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Violação de prerrogativa

Presidente de seccional da OAB é expulso de sala

Comentários de leitores

15 comentários

Esquecí ... sobre o juiz errou!

Paulo Magalhães Araujo (Advogado Autônomo)

A CONJUR poderia ter aprofundado um pouco mais e, pelo menos, esclarecido sobre as razões (a motivação) que resultaram na expulsão do advogado pelo juiz da sala de audiências.

O juiz errou!

Paulo Magalhães Araujo (Advogado Autônomo)

Não importa o que o advogado tenha feito ou como o juiz interpretou o que fez ... se a Autoridade Judiciária enquanto Autoridade Pública não determinou a prisão em flagrante do advogado o magistrado errou.
O juiz representa o Juízo, o Estado, a Autoridade. Se sentiu-se ameaçado ou desacatado nessa Autoridade que representa deveria ter "dado voz de prisão em flagrante" ao advogado e o conduzido preso até uma Delegacia de Polícia, se apresentando incontinenti na unidade policial como vítima de pratica criminosa apra as providências legais.
Agora expulsar da sala simplesmente parece não ser a solução esperada, está mais para um ato arbitrário.
Antes que alguém "atire pedras": não estou a afirmar que o advogado pode tudo, inclusive ameaçar ou desacatar ... estou afirmando que se tal fato ocorreu ao ponto do advogado ser compelido a se retirar da sala deveria ter sido preso em flagrante ... se não foi motivo para prisão, não pode ser motivo para expulsão.
Simples assim ...

belo discurso

Ricardo (Outros)

feito por quem e contrario a manutencao de vínculos com a OAB...
e se algum motivo juridicamente relevante, como bem observou o dr. MAP, tiver levado o juiz a agir do modo noticiado? Noticia meia boca nao e noticia, mas sim fofoca.

Em direito nada é absoluto

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O posicionamento do Horácio Vanderlei Tostes (Defensor Público Estadual) mostra-se equivocado. Em direito nada é absoluto, e embora em regra o juiz não possua o poder de "expulsar" o advogado, essa regra deve ser temperada caso o causídico, por exemplo, ameace a integridade física dos presentes. Na verdade, por omissão da mídia e da própria OAB nós não sabemos o que aconteceu. Não se pode dizer que o juiz ou o advogado estava certo porque não temos os fatos e toda conclusão é precipitada.

Expulsão de advogado da sala de audiência

Horácio Vanderlei Tostes (Defensor Público Estadual)

Com todo respeito aos demais comentários postados, mas entendo que "jamais" um juiz pode EXPULSAR um advogado da sala de audiência. Não existe motivo que possa justificar ou legitimar a expulsão de um advogado da sala da audiência sem que se configure abuso de autoridade. O poder de polícia do juiz na audiência não ampara a expulsão do advogado. Caso o juiz entenda que a conduta do advogado prejudica o andamento da audiência deve, por prudência e respeito á lei, suspender o ato processual e comunicar a conduta do advogado à OAB, mas jamais, repetindo, expulsar o advogado, pois tal conduta demonstra a forma arbitrariedade de agir do juiz. Cabe ressaltar que no caso narrado no texto, se o advogado representa uma das partes, a expulsão prejudica o ato processual, e se o advogado estava na sala de audiência como representante da OAB local, a expulsão do representante de classe torna o ato processual maculado pela arbitrariedade. E mais, neste último caso, os causídicos presentes deveriam, por ética profissional e repudio a conduta arbitrária, deixar a sala de audiência juntamente com o colega expulso pelo arbitrário juiz. Um juiz que não respeita advogado não merece respeito da sociedade, quiçá dos advogados. Há de se firmar de uma vez por todas, exceto condutas típicas penais, o advogado não pode ser retirado a força ou, pior ainda, expulso de sala de audiências. O advogado que sofre esta violência deve dar voz de prisão em flagrante delito para todos, ao juiz e seus longa manus. Condutas indevidas (não criminosas) de advogados devem ser apuradas exclusivamente pela OAB.

NOTÍCIA? Não faltou nformação aí?

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

Foi expulso porque? De fato foi um rumpante de imperialismo do magistrado? Ou ele utilizou-se do seu poder geral de polícia das audiências e de seu ambiente de trabalho, no caso o Fórum e retirou o nobre causídico por entender que era isso que deveria ter sido feito? Depois se apoia a oficialização do curso de Jornalismo como ato obrigatório ao ingresso na profissão e os menos avisados reclamam que é cerceamento de direito e de liberdsdes públicas.... Notícia incompleta também viola o direito de manifestação do pensamento e arrosta a boa fé.... Explique-se senhor jornalista.

OAB errou, denovo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vê-se pelos diversos comentários lançados aqui que a OAB/SP errou mais uma vez. Deveria ter explicado, detalhadamente, o que exatamente aconteceu.

Que noticiazinha!

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Que porcaria de notícia. Nem se preocupou em dizer qual foi o motivo por qual o advogado foi expulso. O CONJUR já se preocupou em informar melhor aos seis leitores, mas parece que alguma coisa esta decaindo. Se não sabia o motivo? Procurasse informação e ai passava a notícia completa.

Juízes estão sendo perseguidos e enxovalhados

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Há diversos juízes que acabam sendo perseguidos porque tiveram algum tipo de atrito com dirigentes das OABs.
No caso, tudo indica que o dirigente da OAB não estava apenas aguardando uma audiência. Algo a mais deve ter ocorrido, pois não é normal que um juiz simplesmente o expulsou porque estava aguardando uma audiência.
Dirigentes das OABs apreciam apenas juízes bajuladores e que se curvam a tudo o que os dirigentes das OABs querem, pois esses juízes temem represálias e perseguições por parte da OAB.
Na realidade, os juízes atualmente, sobretudo da primeira instância, são facilmente enxovalhados e vítimas de todo o tipo de represálias e perseguições.

Mal contado

mat (Outros)

A própria notícia, ao ocultar o porquê, deixa antever que houve algum problema relevante e o senhor advogado não é tão santo quanto pintam. No mais, não há qualquer notícia ali. trata-se de mero panfleto de desagravo. Fica a curiosidade.

Correto

rode (Outros)

Embora insuficientes informações, se houve abuso do advogado, deve ser enxotado por quem manda no fórum.

Informação insuficiente

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo concordar com o Prætor (Outros). Afinal, o que aconteceu exatamente? Sair em busca da notícia é uma obrigação de todo bom jornalista.

Jornalismo, Conjur, vamos aprender?

Prætor (Outros)

E o outro lado, o Conjur se deu o trabalho de ouvir?
Saber o motivo da ocorrência?
As palavras são bonitas, mas a realidade nem sempre é. Não se sabe (o Conjur não foi capaz de descobrir) o que aconteceu...
Qualquer pré-julgamento é errado.

Expulsão

JCláudio (Funcionário público)

Ora, este juiz tem que ser punido exemplarmente pelo CNJ. Não estamos em um país ditatorial ondem que manda é o ditador. Juiz não é dono de tribunal. É um servidor público e não deve agir como um ditador. É um absurdo este tipo de atitude. Deve ser um juizinho de porta de cadeia.

Só desagravar???

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

E como fica o agente estatal que comete ilegalidade?

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