Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Posição institucional

OAB-RS pede manifestações ordeiras e pacíficas

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de nota oficial, neste domingo (23/6), veio a público se posicionar sobre a escalada de manifestações públicas que vem tomando conta do país nos últimos dias.

O presidente Marcelo Bertoluci conclamou as autoridades a respeitarem o direito constitucional de livre manifestação. Por outro lado, pediu que os manifestantes respeitem o patrimônio público e privado.

Leia a íntegra da Nota da OAB-RS

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), em consonância com a posição do Conselho Federal da OAB, vem a público reiterar a sua firme posição na defesa da cidadania e da liberdade de expressão, diante das manifestações e clamores que ocorrem no País.

Conclama as autoridades a respeitar o direito constitucional de livre manifestação, coibindo, no âmbito de suas prerrogativas, o uso de força policial que põe em risco a integridade física e a vida das pessoas.

Conclama a todos os manifestantes a se expressarem de modo pacífico, no respeito às liberdades individuais, ao patrimônio privado e público, resguardando-se e repelindo atos de vandalismo.

A OAB/RS, na defesa intransigente da Constituição, da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da justiça social, reitera que as manifestações realizadas de forma ordeira e pacífica expressam legítimo direito constitucional de liberdade de expressão.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Marcelo Bertoluci
Presidente da OAB/RS

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2013, 18h02

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/07/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.