Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo ministro

Castro Meira toma posse como membro titular do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, empossou nesta terça-feira (7/5) o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ministro efetivo do Tribunal. Ele assume a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no TSE no dia 26 de abril. Castro Meira era ministro substituto no Tribunal desde 23 de outubro de 2012.

“É um mandato muito curto. Sairei em setembro, quando completo 70 anos. Mas procurarei me empenhar para atender os jurisdicionados da melhor maneira, otimizando os julgamentos dos recursos e fazendo levantamento daqueles que possam ser de imediato atendidos. Embora com pouco tempo, para mim é uma honra muito grande [compor o Tribunal como ministro efetivo], porque nós sabemos que o TSE é o tribunal da democracia, que tem uma importância fundamental para o funcionamento da democracia brasileira”, disse o ministro Castro Meira.

Durante a solenidade de posse, compuseram a mesa com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Eliana Calmon, e ministros do TSE.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Castro Meira tornou-se ministro do STJ em 4 de junho de 2003. Ele foi o primeiro ministro indicado e nomeado para aquele Tribunal pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro integra a Justiça Federal desde 1976. Em 1989, tornou-se membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, sediado em Recife-PE), que presidiu de 1993 a 1995. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

Para o TSE, Castro Meira foi eleito por aclamação pelo Pleno do STJ no dia 20 de março. Além dele, foram eleitos, como membros suplentes, os ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins, que tomarão posse nesta quinta-feira (9/5).

O TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ. Com informações das Assessorias de Imprensa do TSE e STJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2013, 15h03

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 16/05/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.