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Comentários de leitores

5 comentários

Nos EEUU o Ministério Público é formado por Advogados

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Talvez a analucia (Bacharel - Familia) seja bacharel porque não conseguiu passar no exame de ordem. Não deve ter conhecimento da estrutura judicial americana, pelo que se infere de sua manifestação. Mas lá, nos Estados Unidos, tanto os Defensores Públicos como os Procuradores (membros do Ministério Público), são advogados, sem estabilidade, sem vitaliciedade, sem inamovibilidade e sem irredutibilidade de "subsídio". Mas no Brasil, como o MP é dotado dessas garantias o Defensor Publico, também, para equiparação de armas, teria que ter essas mesmas garantias. Lá o Juiz é eleito e tem exercício num período certo de tempo, enquanto aqui é vitalício e nomeado em razão de aprovação em concurso público. Lá, como aqui, em matéria criminal a hipossuficiência que acarreta a atuação do Defensor Público é jurídica (a não contratação de advogado por parte do acusado/indiciado) e não a econômica. Ariosvaldo de Gois Costa Homem, Defensor Público Federal aposentado.

Nos EEUU o Ministério Público é formado por Advogados

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Talvez a analucia (Bacharel - Familia) seja bacharel porque não conseguiu passar no exame de ordem. Não deve ter conhecimento da estrutura judicial americana, pelo que se infere de sua manifestação. Mas lá, nos Estados Unidos, tanto os Defensores Públicos como os Procuradores (membros do Ministério Público), são advogados, sem estabilidade, sem vitaliciedade, sem inamovibilidade e sem irredutibilidade de "subsídio". Mas no Brasil, como o MP é dotado dessas garantias o Defensor Publico, também, para equiparação de armas, teria que ter essas mesmas garantias. Lá o Juiz é eleito e tem exercício num período certo de tempo, enquanto aqui é vitalício e nomeado em razão de aprovação em concurso público. Lá, como aqui, em matéria criminal a hipossuficiência que acarreta a atuação do Defensor Público é jurídica (a não contratação de advogado por parte do acusado/indiciado) e não a econômica. Ariosvaldo de Gois Costa Homem, Defensor Público Federal aposentado.

lá e cá

Veritas veritas (Outros)

Há nos Estados Unidos a lucidez (que inexiste aqui) de perceber que NEM TUDO O QUE OCORRE deve ir para o Judiciário. Há desconfortos quotidianos que, embora tecnicamente possam representar uma "lesão ou ameaça de lesão a direito", na prática, não merecem efetivamente entulhar o Poder Judiciário (serviço que custa caro no mundo todo).
É dentro desta perspectiva que o artigo deve ser lido. Os defensores percebem que alguns casos são muito pequenos, circunstanciais, e então não cabe levá-los à Justiça - podem ser resolvidos por outros meios.
Apenas no Brasil, que precisa dar trabalho a centenas de milhares de advogados (e o número já cresceu enquanto eu escrevia o comentário) é que QUALQUER coisa tem que ser decidida por um juiz.

No Brasil

William DPU (Defensor Público Federal)

Em nosso país também as defensorias, tanto as estaduais quanto a da União, estão sobrecarregadas com as demandas criminais, fazendo-se necessário novos investimentos, visto que segundo estatísticas dos tribunais a maior parte das defesas criminais é patrocinada pela assistência jurídica estatal. Até mesmo porque a nossa Carta Magna, não raras vezes desconhecida por alguns comentaristas, e o Pacto da Costa Rica, idem com relação ao desconhecimento, rezam que o Estado terá de garantir a ampla defesa e o contraditório regular a fim de se garantir um processo justo.
Também se faz necessário repensar o direito penal brasileiro, para que delitos sem violência e de bagatela tenham outra alternativa que não a aplicação de pena, liberando portanto as nossas combalidas forças policiais para investigar os delitos mais relevantes, o que, em consequência, desafoga o próprio sistema Judiciário.

Nos Estados Unidos Defensores Públicos são ADVOGADOS

analucia (Bacharel - Família)

Nos Estados Unidos Defensores Públicos são ADVOGADOS.
Mas, no Brasil querem ser "TORIDADES"e até mesmo processar pobres e pedir condenação....
ORA, ORA e nem comprovam a pobreza dos seus clientes.

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