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Diário de Classe

A copa das manifestações e o que “dizem por aí”

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Dizem por aí que o “Brasil acordou”. Nos últimos dias, mais especificamente desde a abertura da tal Copa das Confederações, milhares de pessoas, na sua maior parte a classe média, saíram às ruas para reivindicar em diversas cidades do país. Dizem por aí que a virtude do movimento é não ter partidos, líderes e pautas definidos. Protesta-se contra os governos e, sobretudo, contra a corrupção. Trata-se de um descontentamento generalizado, como em um conhecido romance de Saramago.

Dizem por aí que a manifestação das massas busca o resgate da cidadania, adormecida desde os caras pintadas. Como já ocorreu na Espanha, agora é a vez dos brasileiros expressarem sua indignação e revolta.

Dizem por aí que o protesto “não é por 20 centavos, mas por direitos”. Desde então, aumentam cada vez mais as demandas que já envolvem passe livre, “cura gay”, custos da Copa, falta de saúde, repressão policial e, até mesmo, a PEC 37.

Dizem por aí que o movimento não descansará enquanto não houver a renúncia de Renan Calheiros, a prisão dos mensaleiros e o congelamento dos salários dos parlamentares. As massas exigem transparência, além de uma reforma política.

Dizem por aí que as manifestações são pacíficas e que envolvem os mais diversos setores da sociedade civil. Ao contrário do que mostra a televisão, a violência estaria sendo promovida por radicais que não representam o movimento.

Dizem por aí que movimento representa a nossa revolução francesa, que precisamos tomar a Bastilha. No fundo, os manifestantes entendem que os caminhos institucionais de nossa democracia não servem para transformar o país.

Dizem por aí que estamos diante de episódio histórico, do qual todos querem fazer parte. A luta por uma omissão de 500 anos. A revolução via redes sociais e a construção de uma espécie de e-democracia (ou webdemocracia).

Dizem por aí que os recuos dos governos municipais que reduziram as tarifas certamente terão impacto em outras esferas. A conta não fechará. Trata-se de uma decisão paliativa e, de certo modo, politicamente irresponsável.

Dizem por aí que esta é uma geração que nunca teve por que lutar e, agora, usa as novas mídias para exercer um protagonismo difuso. Uma geração que marcha por marchar, grita por gritar, pede por pedir e, talvez, age por agir. Não há um programa.

Dizem por aí que a imprensa teve de voltar atrás e reconhecer a importância das manifestações. Os noticiários precisaram mudar seus editoriais às pressas. Todavia, o enfoque continua sendo os atos de vandalismo praticados por uma minoria.

Dizem por aí que se perdeu o controle, o que é preocupante e causa medo. Em Brasília, atearam fogo no Palácio do Itamaraty. Em Porto Alegre, quebraram agências, saquearam lojas, queimaram ônibus e contêineres, gratuitamente.

Dizem por aí que o Facebook corre o risco de ser retirado do ar e que, se a coisa encrespar, o exército saíra às ruas. Os excessos cometidos levariam à limitação das garantias e liberdades fundamentais.

Dizem por aí que “estamos em guerra”. As forças armadas foram convocadas pelo ministro das Relações Exteriores para garantir a segurança do Palácio do Itamaraty. O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar saiu às ruas para garantir a ordem no Rio de Janeiro.

Dizem por aí que, a cada dia, as manifestações serão maiores e que o maior dos protestos ainda está por vir. A Fifa pode retirar a Copa do Brasil e já se calculam as eventuais perdas e danos.

Dizem por aí que a esquerda tentou se apropriar do movimento, mas não deu certo. Desde então, oportunisticamente, a direita mira nas eleições de 2014. Não estranhem se logo alguém reivindicar a convocação de uma nova Constituinte...

Dizem por aí, sobretudo os mais conservadores, que há um “excesso de democracia”. Equivocam-se. Ao contrário, o que existe, historicamente, é uma cultura muito deficitária no que diz respeito ao exercício da liberdade de expressão.

