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Conflito de culturas

Índio flagrado dormindo no meio de rodovia é solto em MT

O juízo da comarca de Nova Xavantina (MT) determinou a soltura de um indígena que estava preso após ser encontrado dormindo dentro de um automóvel parado no meio de uma rodovia federal. Ao ser revistado, o indígena apresentava sinais de embriaguez, portava munição calibre .22 e não tinha carteira de habilitação. Além disso, constatou-se que a numeração do chassi do carro estava raspada e a documentação era falsa. As informações são do site Interessante News.

O pedido de soltura foi encaminhado pela Defensoria Pública. Na decisão, o juiz Marco Antonio Canavarro dos Santos levou em conta a documentação apresentada e que afastava a possibilidade de má-fé do indígena na compra do veículo. Entretanto, ele responderá às acusações de embriaguez e porte de munição em liberdade.

A prisão do indígena causou reação da comunidade xavante na região, que chegou a cercar o fórum da cidade e fazer bloqueios em rodovias pela libertação do homem. Após ficar preso em uma delegacia, ele foi levado para um presídio de segurança máxima, no município vizinho de Água Boa. Isso causou revolta na comunidade xavante, que se reuniu para tentar resgatá-lo — prática comum entre o grupo.

Além dos protestos, a situação levanta uma série de questões jurídicas e que ainda carecem de conformação legal. Dentro da Terra Indígena, é respeitada a soberania dos povos. Mas fora dela, os índios se submetem à legislação ordinária.

Na prática, isso significa dizer que, se dentro da sua terra o indígena pode ter revólver ou espingarda e munição para caçar, fora dela, ele não pode portar munição. Não há definição sobre o que fazer com um indígena flagrado com munição para caça a caminho de sua aldeia — quando chega à Justiça, cabe ao juiz estabelecer a relação no caso.

No caso da transferência da cadeia para o presídio, em seu blog, a Funai de Nova Xavantina diz  ter sido informada que foi solicitada a prisão preventiva em função do histórico de conflitos com indígenas na cidade e o objetivo era para manter a integridade física da cadeia e seus funcionários.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2013, 20h07

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