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Afastamento de poderes

Barbosa causa polêmica ao criticar partidos políticos

Uma fala do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/5), voltou a causar animosidade entre o Judiciário e o Legislativo. Em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, Barbosa criticou a ineficiência do Congresso Nacional e a atuação das legendas no país. “Temos partidos de mentirinha”, declarou o ministro. De acordo com ele, as siglas e suas lideranças não têm consistência programática ou ideológica nem representam os eleitores. "Querem o poder pelo poder." 

Durante uma aula de Direito Constitucional, focada no tema "Presidencialismo e separação de poderes", Barbosa respondeu ao questionamento de estudantes e apontou excesso de influência do Executivo no Brasil, que força a prioridade de tramitação das matérias de seu interesse. "O Congresso é dominado pelo Poder Executivo". Segundo ele, o Congresso está dividido por interesses setorizados, o que prejudica a representatividade. O ministro ainda sugeriu que o Senado, composto por parlamentares mais experientes, deveria controlar os excessos da Câmara dos Deputados. 

Para o presidente do Supremo, as distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. As mudanças no processo político deveriam envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital. “[O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou”, criticou. Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece”, completou. Ele também reforçou que as propostas de limitar os poderes da mais alta corte do país “significaria o fim da Constituição de 1988”.

Reação negativa
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), classificou as declarações como “lamentáveis” e demonstram seu despreparo para conduzir um dos poderes da República. O parlamentar afirmou também que o ministro é responsável pelos desentendimentos entre o Legislativo e o Judiciário. “Ele é o fator da crise entre os poderes; se hoje nós temos uma crise, a causa se chama Joaquim Barbosa”, declarou. André Vargas, no entanto, fez questão de frisar que as críticas são apenas de Joaquim Barbosa e não representam a opinião de todo o STF.

Vargas ainda lembrou que foi o próprio STF o responsável pela suspensão da análise de um projeto de lei no Congresso que limitaria a criação de novas legendas. “Foi exatamente o Supremo Tribunal Federal que interditou a votação de um projeto de lei [PL 4470/12, aprovado em abril pela Câmara] de mais de um ano, em uma violência jamais vista, que visava justamente evitar a proliferação de partidos”, argumentou.

Em nota, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informou que Joaquim Barbosa compareceu ao evento na condição de professor. Segundo o texto, a liberdade de ensinar é assegurada pelo artigo 206 da Constituição Federal e fala do presidente do Supremo não passou de “exercício intelectual em ambiente acadêmico”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF, da Agência Brasil e da Agência Câmara.

Leia na íntegra a nota de esclarecimento do STF:

Na manhã desta segunda-feira (20/05), o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, participou de atividade acadêmica em uma instituição de ensino na cidade de Brasília.

Na condição de acadêmico e professor, deu aula de Direito Constitucional, com foco no tema “Presidencialismo” e separação de Poderes. Ao responder a questionamentos de alunos, expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições. Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados.

A exemplo das aulas magnas que proferiu recentemente na Universidade de Brasília e na Universidade de Princeton (EUA), o ministro valeu-se da Liberdade de Ensinar (artigo 206, inciso 2º da Constituição Federal) para expor sua visão acadêmica sobre o sistema político brasileiro. A Liberdade de Ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o “livre pensar” dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia.

A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana. Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2013, 21h35

Comentários de leitores

36 comentários

Carisma verdadeiro.

Isabel Cristina (Corretor de Imóveis)

Estou muito satisfeita com a postura sim do estimado senhor doutor Joaquim Barbosa. Como estudante de Direito e aprendiz da escola da vida, sempre respeitarei as pessoas que respeitam a Liberdade de Expressão. A Liberdade de exercer a Democracia no Brasil. Nada é tão importante para mim quanto saber que ainda tem pessoas que falam o que pensam sem se preocupar com o que pode causar para alguns insatisfeitos. Qualquer Ser Humano tem esse direito. Principalmente esse conhecedor e do nível desse Ser. Um viva para Democracia. Liberdade. Respeito. Aquele Viva !!! Muito especial para o Doutor Joaquim Barbosa atualmente o meu orgulho nacional. Ah! Todo o meu respeito para todos os demais. Sei que tenho muito que aprender ainda. Muito obrigada. Isabel Cristina -Corretora de Imóveis e Estudante de Direito/Estácio/RJ.

BATMAN ataca novamente , para o nosso bem !

hammer eduardo (Consultor)

Os comentarios variados aqui neste democratico espaço são bem um painel da nossa canhestra "democracia". Infelizmente Joaquim Barbosa apesar de sua incontavel legião de Fãs , ainda "incomoda" os setores conservadores que preferem o repugnante jeitinho no tratamento de problemas escandalosos que fazem parte de nosso dia a dia , o Brasileiro ja se acostumou com isso o que é uma pena , fora isso somos um Povo basicamente composto de gente ignorante em todos os niveis e que aceita carneiramente TUDO que vem de Brasilia. Paralelamente somos COVARDES pois gostaria de ver este verdadeiro "circo" da politica marginal Tupiniquim em paises como Argentina , Italia ou Espanha.
JB ( ja que optam por abrevia-lo) adora chutar o balde porem desafio QUALQUER um dos Comentaristas anteriores a dizer "onde e quando" Ele faltou com a verdade em suas chutadas de balde.
Infelizmente nossa "crassi" politica é PODRE ate a medula sendo o arrolamento em trocentos inqueritos variados quase uma bandeira desfraldada pela maioria desta quadrilha de repugnantes individuos que no Brasil se comportam SIM como despachantes de luxo de interesses variadissimos , via de regra contra os verdadeiros anseios da Nação. A tal "base aliada" que o Petralhismo montou nada mais é do que um fantastico balcão de prostituição publica em que o unico "norte verdadeiro" é o toma la da ca , vide a recentissima votação dos Portos em que se empilharam como ratos fugindo do navio la em Brasilia. Lembremos que JAMAIS vimos algo desta magnitude o que sinaliza o peso das apostas variadas que estavam na mesa. Aguardemos a curto prazo a cobrança desta fatura $$$$ por parte desta classe de marginais( com raras excessões , e bota raras nisso...)Que nojo.Viva JB !!

Um grande Ministro

Valter (Prestador de Serviço)

Caro Ministro Joaquim Barbosa
Antes de entrar no mérito da sua exposição...
PARABÉNS!
Há muito a sociedade brasileira é merecedora de um autêntico homem público dotado da ética e da moralidade que caracterizam o seu pensar e a sua conduta.
Merece destaque a sua postura rara, proba, corajosa e autêntica que expõe publicamente as nossas mazelas políticas, vista e reconhecida por multidões mas camufladas pelas falas hipócritas dos nossos Representantes que se aboletam no Congresso Nacional objetivando, exclusivamente, a defesa dos seus interesses pessoais ou corporativos que em nada se assemelham aos reais anseios dos seus eleitores.
Os nossos eleitos não representam os seus eleitores, representam a si próprios. Esta é a tônica corrente. Quando – excepcionalmente - uma voz merecedora de crédito revela a nossa triste realidade eles, os políticos, se manifestam efusivamente e vêm a público tapar o sol com peneiras.
Não acredito em solução a curto prazo, mas, seguramente, se viermos a evoluir politicamente o Senhor terá sido um dos nossos baluartes.
Valter Lopes

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