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Banco de dados

Polícia Civil de SP cria cadastro de pedófilos

A Polícia Civil de São Paulo criou um banco de dados com fotos de estupradores e pedófilos; nome; características; dados pessoais; histórico de crimes; e controle de entrada e saída desses indivíduos de estabelecimentos penitenciários no estado. O trabalho está sendo feito pela 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, única no Brasil especializada neste tipo de crime.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os dados registrados na delegacia mostram que 40% desses criminosos têm entre 18 e 40 anos, 25% estão acima dos 40 e 35% têm até 17 anos. O número de pedófilos com parentesco com a vítima chega a 40%. Dos outros 60%, grande parte tem alguma relação com a família da vítima ou são amigos ou vizinhos, segundo a delegada-assistente Ana Paula Rodrigues. A delegacia não foi autorizada a informar o número total de pedófilos cadastrados.

Das vítimas, 80% são meninas e 60% tem de 7 a 13 anos. Em 2011, foram 2.814 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado. No ano passado, chegaram a 3.117, um aumento de 10%, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No Brasil, o aumento foi de 20%.

Quem cometer o crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes pode ser punido com pena de oito a 15 anos de prisão. Já os crimes virtuais são punidos com penas de três a seis anos de reclusão.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2013, 12h56

Comentários de leitores

1 comentário

Eles delinquirão. De novo.

Jaderbal (Advogado Autônomo)

É um dilema, isso. Convivemos com pessoas que têm desejos sexuais por crianças. Esses desejos sexuais não acabam durante a reclusão e não há nenhuma medida como a castração química que pudesse reverter isso. Assim, tratamos esses ex-criminosos como recuperáveis, mesmo sabendo que não o são, por natureza. Obviamente, todos tememos que um desses aproximem-se de nossas crianças. Todavia, por mais que desejemos que haja um tratamento específico, diferenciado, para que esses virtualmente irrecuperáveis ex-criminosos, sejam impedidos de voltar a delinquir, o fato é que não há no ordenamento jurídico meio de segregá-los nem de classificá-los como prováveis reincidentes. Portanto, já vislumbro que esse cadastro de pedófilos será considerado uma iniciativa provavelmente inconstitucional. Isso porque o indivíduo está quite com a Justiça, é o que preconiza nosso sistema, concordemos ou não. Aliás, essa é só mais uma das inúmeras mazelas do Direito Penal e ramos afins, carentes de uma verdadeira revolução, a qual, pelo visto, está muitíssimo longe de ocorrer.

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