CNJ pede teste de sanidade em juiz catarinense

O Conselho Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determine a realização de um exame de sanidade no juiz Fernando Cordioli Garcia, de 33 anos, conhecido como um crítico feroz do Poder Judiciário catarinense. O juiz foi afastado da comarca de Otacílio Costa, a 250 km de Florianópolis, pela Corregedoria do TJ-SC sob acusação de "participação político-partidária" e "instabilidade" e enfrenta ainda um processo disciplinar no próprio tribunal, que pede sua aposentadoria compulsória. As informações são do UOL.

O juiz é alvo de, ao todo, 12 queixas por colegas juízes, advogados, membros do Ministério Público, políticos e servidores do Judiciário. O CNJ determinou a devolução do processo ao TJ-SC, sem exame de mérito das acusações, solicitando o exame de sanidade.

O corregedor Vanderlei Romer, do TJ-SC, afirmou, no processo disciplinar que tramita no tribunal catarinense, que Cordioli "dedica-se à atividade político-partidária (…), manifesta-se pelos meios de comunicação (…), não trata com cortesia os colegas, não usa linguagem respeitosa (…) e não guarda reserva sobre dados ou fatos que tomou conhecimento no exercício da atividade jurisdicional".

Único voto contrário ao afastamento do juiz, o desembargador Salim Schaed dos Santos comparou o magistrado com o perfil dos ministros Joaquim Barbosa e Eliana Calmon, o definindo como “um juiz moderno e da "corrente do ativismo judicial".

O magistrado é ainda acusado pelo Ministério Público estadual de usar linguagem ofensiva contra seus membros. Em despacho, Cordioli chegou a escrever que um promotor deveria "se olhar no espelho". Em outro despacho, sugeriu que o promotor “engavetava acusações contra a elite e os coronéis da política da cidade" e só processava "PPP" (pretos, pobres e prostitutas)”.

Cordioli entrou para a magistratura em 2007. Três anos mais tarde, já em atividade na comarca de Otacílio Costa, foi apelidado pela imprensa local como "juiz coragem",  por conta de se referir, nos autos dos processos, aos desvios éticos e profissionais de juízes, promotores, servidores e advogados.

Em entrevista ao UOL, em Florianópolis, Cordioli afirmou ser "vítima de assédio moral” de pessoas que não aceitam um juiz com o seu perfil, definindo a si mesmo como alguém que trabalha "com independência dos chefes políticos da cidade e contra um MPE duro só com PPP".

Em tom de escárnio, disse ainda, à reportagem do UOL, que pode ser rotulado de louco, mas não de corrupto. "Dizem que sou louco, mas pelo menos não me chamam de corrupto. Sou louco por querer fazer a máquina do Judiciário funcionar".

Sobre dirigir um Ford Fiesta e manter um BMW na garagem de casa, afirmou se tratar de um expediente contra aqueles que combate. "É uma pequena concessão que me fiz. Escolhi um carro de luxo para eles pensarem que também roubo, como eles".

Em 2012, o juiz afastado leiloou dois automóveis do prefeito do município de Palmeira em praça pública, com o objetivo de pagar pela condenação pelo desvio de verbas. Deixou ainda, posteriormente, o prefeito à pé, no acostamento de uma rodovia em Santa Catarina, depois de passar um fax para o posto da Polícia Rodoviária Federal, ordenando a apreensão do veículo no qual o político viajava para Florianópolis. Também conquistou a atenção pública quando sugeriu que uma mãe de três filhos, drogada, que vivia nas ruas, fizesse uma laqueadura.