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Afastamento imediato

Justiça afasta presidente da Federação Mineira de Futebol

O ex-delegado geral da Polícia Civil de Minas Gerais e ex-deputado estadual, Paulo Schettino, não é mais presidente da Federação Mineira de Futebol (FMF). A 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento imediato do ex-delegado que dirigia a entidade graças a uma liminar que já durava nove anos. As informações são do jornal Estado de Minas. Segundo a assessoria da FMF, a entidade ainda não foi notificada, mas recorrerá da decisão.

O imbróglio teve início em 2004, o então presidente Elmer Guilherme foi afastado, também por cassação, após uma série de denúncias — inclusive por desvio de dinheiro. Schettino, então vice-presidente, foi empossado para cumprir o restante do mandato e foi reeleito. Posteriormente, por meio de uma assembleia, o dirigente prorrogou seu mandato até julho de 2014, mês da Copa do Mundo.

O Ministério Público conseguiu a anulação em 12 de dezembro de 2012, em primeira instância. Mas a liminar não tinha sido cassada ainda. Schettino e dirigentes da FMF tentaram novo recurso, mas o juiz Wauner Batista negou provimento a essa nova tentativa e determinou imediata cassação da liminar.

Com a decisão, não só o presidente, mas também todos os diretores estão afastados de suas funções. Em nota, a FMF diz que aguarda a intimação para tomar medidas judiciais.

Leia a nota:

Nota de esclarecimento 
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou os efeitos da Assembleia Geral da Federação Mineira de Futebol, realizada em agosto de 2012, que permitia a prorrogação de mandato do presidente Paulo Schettino até 31 de dezembro de 2014.

A FMF esclarece que outras ações de idêntico teor e sentido foram manejadas sendo todas rejeitadas pela justiça. Nesta oportunidade a justiça entendeu de forma diversa não dando guarida aos argumentos da FMF.

O Departamento Jurídico da FMF aguarda a intimação para tomar as medidas jurídicas cabíveis.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2013, 18h18

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