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Monitoramento invasivo

Governo americano grampeia telefones de repórteres

A agência de notícias norte-americana Associated Press anunciou na segunda-feira (13/5) que os registros telefônicos de seus editores e repórteres foram acessados irregularmente pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos durante dois meses de 2012. De acordo com a agência, houve violação de mais de 20 linhas dos escritórios de Nova York, Washington e Hartford, onde atuam cerca de 100 profissionais, e também dos números pessoais dos jornalistas,. As informações são do jornal The New York Times.

Os motivos dos grampos ainda não foram esclarecidos. Acredita-se, porém, que envolva o vazamento de dados da agência de inteligência do país (CIA) sobre um plano terrorista da rede Al Qaeda para explodir um avião, impedido durante operação dos EUA no Iêmen. A agência de notícias admite que negociou a publicação do caso durante algumas semanas, mas uma reportagem da Associated Press, de 7 de maio de 2012, tratou do episódio. 

Em carta ao procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, a presidência da AP se queixa da ação sem notificação do governo federal e de uma “invasão massiva e sem precedentes” do trabalho da mídia. A Casa Branca tem assumido nos últimos anos uma postura mais agressiva ao identificar as informações que escapam da CIA à imprensa, o que levanta dúvidas sobre o direito à privacidade. Pela legislação local, qualquer intervenção dessa natureza exigiria autorização expressa do procurador-geral.

Durante a gestão de Barack Obama, seis oficiais do governo foram indiciados em casos de vazamento de dados sigilosos a jornalistas. Os procedimentos rigorosos do governo já foram criticados por integrantes dos partidos Democrata e Republicano. A Casa Branca, por meio de seu porta-voz, negou qualquer intenção do Departamento de Justiça de invadir as atividades da AP. 

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2013, 16h48

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