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Técnica das constelações

Psicoterapia ajuda a resolver ações de família na Bahia

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Longe dos divãs, casais em separação ou filhos de pais divorciados têm encontrado técnicas de terapia nos tribunais. Os juízes não foram substituídos por psicólogos, mas o Judiciário decidiu importar alternativas dessa área para resolver litígios de família. Um dos exemplos é o da Comarca de Castro Alves (BA), que usa o método das constelações sistêmicas familiares, inspirado no trabalho do filósofo, teólogo e terapeuta alemão Bert Hellinger. A prática, que envolve dinâmicas, discussões em grupo e depoimentos de crianças com brinquedos, de modo lúdico, leva à conciliação em quase 90% dos processos.

“É uma experiência piloto que iniciamos em outubro de 2012 e nossa meta é aplicá-la em todos os processos de família que temos”, anuncia o juiz da Vara Cível da Comarca da cidade, Sami Storch. Além de encerrar a disputa judicial, segundo ele, o método permite o reconhecimento mútuo dos problemas e diminuição das mágoas. Inicialmente, o recurso psicoterápico era usado somente em audiências, mas depois foram promovidas palestras coletivas. “As pessoas ficam sensibilizadas, até chegam às lágrimas durante os encontros”, conta o juiz, que aprendeu sobre as constelações familiares quando era advogado. 

Segundo os dados da comarca, o índice de conciliações é de 88% nos processos em que uma das partes vivenciou a prática e de 69% nos outros. Em questionários respondidos por 60 pessoas após uma audiência de conciliação, mais da metade reconheceu a importância da palestra para chegar a um acordo. A iniciativa, para Sami Storch, também tem mudado a mentalidade de servidores e advogados sobre os litígios de família. Na segunda (27/5) e na terça-feira (28/5), haverá mais duas palestras com as constelações familiares. Entre 17 e 18 de junho, haverá um mutirão de conciliação na Comarca de Castro Alves.

Segunda chance
Outra iniciativa no mesmo sentido ganhou força em 2012, com a incorporação, pelo Conselho Nacional de Justiça, das chamadas oficinas de parentalidade, apoiadas pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim. A ideia dessas atividades é fornecer aos casais ferramentas que evitem a separação conjugal e tentem a conciliação ou mediação, sem tratar o divórcio como vingança. As primeiras experiências foram na Bahia, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Hoje o procedimento já é adotado em cerca de 50 comarcas no país e o CNJ decidiu treinar os juízes para dar as palestras.

“O material sempre foi muito pedagógico, fácil de ser replicado”, conta o juiz André Gomma Azevedo, da Bahia, membro da Comissão do Movimento Pró-Conciliação do CNJ e um dos responsáveis por difundir as oficinas. Segundo ele, os promotores e juízes aprovaram a ideia porque evidencia a tendência do Judiciário de resolver a questão além dos processos. “É importante lembrar que não se trata de um trabalho para substituir a psicoterapia. Queremos apenas mudar a dinâmica nos tribunais”, ressalta.

Desde março, a 2ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente (SP) tem adotado uma versão adaptada, as oficinas de pais e filhos, baseadas em experiências do Brasil, dos Estados Unidos e do Canadá. A cada semana, envolvidos em litígios se reúnem por quatro horas para discutir os problemas familares. Eles são divididos em três grupos, de dez a 15 pessoas: um dos adultos, outro dos adolescentes (12 a 17 anos) e outro das crianças (6 a 11 anos). Os casais são separados em turmas diferentes para evitar desentendimentos durante a atividade. Duas cartilhas também ajudam na condução das oficinas.

"É um programa multidisciplinar, que funciona como uma etapa preparatória para a mediação. Além de mostrar boas práticas parentais e os efeitos nocivos das brigas às crianças, trazemos questões jurídicas, como a diferença de guarda alternada ou compartilhada", explica Vanessa Aufiero da Rocha, juíza da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente. No estado de São Paulo, 17 comarcas já estão interessadas no trabalho, inclusive a da capital. Em agosto, o CNJ lançará o mesmo projeto para todos os tribunais de país. 

União delicada
A relação entre operadores do Direito e da Saúde tem sido cada vez mais comum, mas é acompanhada de ressalvas. A psicanalista e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Giselle Groeninga, defende o foco na resolução da disputa judicial. O fim do conflito, para ela, envolve um processo mais complexo, que fica além da competência do Judiciário. “Não podemos ter a ilusão de que algumas horas de palestras possam mudar substancialmente as relações”, alerta a especialista, que destaca a importância de formação específica na área.

Embora a meta seja aliviar o número de ações de família que chegam às cortes, não deve ser adotada a política da conciliação a todo custo. “Tais iniciativas podem agravar a situação”, adverte a especialista. Para ela, a grande quantidade de acordos vista na Comarca de Castro Alves pode ter mais ligação com a nova postura dos juízes do que com a Psicoterapia. “Será que um tratamento mais humanizado e respeitoso, um sistema que funcione, cartórios eficientes, juízes menos sobrecarregados, equipes multi e interdisciplinares e varas especializadas não surtiriam melhor e mais seguro efeito?”, questiona.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2013, 7h32

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