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Meta 2

TJ-SP suspende monitoramento de desembargadores

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu arquivar, nesta quarta-feira (22/5) o monitoramento dos trabalhos dos desembargadores João Carlos Saletti e Jayme Queiroz Lopes Filho, ambos da Seção de Direito Privado. Eles eram monitorados desde março de 2012 por conta da quantidade de processos que tinham em acervo e da baixa produtividade. O monitoramento foi encerrado porque a decisão que abriu o procedimento administrativo estabelecia o prazo de um ano, vencido no último mês de março.

Eles foram os primeiros casos de desembargadores atingidos pela Resolução 542/2011, do TJ, a chegar ao Órgão Especial. A regra, editada pelo então presidente, desembargador José Roberto Bedran, traz medidas para fazer com que os membros do TJ cumprissem a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. A norma nacional determina que os tribunais julguem todos os processos que deram entrada a mais de cinco anos.

Os processos chegaram ao Órgão Especial em março do ano passado. À época, João Carlos Saletti, hoje presidente da 10ª Câmara de Direito Privado, estava com 4,1 mil processos em acervo. Havia fechado o ano de 2011 com 4 mil ações pendentes. Jayme Queiroz, da 36ª Câmara de Direito Privado, quando foi iniciado o monitoramento, estava com acervo de 3,9 mil processos. Fechou 2011 com os mesmos 3,9 mil processos.

Para o relator do caso de Saletti, desembargador Itamar Gaino, o tribunal conseguiu o efeito que pretendia com o monitoramento: Saletti fechou 2012 com 2,4 mil processos e aumentou sua produtividade em mais de 5% ao mês, segundo Gaino. Ele contou, durante a sessão desta quarta, que Saletti reestruturou completamente seu gabinete, a forma de trabalho de seus assessores e vem conseguindo dar conta do trabalho.

Saletti, segundo informações do TJ, terminou 2012 com 2,4 mil processos em acervo, tendo proferido 1,2 mil votos como relator. A média de votos proferidos por desembargador foi de 1,9 mil. Chegou a março deste ano com 2,5 mil ações pendentes de julgamento.

O desembargador Jayme Queiroz não mostrou diminuição no acervo de processos, mas aumentou sua produtividade. Até viu seu acervo aumentar: terminou 2011 com 3,9 mil casos para julgar e 2012 com 4 mil. O número de julgados como relator, no entanto, cresceu. Saiu de 944 em 2011 e encerrou o ano passado com 1,3 mil. Chegou a março deste ano com 3,9 mil processos em acervo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2013, 10h07

Comentários de leitores

1 comentário

A tal produtividade

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

Se fossem executivos na iniciativa privada, certamente estariam demitidos. Um ano para colocar a casa em ordem? Vergonha. país leniente. 5% de produtividade em prestação de serviços? Risível seria se não fosse com dinheiro público.

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