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Violência desproporcional

Condenados acusados por morte de desembargador

A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Rose Marie Pimentel Martins, condenou Jeferson Siqueira Barcelos e Rodrigo Moraes Pereira pelo crime de roubo seguido de morte do desembargador aposentado Gilberto Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Para a juíza, as circunstâncias e consequências do crime, considerado hediondo, são extremamente reprováveis. No dia 25 de outubro de 2012, o desembargador foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro em Niterói. O desembargador, de 78 anos, aguardava seus dois netos adolescentes saírem da casa de amigos e, ao ser abordado, deu ré no veículo e fez um movimento brusco.

A juíza considerou que a culpabilidade de Rodrigo Moraes Pereira, autor do disparo, foi mais intensa. “Foi ele que pessoalmente atirou na vítima, assumindo uma postura de liderança na grave empreitada criminosa praticada em local de grande movimento, gerando enorme perigo para transeuntes inocentes, sem se preocupar com a grande afronta que fatos dessa natureza representam para a sociedade”, afirmou. Ele foi condenado a 24 anos de prisão.

Quanto ao réu Jeferson Siqueira Barcelos, a juíza disse que a violência do crime foi desproporcional e de profunda irresponsabilidade. Ainda segundo ela, os netos menores da vítima, que estavam em local próximo, “foram submetidos a traumatizante episódio, gerador de sequelas psicológicas de difícil neutralização”. Jeferson foi condenado a 23 anos de prisão.

Na sentença, a juíza destacou que, durante as investigações, restou apurado que os criminosos eram especialistas em roubos de carro e que agiram sob encomenda. O principal traficante de Maria Paula, identificado apenas como B.A. ou Rodrigo, teria solicitado ao grupo um veículo com as características do carro do desembargador.

Gilberto Fernandes foi o primeiro negro a ocupar o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nascido no dia 30 de março de 1933, formou-se em 1962 pela Universidade do Estado da Guanabara, tendo sido nomeado juiz de direito em janeiro de 1974. Depois de atuar nas comarcas de Nilópolis, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Maricá e Saquarema, o então juiz Gilberto Fernandes foi promovido a desembargador em 1998. Integrou a 13ª Câmara Cível até 2003, ano em que se aposentou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

0426794-68.2012.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2013, 17h47

Comentários de leitores

1 comentário

Todos são iguais, mas alguns são diferentes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sete meses entre a data do crime a sentença, enquanto os familiares do cidadão comum aguardam 15, 20 ou até mais por um julgamento.

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