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Gêneros do amor

Corte europeia volta a julgar casamento entre gays

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O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo vai voltar a ocupar as sessões de julgamento da Corte Europeia de Direitos Humanos em breve. Dessa vez, uma mulher transexual reclama que a Finlândia não deixou que ela trocasse o gênero do seu registro civil sem suspender seu casamento com outra mulher. O julgamento ainda não tem data prevista para acontecer.

A cidadã finlandesa nasceu homem e se casou com uma mulher. Anos depois do casamento, se submeteu a uma cirurgia de mudança de sexo. Após o procedimento cirúrgico, ela quis que seu gênero fosse alterado nos seus documentos para que ela fosse reconhecida como mulher. As autoridades finlandesas aceitaram o pedido com uma condição: ela teria que converter o casamento em união civil, já que duas pessoas do mesmo sexo não podem se casar na Finlândia, mas podem formar união estável.

A transexual rejeitou a condição e decidiu buscar na Justiça o direito de mudar o gênero e, ainda assim, continuar casada. Depois de perder em todas as instâncias da Justiça finlandesa, ela recorreu à Corte Europeia de Direitos Humanos. Na reclamação, alegou que teve sua vida familiar desrespeitada e foi discriminada pelas autoridades finlandesas.

Em novembro do ano passado, uma das câmaras de julgamento da corte europeia rejeitou a reclamação da transexual. Os juízes consideraram que nenhum direito dela foi violado e que a condição imposta pelo país era razoável, já que os países europeus não são obrigados a autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A mulher recorreu e, no final de abril, a câmara principal do tribunal decidiu analisar o caso. Ainda devem ser marcadas audiências para só depois os juízes se reunirem e anunciarem a posição final da corte sobre o assunto.

Regras de família
O Conselho da Europa não tem uma posição definida sobre o direito de pessoas do mesmo sexo se casarem. A corte europeia já julgou que a Convenção Europeia de Direitos Humanos não obriga os países a garantir o casamento para homossexuais. Fica a cargo de cada Estado regulamentar o assunto. Embora a maioria dos países europeus ainda restrinja o casamento aos heterossexuais, aos poucos, os direitos vêm sendo estendido aos gays.

Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi liberado em 2010. Na Inglaterra, projeto de lei nesse sentido já foi aprovado em primeira votação pelos deputados e a grande expectativa é que vire lei ainda este ano. A Escócia também promete para este ano apresentar ao Parlamento escocês proposta para liberar que gays se casem.

Em fevereiro, a Assembleia Nacional da França aprovou projeto de lei que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais gays. A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado para virar lei. A Irlanda, um dos países mais religiosos e conservadores do continente europeu, também estuda a possibilidade de fazer um referendo com toda a população sobre o assunto.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2013, 16h41

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