Acordos previdenciários

Mutirão de conciliação no RS tem 97% de acordos

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18 de maio de 2013, 13h30

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou nesta sexta-feira (17/5) mais uma semana de conciliação previdenciária. Até quinta (16/5), terceiro dia do mutirão, foram fechados 358 acordos, atingindo o índice de 97% de sucesso. O valor dos benefícios concedidos já ultrapassa R$ 2,3 milhões. Neste mutirão, iniciado na última terça-feira (14/5), foram agendadas 490 audiências.

Conforme a direção da Justiça Federal no RS, foram analisados casos oriundos do Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Varas e Juizados Previdenciários (Sicoprev). Os processos negociados no sistema são relativos a pedidos de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

A iniciativa começou a funcionar na Justiça Federal de Porto Alegre em agosto de 2012 e tem como objetivo encerrar, por meio de acordos, as ações de concessão de benefícios em um prazo médio de dois meses. Apenas neste ano, o Sicoprev já realizou mais de 5 mil perícias médicas e promoveu cerca de 1,8 mil audiências de conciliação.

As rodadas de negociação ocorrem uma vez por mês no espaço do Cejuscon, no andar térreo do prédio-sede da Justiça Federal de Porto Alegre. A próxima edição será entre os dias 11 e 14 de junho. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RS. 

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