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Falar sem medo

Unesco celebra Liberdade de Imprensa na Costa Rica

A liberdade de imprensa é celebrada todos os anos pela Unesco no dia 3 de maio. Neste ano, o principal evento do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa ocorre de 2 a 4 de maio, na Costa Rica, com uma conferência internacional sobre o tema “Falar sem medo: assegurando a liberdade de expressão em todas as mídias”.

Os participantes da conferência incluem representantes das principais organizações defensoras da liberdade de expressão, editores, jornalistas, professores e as Nações Unidas. Serão discutidos três temas principais: garantia da segurança de jornalistas e profissionais da mídia, combate à impunidade de crimes contra a liberdade de imprensa e segurança online.

Na abertura da conferência, o ministro das comunicações da Costa Rica, Francisco Chacon, defendeu que todos o veículos impressos deem direito de resposta automaticamente em seu site. Ou seja, para que os impressos possam ser seletivos em seu noticiário sem onerar a empresa jornalística, o jornal daria pequeno espaço no impresso e o direito de resposta do tamanho que for necessário, no site.

O ministro disse que a imprensa costarriquenha costuma respeitar direito de resposta e o Judiciário normalmente não precisa ser acionado, mas já houve caso de direito de resposta na capa de jornal, por ordem judicial. Em seu discurso, Chacon também disse que "a luta pela liberdade de expressão não vai acabar nunca, porque sempre haverá novas formas de tentar conter a imprensa".

No evento, acontecerá a cerimônia do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa Unesco-Guillermo Cano. A laureada de 2013 é a jornalista etíope Reeyot Alemu, que cumpre cinco anos de prisão na penitenciária Kality, na Etiópia. A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, e a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, presidirão a cerimônia em 3 de maio das 9h às 10h30.

Segurança dos Jornalistas
Durante a última década, mais de 600 jornalistas foram assassinados em todo o mundo. Apenas em 2012, a Unesco condenou o assassinato de 121 profissionais da mídia. Garantir a segurança dos jornalistas tornou-se uma prioridade para a entidade que liderou a elaboração do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.

O plano prevê que as agências da ONU envolvidas e seus parceiros trabalhem juntos para criar um ambiente de trabalho mais seguro para os jornalistas. A conferência vai avaliar a implementação do plano, que busca, entre outros pontos, apoiar o desenvolvimento de leis nacionais sobre segurança e liberdade de expressão, conscientizar a população e treinar jornalistas — inclusive jornalistas online — sobre questões de segurança.

A conferência ainda irá examinar as dificuldades e os obstáculos que impedem as investigações de ataques contra a liberdade de imprensa, os meios de superá-los e as melhores práticas na luta contra a impunidade.

Os participantes também vão reexaminar o tema da segurança para jornalistas online, inclusive jornalistas-cidadãos, que nem sempre têm consciência dos riscos que correm.

Liberdade de Imprensa
Neste ano comemora-se o 20º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, estabelecido em 1993 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para marcar a ocasião, a Unesco lançará a publicação Pressing for Freedom, que analisa a revolução ocorrida nas redações nas últimas duas décadas, com o crescimento do ciclo de notícias transmitidas 24 horas por dia, blogs, redes sociais, podcasts, webcasts, jornalismo cidadão, e menciona que esses desenvolvimentos ainda não abriram caminho para um maior respeito pelas liberdades básicas. Com informações da Assessoria de Imprensa da Unesco.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2013, 14h34

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