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Direito de Defesa

Felizmente, manifestações são uma espiral sem volta

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As manifestações das últimas semanas geraram todo o tipo de análise. Há quem qualifique os protestos de baderna, quem encontre neles a genuína vontade do povo, quem aponte se tratar de uma reação conservadora da classe média e, por fim, quem seja franco e reconheça não compreender bem o que ocorre, caso de Antonio Prata, que confessou em coluna na Folha de S.Paulo do último dia 19 de junho: “ninguém tá entendendo nada.

Coloco-me na última categoria. Embora algumas pautas sejam claras, como a questão da mobilidade urbana — responsável por uma espécie de orçamento participativo na marra em várias cidades — há uma confusão de ideias, slogans, pedidos, e um monte de gente que foi às ruas pelo simples prazer de participar da história e ser testemunha dos fatos. Creio que será necessário algum distanciamento histórico para analisar o que, de fato, representou esse súbito despertar da consciência politica de milhares de cidadãos.

Seja como for, é bom saber que as pessoas ainda se dispõem a sair às ruas para protestar, reclamar e atrapalhar o trânsito. Não vejo aqui uma sombra para a democracia, uma ameaça às instituições, ou irracionalidade. Nos últimos dias, uma colega, professora de minha universidade, pediu que refletíssemos sobre as manifestações e sobre o possível retorno à ditadura como resposta aos excessos dos estudantes. Respeito imensamente a colega e sua preocupação, mas não consigo ver nos atos qualquer semelhança com 64 ou qualquer outro período que antecedeu golpes militares.

O assombro perante mobilizações é comum, ainda mais em um país mal entrado na democracia. Manifestantes viram baderneiros, passeatas são casos de polícia e o ato de atrapalhar o trânsito é visto como um quase-terrorismo. Atos extremados de grupos mais exaltados são generalizados, como se aquela minoria representasse todos que estão nas ruas. Mas se olharmos para países mais afeitos à participação popular, veremos o quão frequente é o grito nas avenidas, o protesto nas praças e a natural confusão no tráfego viário deles decorrentes. Mais. Veremos que mesmo lá existem ações exageradas, devidamente enfrentadas por uma polícia mais preparada. Nada de irracional, tudo dentro do esperado em uma pluralidade democrática.

Me lembro de um conto simpático de Isaac Asimov em que uma raça alienígena tentava curar os humanos e sua confusão social. Para isso, visava infestá-los com uma vontade de ordem que cortaria qualquer individualidade e transformaria a comunidade da Terra em uma unidade harmônica, homogênea, funcional, protegida dos tumultos decorrentes das diferenças de caráter e de personalidade. Seria uma dádiva, um presente. Ao final — não me lembro bem como — os extraterrestres fracassavam e o herói humano saboreava a confusão e a discórdia, percebendo-os como um pequeno preço a pagar pela liberdade.

É isso. A individualidade gera diferenças, a estrutura econômica as acirra, os ideários políticos se alimentam disso. Qualquer sociedade democrática deve reconhecer tais disparidades e celebrar quando um grupo sai às ruas para pedir qualquer coisa.

Não sei o que catalisa as atuais manifestações, não concordo com todas as suas pautas — sou a favor de partidos políticos, tenho sérias duvidas sobre a demonização da PEC 37, sobre algumas propostas de reforma política ora apresentadas — nem com o caráter salvacionista com que alguns revestem os protestos.

Mas é confortante saber que o brasileiro volta às ruas. Como bem disse a professora, é uma espiral sem volta. Mas é bom que não volte. O governo deve se acostumar com questionamentos públicos mais frequentes, e estruturar mais e melhores canais de participação popular, usando até mesmo as redes sociais para isso. A polícia deve se preparar para enfrentar grupos que usam da violência como forma de protesto protegendo o patrimônio (público e privado) e os próprios manifestantes das consequências de seus atos. Os movimentos populares devem se organizar para esclarecer cada vez mais suas pautas e reivindicações. E os sociólogos, juristas e historiadores devem voltar já suas reflexões para compreender o que acontece.

Mas, deixemos o assombro de lado. Manifestações não significam guerra, golpes ou ruptura nem o fim deste ou daquele governo ou partido. Significam apenas insatisfação organizada. São sinal de vitalidade democrática, de exuberância política. Concordemos ou discordemos de suas metas e objetivos, eles são o sinal de que vivemos uma sociedade plural. E pluralismo não se constrói com medo, mas com respeito à diferença e à contradição.

 é advogado e professor de Direito Penal na USP. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e secretário de Reforma do Judiciário, ambos do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2013, 8h00

Comentários de leitores

12 comentários

Sobre o temor de um "novo 64"...

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

A respeito da opinião do Prof. Pierpaolo de que não vislumbra qualquer risco de um "novo 64", creio ser conveniente a leitura deste excerto da coluna do Prof. Lenio Streck de hoje:
“Ressurge a Democracia”
“Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo (...) o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.
Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia (...).
Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais.(...) Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.”
Sabem do que se trata? Pois lhes conto. Trata-se do editorial do Jornal O Globo de 2 de abril de 1964. Bingo!

Perspectiva

Joao Eduardo Madureira (Publicitário)

Ao que tudo indica a imprensa e os analistas político sociais internacionais têm um entendimento melhor do fenômeno social atual, traduzido pelas manifestações sociais, do que a imprensa os analistas político sociais domésticos.
Possivelente porque no exterior sejam utilizados quadros referenciais de analise do fenômeno ainda inexistentes no Brasil, pelo menos no que diz respeito a democracia prática.
Essas últimas semanas fazem me lembrar do livro "Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi", do renomado cientista brasileiro José Murilo de Carvalho, lançado pela editora Cia. das Letras.

Gostaria de apertar a mão do piloto da FAB ...

Mig77 (Publicitário)

O Antonio Prata não entendeu nada, este articulista também não porque eles perguntaram errado para seus cérebros, então a resposta veio errada."Não entendi".
A pergunta correta é:Eu estou feliz com meu país?
Os meus estão bem?Os que estão à minha volta estão bem?Pronto!!chegou.. aí mora o problema!Se não convidarem esse povo para a festa, não haverá festa !
Tok ! tok! tok! McFly...Tem alguém aí??
A Dilma ficou perplexa diante das manifestações e boa parte do povo ficou perplexo por ela estar perplexa.
Lendo as opiniões dos comentaristas desta matéria, vejo 2 lados bastante antagônicos.Um quer mudar outro também quer mudar.O primeiro quer mudar em 50 anos, o segundo quer mudar para as próximas eleições.Fico com o segundo.Em 1968, 69, 70 etc, tentamos mudar este país e fomos tachados de comunistas.Vendo esse povo nas ruas hoje, lembro daquela época, sem "comunistas", pq esse povo não quer "implantar a ditadura comunista"
Chora direitinha. (1964 a 2013 quase 50 anos)e o povão nas ruas!!Nesse movimento há gente articulada, desarticulada, sonhadores e revoltados com a herança que nos deixaram os militares, Collor, Itamar, FHC e Lula.Ninguém foi preso no Mensalão, Carlinhos Cachoeira em lua de mel, juiz ganhando R$ 360 mil POR/MÊS, Arruda não chora mais, está feliz, aposentadorias e salários milionárias no Judiciário, Legislativo, Forças Armadas, PM, Copa, pedágios, transporte público, equipamentos modernos de tomografia parados há 5 anos sem instalar, dentistas pegando fogo, arrastões .Aí esse povo cordeiro perguntou para seu pacato cérebro. Pq tenho que pagar por tudo isso?
Perguntou certo !!!A resposta veio certa!!!

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