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Análise confusa

TRF-1 anula absolvição de acusado de mandar matar juiz

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por maioria, determinar que o empresário Josino Guimarães seja julgado novamente pela acusação de ser o mandante do homicídio Leopoldino Marques do Amaral. O crime aconteceu em setembro de 1999 na cidade de Concepción, no Paraguai. As informações são do site O Documento.

O julgamento de Josino Guimarães aconteceu em dezembro de 2011 e o posicionamento do Conselho de Sentença da Justiça Federal foi considerado contraditório. Os jurados responderam a três perguntas. Na primeira, disseram que realmente o juiz foi assassinado.

Em seguida, a maioria dos jurados aceitou a tese do Ministério Público Federal de que Josino foi o mandante do homicídio. Contudo, quando perguntados se absolviam o réu, votaram a favor. Diante da análise confusa da sentença, o MPF recorreu da decisão da Justiça Federal.

O recurso no TRF-1 começou a ser analisado no dia 22 de maio. O relator do processo, o desembargador Olindo Menezes, se manifestou pela anulação da sentença, enquanto que o desembargador Hilton Queiroz, se manifestou contra. Um pedido de vistas suspendeu a votação do processo naquele dia. O processo foi concluído no dia 12 de junho e agora um novo julgamento terá de ser feito.

A morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral teve grande repercussão em Mato Grosso. Ele morreu assassinado após fazer denúncia de vendas de sentenças no Judiciário do estado e Josino Guimarães, segundo o MPF, seria o mandante do crime por ter sido denunciado como um dos principais lobistas.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2013, 7h18

Comentários de leitores

1 comentário

Dissociado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O caso mostra, mais uma vez, que o tribunal do júri tal como organizado hoje no Brasil é uma verdadeira panaceia. Os jurados, mais das vezes, não estão acostumados ao ritmo dos trabalhos forenses, e literalmente "param de pensar" após alguns horas. Eles não aguentam, via de regra, várias horas seguidas de julgamento, e apenas fingem que estão bem, quando na verdade não estão. Na maior parte dos casos, se se perguntar aos jurados ao final de um longo julgamento quanto é 2 + 2 muitos vão responder "minha avô sim", ou 35, ou mesmo "obrigado, não estou com sede". As formas de participação popular nos tribunais deve ser ampliada no Brasil, mas o tribunal do júri precisa de profundas modificações, pois está completamente dissociado da realidade humana dos jurados.

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