Dizem por aí que ainda é cedo para explicar tudo que está em jogo. Tal compreensão não se dá instantaneamente. Tanto é assim que pouquíssimas foram as vozes que se levantaram para questionar o que, de fato, estamos vivendo.

Dizem por aí que os intelectuais aguardam para se pronunciar. Enquanto isso, todos “dizem por aí” muitas coisas, especialmente nas redes sociais, onde é mais fácil se eximir das responsabilidades. Resta saber o que estas coisas têm a nos dizer.

 é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália), mestre em Direito Público (Unisinos) e professor universitário.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2013, 8h00

Comentários de leitores

9 comentários

Exceto

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Certamente que, retirando-se os atos de vandalismo praticado por uma minoria, por omissão estatal, uma vez que as autoridades é quem devem garantir a segurança nas manifestações, a maioria esmagadora dos brasileiros em seu íntimo, estão presentes nas atuais manifestações de rua, porque a indignação é geral, pelos motivos que todos conhecem, inclusive, acrescente-se, pelo manejo irresponsável de reeleições de parlamentares nocivos, que fazem perdurar vícios e instalar privilégios odiosos, nas várias esferas do poder.

Vandalismo??? na era da cibernética???

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Será que os verdadeiros vândalos não estão lá dentro, dentro daqueles Palácios???
Não precisa fazer as contas dos prejuízos que aqueles vândalos que estão dentro dos Palácios causam ao erário!!! Precisa?
Lembram do escândalo do TRT de SP; do mensalão; dos gastos injustificáveis com publicidade, especialmente das estatais, como: a CEF (600 milhões); Banco do Brasil mais de 1 bilhão; Petrobrás, etc, etc); servidores fantasmas; obras inacabadas; licitações fraudulentas; corrupção e extorsão às escâncaras; Isto sim é vandalismo de proporções imagináveis, mas sem apuração e punição.
Chamar esses jovens revoltados de vândalos, confundindo-os como se bandidos (ladrões, saqueadores) fossem, estando a frente e colocando a "cara" nas manifestações é abusar da inteligência das pessoas.
O que lamentamos é a falta de inteligência das estruturas policiais ao concentrarem nos manifestantes, ainda que aqueles mais exaltados, deixando a retaguarda para os bandidos e saqueadores de casas e estabelecimentos particulares. Por sinal isto sim, independente das manifestações ocorre diariamente, revelando que a insegurança e motivo das revoltas.
Mas, o que é mesmo "vandalismo" nos dias de hoje?

Marcelo neves já se antecipou!

Dyego Phablo dos Santos Porto (Estagiário)

Incrível como o livro "A Constitucionalização Simbólica" do professor pernambucano Marcelo Neves é reavivado com essas manifestações. Vejamos dois trechos do livro: "em face da ineficiência do aparelho estatal diante das necessidades da maioria da população há, nessas circunstâncias, uma tendência à politização dos mais variados tema, incluindo-se a discussão sobre a legitimidade da ordem social como um todo (pág. 124)". Na página seguinte temos: "as críticas generalizadas, sem delimitação temática, surgem exatamente como reação a ineficiência ou ao não-funcionamento do modelo de Estado previsto simbolicamente no texto constitucional e pertencente a retórica-jurídica (pág. 125)". Só lembrando que o livro foi publicado pela primeira vez em 1992. Há em outro trecho também do livro - e não me lembro qual página - onde o autor diz que em razão da hipertrofia simbólica e consequente ineficácia dos textos produzidos pelo legislativo poderíamos ter duas situações: a) a população se quedaria inerte promovendo-se uma verdadeira apatia cívica e os governantes se aproveitariam dessa situação ou b) a população reagiria pelo descaso dos governos, tendo-se a possibilidade de termos uma "revolução". Não quero aqui valorar e dizer se o movimento está sendo bom ou ruim. Quero apenas dizer que a obra citada, embora da década de 90, parece ser muito atual...

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