MP e Polícias propõem ideias para discussão da PEC 37

O Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, junto com membros no Ministério Público e da polícia participaram, nessa terça-feira (7/5), de reunião para aperfeiçoar o processo investigatório das Polícias Federal e Civil e do Ministério Público no âmbito penal retratado na PEC 37.

Na primeira reunião do Grupo de Trabalho técnico, que aconteceu na sede do Ministério da Justiça, foi discutido a importância da construção do consenso sob as premissas da cooperação e integração entre polícias e Ministério Público.

Além disso, a reunião tratou da necessidade de aperfeiçoamento do sistema de investigação, através de regulamentação e com observância aos princípios da publicidade e do controle externo da atividade policial e do Ministério Público.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria da Reforma do Judiciário, o objetivo das reuniões não é debater a PEC 37, mas colaborar com os subsídios e elaborar propostas para que o Congresso possa avançar definindo a atuação da investigação das duas forças. A próxima reunião foi marcada para o dia 16 de maio às 10h, também no Ministério da Justiça.

Participaram da reunião, além do Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, o deputados federais Bernardo Santana (PR-MG) e Fábio Trad (PMDB-MS); o Procurador da República e Presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho de Assis, o delegado de polícia, vice-presidente parlamentar da Adepol do Brasil e presidente do Sinepo-DF, Benito Augusto Tiezzi, o delegado de Polícia Federal, Representante da ADPF e Fenadepol Fernando Queiroz Segovia Oliveira, o delegado de polícia, assessor especial da Adepol e assessor institucional da Polícia Civil do Distrito Federal, Kléber Luiz da Silva Júnior, o Procurador-Geral de Justiça da Paraíba e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Oswaldo Trigueiro Filho, a promotora de Justiça e presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, o delegado de Polícia, conselheiro da Adepol do Brasil e Presidente do Sindelp-PA, João Nazareno Nascimento Moraes, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis de Lima.