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Diário de Classe

Antígona e o enterro do general que queimava bibliotecas

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Estava em Curitiba, na abertura da “X Jornada de Direito e Psicanálise: intersecções e interlocuções a partir de Antígona, de Sófocles”, na companhia de Agostinho Ramalho Marques Neto, Luiz Alberto David de Araújo, Jorge Douglas Price e Alexandre Morais da Rosa, entre outros, todos sob a coordenação do professor doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, na Universidade Federal do Paraná, quando Luís Rosenfield me encaminhou a notícia acerca da morte do general que queimava bibliotecas na Argentina.

O general seduzido pela biblioteca
Em um belo conto intitulado O general na biblioteca, Ítalo Calvino narra a história de um general que é seduzido pela biblioteca, ora resumida.

No imaginário país denominado Pandúria, o estado-maior decide iniciar uma investigação dos livros que pudessem desmerecer sua tão prestigiada instituição. É nomeada uma comissão de inquérito, comandada pelo general Fedina, oficial severo e escrupuloso, para examinar todos os livros da maior biblioteca do país.

A biblioteca é fechada e sitiada pela comissão. Dos funcionários, só resta o senhor Crispino, o velho bibliotecário, que fica encarregado de auxiliar na localização das obras. Iniciados os trabalhos, o general Fedina, todas as noites, transmite ao comando superior os resultados da investigação: "Examinados um total de tantos volumes. Retidos como suspeitos tantos. Declarados adequados para oficiais e tropa tantos".

Entretanto, à medida que, emaranhados na quantidade de livros a serem examinados e diante da sutil persistência do senhor Crispino — sempre disposto a indicar outras obras para esclarecer as dúvidas que surgiam —, os oficiais vão se tornando leitores assíduos, dificulta-se a tarefa de elaborar o parecer, e os boletins para o Estado-Maior começam a rarear, até pararem de vez.

Durante semanas não são fornecidas notícias sobre o andamento do trabalho. O comando supremo, cansado de esperar, ordena que se conclua imediatamente a investigação e exige a apresentação do relatório final.

O senhor Crispino é quem socorre o general Fedina, ajudando-o a redigir o documento, a fim de que o resultado das investigações possa ser apresentado à assembleia dos generais da Pandúria: “Seu discurso era uma espécie de compêndio da história da humanidade, das origens aos nossos dias, no qual todas as ideias mais indiscutíveis para os bem-pensantes da Pandúria eram criticadas, as classes dirigentes denunciadas como responsáveis pelas desventuras da pátria, o povo exaltado como vítima heroica de guerras e políticas equivocadas”.

Sumariamente interrompido, ele e os quatro tenentes que formavam a comissão são mandados para a reserva, sob a alegação de um grave esgotamento nervoso contraído em serviço.

Entretanto, vestidos à paisana, encapotados dentro de sobretudos acolchoados para não congelarem, frequentemente eram vistos entrando na velha biblioteca, onde esperava por eles o senhor Crispino com seus livros.

O general que queimava bibliotecas
O mesmo caminho dos oficiais do conto de Ítalo Cavino, lamentavelmente, não foi seguido pelo ex-general argentino, Jorge Rafael Videla, que governou a ditadura mais cruel da América Latina, entre 1976 e 1983, quando desapareceram mais de 30 mil pessoas, conforme dados do célebre Relatório Sábato.

Conforme noticiado pela imprensa argentina, Videla morreu aos 87 anos de idade, na manhã do dia 17 de maio, sentado no vaso sanitário de sua cela, onde cumpria a pena de prisão perpétua pela prática de crimes contra a humanidade praticados durante seu governo. Sua morte atrás das grades, entretanto, configura uma triste exceção na América Latina.

Como se sabe, logo após a reabertura da democracia, iniciaram os julgamentos das principais lideranças da ditadura argentina. Sob a presidência de Raúl Afonsin, assessorado pelo famoso jurista Carlos Santiago Niño, o julgamento realizado pelas juntas militares é comumente lembrado como o "Nuremberg argentino". Para o evento foram convidados juristas americanos e ingleses, entre eles, Thomas Nagel, Ronald Dworkin, Thomas Scanlon, Owen Fiss e Bernard Williams.

Assim, em 1985, Videla restou condenado à prisão perpétua. Contudo, em 1990, recebeu o indulto do presidente Carlos Menem. Anos depois, em 1998, foi condenado pelo sequestro de bebês — tipo penal não previsto na benesse presidencial —, porém obteve a prisão domiciliar. Em 2007, com a anulação dos decretos de indulto, declarados inconstitucionais pela Suprema Corte argentina, Videla tornou-se novamente alvo da Justiça e, desta vez, retornou, definitivamente, ao cárcere. Em 2010, foi condenado à prisão perpétua pelo fuzilamento de opositores ao regime militar, na província de Córdoba; e, em 2012, novamente pelo sistemático sequestro de bebês das mulheres grávidas nos porões da ditadura.

