Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Código Constitucional

Nasce Associação de Direito Processual Constitucional

Três ministros do Supremo Tribunal Federal e um time de outros 24 estudiosos de Direito Constitucional fundaram, no dia 10 de junho, a Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Um dos objetivos previstos em seu estatuto é o de “desenvolver ou participar ativamente na criação de um Código de Processo Constitucional para o Brasil”.

A defesa da codificação do processo constitucional vem crescendo na mesma medida da consolidação dos direitos fundamentais, no rastro do protagonismo do Supremo Tribunal Federal na definição de temas que versam sobre o tema.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Roberto Barroso são membros fundadores da associação. A primeira diretoria, que exercerá um mandato de três anos, é a seguinte: André Ramos Tavares, presidente; Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni, vice-presidente; Bruno Dantas, secretário-geral; Cleverton Cremonese de Souza, diretor financeiro; Sergio Cruz Arenhart, diretor acadêmico; e Daniel Francisco Mitidiero, diretor de relações institucionais.

Confira a composição da associação:

Alexandre Reis Siqueira Freire
André Ramos Tavares
Bruno Dantas
Clèmerson Merlin Clève
Cleverton Cremonese de Souza
Daniel Francisco Mitidiero
Dierle José Coelho Nunes
Dimitrios Dimoulis
Elaine Harzheim Macedo
Fabrício Muraro Novais
Fredie Souza Didier Junior
Gilberto Schäfer
Gilmar Mendes
Gustavo Regis Nunes Semblano
Ingo Wolfgang Sarlet
José Maria Rosa Tesheiner
Lenio Streck
Luís Roberto Barroso
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Michael Felipe Cremonese de Souza
Paulo Ricardo Schier
Petronio Calmon Alves Cardoso Filho
Ricardo Lewandowski
Sergio Cruz Arenhart
Sergio Gilberto Porto
Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2013, 6h15

Comentários de leitores

1 comentário

Congratulações - ABDPC

Gilberto Notário Ligero (Professor Universitário - Civil)

Parabenizo a todos os fundadores da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Sem dúvidas, trata-se de excelente iniciativa, que favorecerá, ainda mais, a difusão do pensamento do Direito Processual em sua interface Constitucional. O Processo é e continuará sendo um dos pilares do Estado Democrático de Direito e, uma Associação desse porte desempenhará papel fundamental na busca da concretização disso.

Comentários encerrados em 07/07/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.