STF pede parecer da PGR sobre desbloqueio de bens

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu nesta quinta-feira (16/5) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes para terem seus bens liberados. Acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, os dois foram absolvidos durante o julgamento do mensalão. Com informações do portal UOL.

Esse é o segundo pedido de desbloqueio feito pela defesa de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. O primeiro foi negado no dia 18 de março pelo ministro Joaquim Barbosa, que justificou sua decisão alegando que o Código de Processo Penal impede o desbloqueio antes do trânsito em julgado.

Como não houve recurso quanto à absolvição de ambos, a decisão transitou em julgado em 3 de maio. No mesmo dia, a defesa protocolou um novo pedido, alegando que não haveria mais motivo para o bloqueio, uma vez que ambos foram inocentados.

Os dois publicitários foram acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A equipe de Duda Mendonça participou da campanha presidencial de 2002, que elegeu o ex-presidente Lula. O grupo recebeu R$ 10,4 milhões do Partido dos Trabalhadores pelo serviço em uma conta do Bank Boston em Miami, nos EUA. Outra parte do pagamento, de R$ 1,4 milhão, foi recebida por Zilmar Fernandes em uma agência do Banco Rural, em São Paulo. O patrimônio retido de Duda Mendonça alcançaria R$ 30 milhões.