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Comentários de leitores

4 comentários

Não será surpresa....

Carlos Berg (Advogado Autônomo)

Não será surpresa que o STJ venha a decidir pela legalidade das cobranças ilegais, consistente nas tarifas postadas posteriormente a oferta. Todo mundo sabe que o juro é patamar para a definição da escolha da instituição financeira. Mas, o Judiciário, tem um histórico maléfico ao consumidor, e vem rasgando o CDC. Apesar de definir que os serviços bancários estão vinculados ao CDC, já definiu que o Juiz não pode decidir de ofício em favor do consumidor, no caso de contratos de financiamento, leasing, e, da mesma forma, firmou que não há mais danos morais a serem compensados quando da cobrança de valores indevidos, devendo a devolução se dar na forma simples, incidindo, tão apenas, juros de 1% ao mês e correção monetária anual. (ASSIM, OS BANCOS PODERÃO INSERIR VALORES, DIVERSOS E DESCONHECIDOS, NA CONTA DO CIDADÃO, SEJA EXTRATO BANCÁRIO, CARTÃO DE CRÉDITO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, SEM ESTAREM SUJEITOS A PENA). Em resumo, o CDC – Código de defesa do Consumidor, em relação às instituições financeiras, está sendo revogado pelo Judiciário. Daí, ser necessária a intervenção do Legislativo, para interromper esse caminho escolhido, prejudicial à sociedade.

É preciso mobilização !!

Anderson Bruno (Advogado Assalariado - Consumidor)

Prezados, é preciso que nos mobilizemos contra a derrubada do entendimento, hoje majoritário, que considera abusiva a cobrança de tais taxas.
Vamos fazer barulho !!!

A velha comparação

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Digamos que qualquer cliente(inclusive bancos) venha me procurar em meu escritório e eu o atenda, porém na hora de enviar a fatura(pois o consumidor só descobre essas taxas quando pede cópia do contrato, pois 99% das vezes são assinados com estes quadros em branco), lá está a cobrança do salário do Auxiliar, da secretária, os valores referentes à compra de papel, toner, a taxa de abertura das portas do escritórios para atendê-los, entre outros. Enfim, todos os custos da atividade seriam repassados ao cliente, e eu ficaria com todo o valor cobrado, livre, só para mim, todos os comerciantes deveriam adotar a ideia! E nós aboliríamos as palavras faturamento bruto e líquido, já que ambas seriam referentes à mesma coisa, com todas as despesas já quitadas. Amém (que a única coisa que podemos dizer às "aberrações" do nosso STJ).

Vamos esperar

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Tenho fortes esperanças nesta decisão do STJ ("até porque sou brasileiro e não desisto nunca"), será que o nosso tribunal decidirá que é legal repassar os custos da atividade ao consumidor? Tenho minhas dúvidas, mas quem sabe o tempo não comece a clarear!

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