Práticas positivas desenvolvidas pelos diversos tribunais brasileiros poderão ser incorporadas à política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. Foi o que definiu o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça para estudar e elaborar o projeto durante a sua primeira reunião, nesta quarta-feira (15/5), na sede do CNJ, em Brasília.
O grupo avaliou os principais problemas relacionados à formação de servidores. “A ideia é que essa comissão faça um levantamento da atual situação e apresente propostas para a melhoria das condições de trabalho”, explicou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Schulze.
No encontro, a comissão optou por seguir uma linha de trabalho colaborativa, com a participação do maior número possível de tribunais. “Queremos construir um projeto junto com as cortes, aproveitando as experiências bem-sucedidas desenvolvidas por elas e considerando as dificuldades que enfrentam”, disse a chefe substituta do CEAJud, Daniela de Macedo.
Criado pelo CNJ por meio da Portaria 6, de março, o grupo tem como objetivo elaborar, em até 120 dias, uma minuta de resolução a fim de fixar a política de formação dos servidores da Justiça. O grupo é composto por representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário. No âmbito do Conselho, é coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (CEAJud).
De acordo com a portaria, a proposta elaborada pelo grupo de trabalho será encaminhada à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, do CNJ, presidida pelo conselheiro Lucio Munhoz. O documento será revisado e posteriormente apresentado ao Plenário para deliberação. Se aprovado, valerá para todo o Poder Judiciário. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.