Consultor Jurídico

Afastamento de poderes

Barbosa causa polêmica ao criticar partidos políticos

Uma fala do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/5), voltou a causar animosidade entre o Judiciário e o Legislativo. Em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, Barbosa criticou a ineficiência do Congresso Nacional e a atuação das legendas no país. “Temos partidos de mentirinha”, declarou o ministro. De acordo com ele, as siglas e suas lideranças não têm consistência programática ou ideológica nem representam os eleitores. "Querem o poder pelo poder." 

Durante uma aula de Direito Constitucional, focada no tema "Presidencialismo e separação de poderes", Barbosa respondeu ao questionamento de estudantes e apontou excesso de influência do Executivo no Brasil, que força a prioridade de tramitação das matérias de seu interesse. "O Congresso é dominado pelo Poder Executivo". Segundo ele, o Congresso está dividido por interesses setorizados, o que prejudica a representatividade. O ministro ainda sugeriu que o Senado, composto por parlamentares mais experientes, deveria controlar os excessos da Câmara dos Deputados. 

Para o presidente do Supremo, as distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. As mudanças no processo político deveriam envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital. “[O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou”, criticou. Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece”, completou. Ele também reforçou que as propostas de limitar os poderes da mais alta corte do país “significaria o fim da Constituição de 1988”.

Reação negativa
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), classificou as declarações como “lamentáveis” e demonstram seu despreparo para conduzir um dos poderes da República. O parlamentar afirmou também que o ministro é responsável pelos desentendimentos entre o Legislativo e o Judiciário. “Ele é o fator da crise entre os poderes; se hoje nós temos uma crise, a causa se chama Joaquim Barbosa”, declarou. André Vargas, no entanto, fez questão de frisar que as críticas são apenas de Joaquim Barbosa e não representam a opinião de todo o STF.

Vargas ainda lembrou que foi o próprio STF o responsável pela suspensão da análise de um projeto de lei no Congresso que limitaria a criação de novas legendas. “Foi exatamente o Supremo Tribunal Federal que interditou a votação de um projeto de lei [PL 4470/12, aprovado em abril pela Câmara] de mais de um ano, em uma violência jamais vista, que visava justamente evitar a proliferação de partidos”, argumentou.

Em nota, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informou que Joaquim Barbosa compareceu ao evento na condição de professor. Segundo o texto, a liberdade de ensinar é assegurada pelo artigo 206 da Constituição Federal e fala do presidente do Supremo não passou de “exercício intelectual em ambiente acadêmico”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF, da Agência Brasil e da Agência Câmara.

Leia na íntegra a nota de esclarecimento do STF:

Na manhã desta segunda-feira (20/05), o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, participou de atividade acadêmica em uma instituição de ensino na cidade de Brasília.

Na condição de acadêmico e professor, deu aula de Direito Constitucional, com foco no tema “Presidencialismo” e separação de Poderes. Ao responder a questionamentos de alunos, expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições. Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados.

A exemplo das aulas magnas que proferiu recentemente na Universidade de Brasília e na Universidade de Princeton (EUA), o ministro valeu-se da Liberdade de Ensinar (artigo 206, inciso 2º da Constituição Federal) para expor sua visão acadêmica sobre o sistema político brasileiro. A Liberdade de Ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o “livre pensar” dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia.

A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana. Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2013, 21h35

Comentários de leitores

36 comentários

Carisma verdadeiro.

Isabel Cristina (Corretor de Imóveis)

Estou muito satisfeita com a postura sim do estimado senhor doutor Joaquim Barbosa. Como estudante de Direito e aprendiz da escola da vida, sempre respeitarei as pessoas que respeitam a Liberdade de Expressão. A Liberdade de exercer a Democracia no Brasil. Nada é tão importante para mim quanto saber que ainda tem pessoas que falam o que pensam sem se preocupar com o que pode causar para alguns insatisfeitos. Qualquer Ser Humano tem esse direito. Principalmente esse conhecedor e do nível desse Ser. Um viva para Democracia. Liberdade. Respeito. Aquele Viva !!! Muito especial para o Doutor Joaquim Barbosa atualmente o meu orgulho nacional. Ah! Todo o meu respeito para todos os demais. Sei que tenho muito que aprender ainda. Muito obrigada. Isabel Cristina -Corretora de Imóveis e Estudante de Direito/Estácio/RJ.

BATMAN ataca novamente , para o nosso bem !

hammer eduardo (Consultor)

Os comentarios variados aqui neste democratico espaço são bem um painel da nossa canhestra "democracia". Infelizmente Joaquim Barbosa apesar de sua incontavel legião de Fãs , ainda "incomoda" os setores conservadores que preferem o repugnante jeitinho no tratamento de problemas escandalosos que fazem parte de nosso dia a dia , o Brasileiro ja se acostumou com isso o que é uma pena , fora isso somos um Povo basicamente composto de gente ignorante em todos os niveis e que aceita carneiramente TUDO que vem de Brasilia. Paralelamente somos COVARDES pois gostaria de ver este verdadeiro "circo" da politica marginal Tupiniquim em paises como Argentina , Italia ou Espanha.
JB ( ja que optam por abrevia-lo) adora chutar o balde porem desafio QUALQUER um dos Comentaristas anteriores a dizer "onde e quando" Ele faltou com a verdade em suas chutadas de balde.
Infelizmente nossa "crassi" politica é PODRE ate a medula sendo o arrolamento em trocentos inqueritos variados quase uma bandeira desfraldada pela maioria desta quadrilha de repugnantes individuos que no Brasil se comportam SIM como despachantes de luxo de interesses variadissimos , via de regra contra os verdadeiros anseios da Nação. A tal "base aliada" que o Petralhismo montou nada mais é do que um fantastico balcão de prostituição publica em que o unico "norte verdadeiro" é o toma la da ca , vide a recentissima votação dos Portos em que se empilharam como ratos fugindo do navio la em Brasilia. Lembremos que JAMAIS vimos algo desta magnitude o que sinaliza o peso das apostas variadas que estavam na mesa. Aguardemos a curto prazo a cobrança desta fatura $$$$ por parte desta classe de marginais( com raras excessões , e bota raras nisso...)Que nojo.Viva JB !!

Um grande Ministro

Valter (Prestador de Serviço)

Caro Ministro Joaquim Barbosa
Antes de entrar no mérito da sua exposição...
PARABÉNS!
Há muito a sociedade brasileira é merecedora de um autêntico homem público dotado da ética e da moralidade que caracterizam o seu pensar e a sua conduta.
Merece destaque a sua postura rara, proba, corajosa e autêntica que expõe publicamente as nossas mazelas políticas, vista e reconhecida por multidões mas camufladas pelas falas hipócritas dos nossos Representantes que se aboletam no Congresso Nacional objetivando, exclusivamente, a defesa dos seus interesses pessoais ou corporativos que em nada se assemelham aos reais anseios dos seus eleitores.
Os nossos eleitos não representam os seus eleitores, representam a si próprios. Esta é a tônica corrente. Quando – excepcionalmente - uma voz merecedora de crédito revela a nossa triste realidade eles, os políticos, se manifestam efusivamente e vêm a público tapar o sol com peneiras.
Não acredito em solução a curto prazo, mas, seguramente, se viermos a evoluir politicamente o Senhor terá sido um dos nossos baluartes.
Valter Lopes

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 28/05/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.