CNJ quer primeira fase "nacional" em concusos para juízes

O seminário do Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá nesta segunda (6/5) e terça-feira (7/5), terá como tema principal a primeira etapa dos concursos para o ingresso na magistratura. As sugestões colhidas durante o evento serão usada para formular uma proposta de resolução que será apreciada posteriormente pelo Plenário do CNJ. As informações são da Agência Brasil.

“O seminário será importante para discutirmos um novo modelo de concurso para a magistratura. Não queremos apenas pessoas boas de concurso, mas pessoas que tenham uma visão mais ampla da realidade, menos repetitiva”, declarou o juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ricardo Chimenti.

Uma proposta prévia que ainda deve ser discutida  prevê a nacionalização do concurso para juízes, com a primeira etapa de seleção  passando a ser coordenada por uma comissão composta por representantes do CNJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente a organização dos concursos para a magistratura é restrita ao próprio tribunal que inicia o certame para a vaga.

A aprovação nesta primeira fase não retiraria a autonomia dos tribunais para procederem com os concursos conforme a necessidade de preencher vagas, informa os responsáveis pelo seminário, mas serviria apenas para pré-habilitar os candidatos.