Desembargador Tadaaqui Hirose assume presidência do TRF-4

O desembargador federal Tadaaqui Hirose assumiu na tarde desta sexta-feira (21/6) a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A sessão solene ocorreu no Plenário da corte, em Porto Alegre. Os desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado e Paulo Afonso Brum Vaz também foram empossados como vice-presidente e corregedor regional, respectivamente. A nova gestão vai dirigir a corte entre junho de 2013 e junho de 2015.

Coube à desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère ler o discurso de encerramento da gestão da desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que não pode comparecer em função de problemas de saúde. “Fui fiel ao compromisso assumido de cultivar elevados padrões de transparência, praticando uma gestão de integridade e sustentabilidade”, escreveu Marga, que também agradeceu a todos os servidores e magistrados que a auxiliaram nesses dois anos à frente do tribunal.

A seguir, o desembargador Luiz Carlos Castro Lugon, que deixa a vice-presidência, empossou o novo presidente da corte. Hirose assumiu então a coordenação da sessão e deu posse a Penteado e a Brum Vaz.

Falando em nome do TRF-4, o desembargador federal Néfi Cordeiro proferiu o discurso de boas vindas à nova gestão. Ele também falou sobre as manifestações sociais que ocorrem e o papel do Judiciário nesse contexto: “Os reclamos sociais desenvolvem-se nas ruas, a marcar uma população que nem sabe por que protesta, mas protesta, não mais aceita esta gestão pública, e nela estamos. Não querem saber nossos usuários se temos muitos processos, poucos recursos, dificuldades legais e burocracia. Querem Justiça. Precisam de Justiça. É nossa obrigação atendê-los”.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha saudou os novos gestores, classificando como um exemplo democrático a alternância de dirigentes e sua chegada aos cargos de direção por meio do voto de seus pares. Ele ainda mencionou o repúdio do Ministério Público Federal à PEC 37. “Nossa missão é defender o regime democrático de direito e nossos deveres constitucionais não podem ser suprimidos. Não aceitaremos um estado policial, no qual a polícia tenha a palavra final”, afirmou.

O presidente da Ordem dos Advogados da Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Marcelo Bertoluci, falou também em nome das seccionais de Santa Catarina e do Paraná. Lembrou o excessivo volume de processos e a necessidade de atuação conjunta para a efetividade da Justiça. 

Desafios prioritários
A cerimônia encerrou-se com o discurso do novo presidente. Hirose se disse consciente dos desafios que o aguardam no cargo. “Destaco a imperiosa necessidade de consolidação do processo eletrônico e, cada vez mais, a utilização das inovações tecnológicas, com foco numa prestação jurisdicional mais célere e eficiente”.

O presidente salientou sua preocupação de promover uma gestão atenta aos servidores. “É importante manter-se atento à gestão das unidades judiciárias, enfatizando a preocupação com os aspectos humanos, os quais, afinal, são os verdadeiros responsáveis pela excelência que buscamos atingir em nosso trabalho.”

Além de várias autoridades regionais, representando instituições do três poderes da República, a cerimônia contou com a presença do corregedor geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima; e do ministro Jorge Mussi, representando a Presidência do STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Perfil dos dirigentes:

Tadaaqui Hirose (presidente), 68 anos, ingressou no TRF-4 em novembro de 1999, atuando, inicialmente, no Direito Previdenciário. Em 2003, tornou-se membro da 7ª Turma Criminal. No tribunal, exerceu os cargos de presidente da 6ª Turma Previdenciária, entre 2001 e 2003; de coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, entre 2003 e 2005; de presidente da 7ª Turma, de 2009 a 2011; e de corregedor geral, de 2011 a 2013.

Luiz Fernando Wowk Penteado (vice-presidente), 54 anos, assumiu o cargo desembargador do TRF-4, em junho de 2001, na vaga do quinto constitucional reservado aos advogados. Começou como membro da 6ª Turma Previdenciária, na qual atuou por um ano. Posteriormente, foi para 8ª Turma, especializada em Direito Penal, a qual presidiu no biênio 2009/2011. Em sua carreira no tribunal, também foi membro do Conselho de Administração e da Corte Especial, além de diretor da Escola da Magistratura.

Paulo Afonso Brum Vaz (corregedor regional), 54 anos, ingressou na magistratura federal em 1991, atuando na Justiça Federal de Criciúma (SC). Tomou posse no TRF-4 em junho de 2001. No Tribunal, é membro da 8ª Turma criminal. Também dirigiu a Escola da Magistratura, de julho de 2007 a junho de 2009, e foi coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, no biênio 2009/2011.