deputado federal e agora é casado com a net do controlador do UBS - União de Bancos Suíços e deveria tratar de assuntos de interesse público não de disputas pessoais. Que se defenda na justiça e pelo visto vai se tornar inelegível. Bela e meteórica carreira. Vale citar Mao Tsé Tung - quando os interesses individuais sobrepujam interesses coletivos a sociedade está fadada ao fracasso. Esclareça por favor deputado delegado todas essas contradições, paradoxos e obscuridades e pare de usar a imunidade para fins pessoais.

O Deputado delegado não parece amedrontado.

Museusp (Consultor)

Se o advogado do Daniel Dantas considerou ofensivas as citadas ilações do Deputado deverá ficar ainda mais indignado com as seríssimas acusações que fez o delegado da tribuna da câmara durante a votação da MP 595 onde acusou também a PGR e o STF. Essa briga é boa!

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