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Indicado ao Supremo

Barroso compartilha de seus valores básicos

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[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (24/5)]

Luís Roberto Barroso não é uma escolha de ocasião. Sempre esteve entre os favoritos para o STF nos últimos anos. O constitucionalista está longe de ser um nome tirado do bolso na última hora.

Dilma tem feito escolhas técnicas. Barroso não foge à regra. Mas as escolhas anteriores ancoravam-se no fato de os indicados serem ministros de tribunais superiores. O respaldo de Barroso vem de trajetória na academia e na advocacia pública e privada.

E essa trajetória aponta para outro fato: não se trata de alguém cujas posições políticas e morais sejam desconhecidas. Falta de transparência quanto aos posicionamentos dos candidatos ao Supremo tem sido a regra no Brasil.

Em outros países sempre houve esforço para discutir as convicções de um futuro juiz de corte suprema. Talvez essa nomeação inaugure uma fase em que é visto com naturalidade um presidente indicar um jurista que compartilhe de seus valores básicos.

A trajetória profissional de Barroso sempre colocou em destaque seus entendimentos progressistas. É possível que alguns brasileiros não concordem com todos, mas é muito fácil saber quais são.

Ele é um advogado dos direitos fundamentais, uma escolha que projeta o Supremo como tribunal constitucional, não como corte de recursos sobre impostos, questões processuais ou ações penais.

Uma das maiores contribuições de Barroso será seu conhecimento profundo do tribunal. Ele tem posições públicas — às vezes críticas — sobre como o STF decide. Terá a oportunidade de tentar colocar suas ideias em prática.

Pedro Vieira Abramovay é advogado e professor do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio.

Ivar A. Hartmann é professor do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2013, 11h40

Comentários de leitores

7 comentários

Escolha mais do que acertada!

Daveslley Oliveira Cardoso (Advogado Autônomo - Administrativa)

O Brasil tem mesmo é que progredir, tanto socialmente, como em termos de política e de desenvolvimento econômico. Mas, esse progresso também deve acontecer na área jurídica, principalmente em vários temas concernentes ao Direito Constitucional, Reforma Tributária, Direito Penal e Bioética. O Brasil deve acompanhar os grandes exemplos das potências mundiais (Já que é a sétima economia do mundo) e acabar de uma vez por todas com esse complexo de vira-lata, de subdesenvolvimento. É preciso ter o espírito inovador e progressista que já predomina há muito tempo em países como Holanda, Suécia, Noruega, Dinamarca, Inglaterra e EUA.
Chega de ter que ficar dando satisfações a fanáticos religiosos ou a Igrejas insolentes, que nem pagam impostos, mas gostam de se meter em assuntos do Estado Laico. Interesses do Estado não são interesses eclesiais e o laicismo veio para permitir e garantir essa separação entre as esferas religiosas e a estatal. Robespierre e Jacques Danton já deixaram o seu legado para o ocidente iluminista.
Parabéns a Presidenta Dilma pela excelente escolha: Luis Roberto Barroso é um iluminado, um jurista brilhante e um humanistas de alta estirpe que, se encontra plenamente a altura do cargo que exercerá na Suprema Corte!
Daveslley Oliveira Cardoso

Estava faltando

Fernando Marim (Outros)

Constitucionalista que estava faltando no STF, para equilibrar a estatura com os ultimos escolhidos pelo Lula, a Dilma esta mostrando que tem mais cuidado.

Acertou em cheio.

Radar (Bacharel)

Vejamos... Ele é um grande e meritório jurista, autor de 18 livros de qualidade (tenho 3 deles), constitucionalista reconhecido por seus pares e de reputação ilibada. Entusiasta dos Direitos Humanos equitativos, além de sustentar, com competência técnica e convicção ímpar, opiniões jurídicas majoritariamente aceitas, e outras nem tanto, como, aliás, costuma acontecer com juristas realmente destacados. Já ela é apenas a presidente eleita da sétima economia do mundo, uma das mulheres mais influentes, segundo a revista Forbes; tem um índice de popularidade para lá de satisfatório e é a primeira mulher eleita PresidentA no Brasil, conquistando, assim, o poder de NOMEAR o componente do STF. Isso após décadas de quase anonimato; insurgência política e preconceito quanto aquilo que muitos gostariam desesperadamente que ela fosse. Para desespero de seus críticos e adversários ideológicos, seu nome já está, definitivamente, na História. Portanto, como comparar, né. Um observador neutro, tanzaniano, de preferência, diria que cada um é vencedor na trilha que escolheu. Parabéns, Dilma. Parabéns Barroso, Parabéns STF.

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