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Qualificação profissional

OIT vai reinserir ex-trabalhadores escravizados

A Organização Internacional do Trabalho pretende institucionalizar um programa de reinserção social e profissional de vítimas de trabalho escravo. Um projeto piloto, financiado pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, já está sendo executado no estado de Mato Grosso. Rio de Janeiro e São Paulo agora também farão parte do sistema, que ajuda egressos do trabalho escravo urbano. No Pará, o alvo serão os resgatados do trabalho escravo rural.

A diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, anunciou o programa durante depoimento na Subcomissão do Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal nesta segunda-feira (6/5). O objetivo do Movimento Ação Integrada é identificar trabalhadores em risco, oferecer a eles cursos de qualificação e encaminhá-los ao mercado de trabalho.

Laís Abramo ressaltou que o projeto atende às necessidades dos trabalhadores resgatados ou vulneráveis à situação de trabalho escravo. Estudo da OIT mostra que a maioria dos resgatados são homens, têm entre 18 e 44 anos e são analfabetos ou com até dois anos de estudo. A maioria, três quintos do total, retorna ao trabalho escravo e 85% nunca fizeram cursos profissionais.

"O foco da ação integrada é justamente qualificar esses trabalhadores resgatados oferecendo paralelamente cursos de elevação de escolaridade, para depois inseri-los no mercado de trabalho formal, quebrando o ciclo da vulnerabilidade desses trabalhadores e outorgando-lhes cidadania", disse a diretora da OIT no Brasil.

Em Mato Grosso, onde o projeto começou há quatro anos, 302 trabalhadores foram beneficiados. Nesse estado, 92% deles foram aprovados em cursos de qualificação e escolarização. Entre os trabalhadores que concluíram os cursos, sete em cada dez conseguiram empregos formais em 2011. Na época, auditores fiscais do trabalho identificaram que os resgatados do trabalho escravo, em sua maioria, não voltavam para o estado de origem. Eles permaneciam em Mato Grosso e, muitas vezes, voltavam às condições anteriores de trabalho, devido à vulnerabilidade pela carência de educação e formação profissional.

Os auditores fizeram uma parceria com o Ministério Público do Trabalho e a OIT, além de outras instituições privadas, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, e promovem oficinas para reinserirem no mercado de trabalho os egressos da escravidão. Segundo o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso, Thiago Ribeiro, os recursos para o projeto provêm de indenizações por danos morais coletivos e multas por descumprimentos e obrigações do MPT.

"Temos, desde o início da sua execução, aproximadamente R$ 1,4 milhão revertidos para o projeto", afirmou. Para cada trabalhador atendido, de acordo com ele, foram gastos R$ 3 mil. A expectativa é criar grande redes de proteção com a participação de empresas públicas e privadas, além de integrar ações já existentes em estados e municípios. Com informações da Assessoria de Imprensa da OIT.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2013, 19h32

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