Desde então, um dos homens fortes do regime militar jamais viveria como um homem livre. Além de matar civis e sequestrar bebês, Videla teria sido o principal ideólogo da Operação Condor. Sua morte representa o desaparecimento completo de valiosas informações para a reconstituição histórica desse acontecimento.

Muito embora condenado e encarcerado, Videla ainda estava no banco dos réus, aguardando por mais um julgamento, previsto para ocorrer neste ano. A acusação pendente dizia respeito ao crime de "genocídio cultural". Trata-se de uma figura jurídica que debutaria, precisamente, com o julgamento do ex-general. Isto porque, em 25 de agosto de 1977, Videla ordenou a queima de mais de 80 mil exemplares da Biblioteca Popular Constancio C. Vigil, na cidade de Rosário, localizada na província de Santa Fé.

Sob o argumento de que se tratava de literatura subversiva ou indesejável, a maior parte da biblioteca foi queimada, enquanto outro montante significativo de livros foi saqueado, desviado e revendido por oficiais do regime. Entre os autores censurados, estavam Pablo Neruda, Gabriel García Marquez e Mario Vargas Llosa, além de obras de literatura infantil, como O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. Todos queimados em praça pública. Estima-se que o acervo estaria avaliado, nos dias hoje, em torno de US$ 40 milhões. Outros envolvidos no caso serão julgados ainda nesse ano.

Ocorre que a polêmica em torno do ex-general Videla não diminui nem mesmo com sua morte. Isto porque, segundo a legislação argentina, os restos mortais de militares condenados por violações aos direitos humanos estão impedidos de receber quaisquer honras militares em seu funeral.

Além disso, a comunidade de Mercedes, sua cidade natal, localizada na região agrícola da província de Buenos Aires, repudiou qualquer possibilidade de sepultamento do ditador Videla no cemitério local.

Em protesto contra o eventual funeral do ditador, a Secretaria de Direitos Humanos do município colocou 22 cartazes nos portões do cemitério com os nomes dos desaparecidos originários da cidade. Assim, caso o corpo de Videla seja ali sepultado, terá obrigatoriamente antes que passar ao lado dos nomes das pessoas que ele, quando vivo, mandou assassinar.

O direito que vem da biblioteca
É possível que a comunidade de Mercedes impeça o sepultamento do ditador Videla? Lamento, mas qualquer resposta minimante civilizada deve ser negativa. Isto porque, mesmo quando se está diante de um cretino ou um pulha, é impossível negar à sua família o direito de enterrá-lo.

Ora, como se sabe, muito embora não esteja positivado nas constituições contemporâneas e tampouco nas declarações de direitos e tratados internacionais, o direito a enterrar os mortos se encontra inscrito na tradição ocidental. E o registro disto está precisamente na conhecida tragédia de Sófocles, na qual Antígona — que dá nome à peça — sepulta seu irmão, Polinices, que havia morrido em combate lutando contra Tebas, não obstante a proibição imposta por Creonte.

Nesse sentido, aliás, merece destaque a lúcida manifestação de Diana Manos, membro da Comissão de Familiares de Detidos Desaparecidos e Assassinados de Mercedes: "Não podemos fazer a mesma coisa que ele fez com os 30 mil desaparecidos. Ele tem que ter seu lugar".

Em suma, a literatura pode ensinar muito ao Direito. A literatura humaniza o Direito. É graças à Antígona — obra certamente lida pelo general Fedina e queimada pelo general Videla — que o ditador poderá encontrar respaldo, nas origens do pensamento Ocidental, para ser sepultado por seus familiares. Este é, literalmente, o direito que vem da biblioteca. Afinal, ex fabula ius oritur, quer dizer, é da narrativa que se origina o direito.

 é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália), mestre em Direito Público (Unisinos) e professor universitário.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2013, 8h00

Comentários de leitores

4 comentários

Diario de classe

Mario C. A. Camargo (Comerciante)

Parabens, prof. Pelo artigo, muito interessante as comparações...Abçs

Literatura, Direito e Bom Senso.

Democrata Republicano (Outros)

Parabéns ao articulista pela bela narrativa.
Lembrei-me do que queriam fazer com as obras de Monteiro Lobato, as quais, supostamente, fariam apologia à discriminação racial e/ou à superioridade étnica dos caucasianos.
Que dilema, não? Sendo raso e apriorístico, o que deve(ria) prevalecer: o direito das pessoas à informação ou o temor de que tais informações estimulassem a subversão intelectual dessas mesmas pessoas?
Que bom que temos andando nos trilhos do bom senso e da razoabilidade, porque o Estado Democrático de Direito apregoa a livre convicção e o acesso à informação (conhecimento), apesar de elencar os bens jurídicos que lhe são caros, dentre eles a igualdade (no seu mais amplo sentido) e a não-discriminação.
Não temeis, generais de hoje em dia, porque nossa coerência nos blinda dessas deturpações precocemente avaliadas pelos senhores!

Parabéns!

Neli (Procurador do Município)

pelo artigo.

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