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Quase zerado

TSE julgou mais de 95% dos recursos das Eleições 2012

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, informou nesta segunda-feira (24/6) que mais de 95% dos recursos das Eleições 2012 que chegaram ao tribunal já foram julgados ou já tiveram, pelo menos, uma decisão. O anúncio ocorreu na reunião mensal com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais. 

A ministra pediu aos desembargadores que verifiquem junto aos juízes eleitorais das cidades de seus respectivos estados se ainda há processos do pleito do ano passado em trâmite nos cartórios eleitorais e que seja dada prioridade ao julgamento deles. Ainda pode haver processos nos cartórios porque ações como pedido de impugnação de mandato eletivo, por exemplo, são ajuizadas depois das eleições.

A presidente disse ainda que vai determinar a publicação dos números sobre julgamentos das Eleições 2012 no Portal do TSE para que os cidadãos saibam como a Justiça Eleitoral atuou e está atuando quanto aos recursos, inclusive aqueles cujo motivo do ajuizamento foi a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

Conforme tem reiterado em todas as reuniões mensais, a ministra pediu aos TREs que antecipem os processos licitatórios necessários para as Eleições 2014. Adiantando o processo administrativo, a Justiça Eleitoral terá mais tempo para dedicar-se ao processo judicial, ou seja, ao julgamento dos feitos eleitorais, como registro de candidaturas, disse a ministra. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2013, 18h14

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