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Wiki-revolução

Protestos podem ser semente para nova democracia

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“Wiki” é o termo usado para designar um tipo de software que permite a edição coletiva de documentos em rede (como a Wikipedia). Como as revoltas ocorridas nos últimos anos têm características parecidas com as desses programas — são espontâneas, descentralizadas e baseadas na tecnologia –, estas têm sido denominadas “wiki-revoluções” por alguns autores, como Manuel Castells. (2011 — ver referências abaixo).

Essas revoltas usam a internet como canal para sua organização e expressão e levam as pessoas a coincidir em um momento e lugar determinados, obtendo impacto nos meios de comunicação e pressionando as instituições graças à repercussão desse impacto junto à opinião pública (Castells, 2001).

Pois bem, as manifestações que tomaram as ruas do Brasil seguem essas características, assemelhando-se à Primavera Árabe no Oriente Médio e norte da África, ao movimento dos Indignados na Espanha e ao “Occupy Wall Street” nos Estados Unidos.

Aqui, assim como lá, sites e redes sociais foram utilizados para a convocação de protestos e intercâmbio de informações. As páginas do Facebook, contas do Twitter e o YouTube serviram, também, para publicar e repercutir fotos e vídeos da repressão, feitos por meio de câmeras de telefones celulares pelos próprios manifestantes — fotos e vídeos estes que alimentaram os meios de comunicação tradicionais, amplificando ainda mais seu efeito.

“Saímos do Facebook”, diziam algumas das faixas dos manifestantes. 81% se informaram dos atos por meio dessa rede social e, no total, 85% dos presentes buscaram informações pela internet, o que levou a 79 milhões de compartilhamentos sobre os protestos em diversos sites, apenas na segunda-feira (Folha de S.Paulo; O Estado de S. Paulo).

Aqui, também, o movimento se caracteriza por sua descentralização e ausência de líderes. “O povo, unido, não precisa de partido” foi um dos gritos de guerra adotados e, das 65 mil pessoas que participaram da manifestação em São Paulo, 84% declararam não ter preferência partidária.

Porém, se as características do movimento daqui são parecidas com as dos de lá, há também diferenças entre eles. Comparando, então, o que esperar das manifestações brasileiras?

A Primavera Árabe tinha o objetivo de depor ditadores há décadas no poder. Ter uma meta clara aumenta as chances de que a revolta tenha resultados concretos — como ocorreu na Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen. Isso torna esses movimentos mais parecidos com outros que tivemos por aqui tempos atrás, como o das “Diretas Já” e o “Fora Collor” — ambos descentralizados ou, ao menos, com múltiplas lideranças, porém com objetivos bem definidos e atingidos.

Ora, embora seja verdade que as manifestações atuais tenham se iniciado a partir das reivindicações práticas (e justificadas) do Movimento Passe Livre, todos sabem que estas só ganharam força quando se transformaram em um grito de protesto contra “tudo o que está aí”: uma insatisfação generalizada para com uma classe política majoritariamente corrupta e incompetente e instituições incapazes de fornecer serviços públicos com a mínima qualidade.

Isso torna o movimento brasileiro mais parecido com o espanhol, que reclamava da incapacidade do governo em lidar com a crise e o desemprego, e o norte-americano, cujo lema era que os 99% da população não estariam representados pelo 1% que comandava (comanda) o país em benefício próprio.

Qual foi o resultado destes últimos movimentos? Em ambos os países, não houve maiores mudanças no “sistema”.

O risco de um movimento contra tudo e contra todos é esse. A falta de propostas sobre o que deve ser construído no lugar do que se quer derrubar pode esvaziar as manifestações ou torná-la apenas um jeito violento de desopilar nossas frustrações — o que seria o pior caminho a seguir. Ninguém sabe muito bem como transformar a mobilização em ações práticas — e este post não tem a pretensão de ir além de um simples início de conversa.

O que se poderia fazer, então, para evitar que a indignação demonstrada nos últimos protestos não tenha nenhum resultado?

Um caminho possível é o de transformar esse movimento em uma luta pelo aperfeiçoamento de nossa democracia, aumentando a participação direta da população a fim de evitar que atos e projetos contra o interesse público (a lista é imensa e crescente) sejam aprovados. Ir pra rua é legal e é ótimo instrumento de pressão, mas precisamos encontrar meios para que os cidadãos sejam ouvidos com maior frequência, de forma mais institucionalizada.

Isso é viável?

A resposta pode estar na revolução tecnológica. Não devemos subestimar o que acontece hoje na internet. É tão ou mais importante do que ocorre nas ruas.

Atualmente, há canais para que um novo tipo de democracia, mais participativa, comece a ganhar corpo. A esfera pública de nosso tempo se baseia, em grande parte, como observa Castells, em nosso sistema de comunicações. O ciberespaço se transformou em uma "ágora eletrônica global", onde as pessoas se encontram para expressar suas preocupações e compartilhar suas esperanças, onde "a diversidade do decontentamento humano explode em uma cacofonia de sotaques" (Castells, 2001).

Redistribuir o poder hoje concentrado nas mãos dos políticos tradicionais, transferindo parte das decisões para os cidadãos reunidos na cada vez mais populosa “praça virtual” da internet, pode ser uma boa maneira de reformar um sistema político que se mostra, nitidamente, desgastado.

Claro que essa ideia levaria tempo para ser implementada e depende, ela mesma, do desenvolvimento de controles que assegurem a legitimidade e transparência desses processos de decisão. Porém, considerando que não se pode simplesmente acabar com “tudo que está aí” sem ter o que por no lugar, por que não começar já a pensar nela?

Ainda não dá para responder que rumos os protestos atuais irão tomar. Eles podem não dar em nada. Eles podem resultar em uma vitória pontual na área do transporte. Eles podem significar a futura troca de um governante por outro (o que hoje significa, normalmente, trocar 6 por meia dúzia). Mas se a indignação ganhar corpo e persistir, podemos estar assistindo ao momento em que foi plantada a semente de um novo modelo de democracia no Brasil.

Quem sabe?

 é sócio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, Doutor em Direito Internacional pela USP e mestre pela Universidade de Paris, com pós doutorado na Espanha pela IESE Business School.. Alguns dos temas aqui abordados foram explorados com maior profundidade em artigos do autor reunidos no blog: http:// eduardofelipematias.blogspot.com.br/ (Twitter: @EduFelipeMatias)

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2013, 7h00

Comentários de leitores

5 comentários

Wiki-revolução

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

A proposta do comentarista é muito válida, mas é muito importante que os protestos NÃO PAREM (e sim, apenas vandalismos de criminosos que tanto tem sido beneficiados por leis absurdas). URGE fazermos nossos políticos entenderem que já se tornou INSUPORTÁVEL a situação em que chegou nosso país, diante dos constantes e INSISTENTES desmandos políticos. A mim causa estupor o fato de não ter visto ou escutado, até agora, por parte da imprensa em geral ou dos ditos "especialistas", representantes da classe intelectual, que TUDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO atualmente é resultado da COMPLETA DISSOCIAÇÃO entre nossos políticos e os anseios de SEUS ELEITORES, depois de eleitos (exceção feita aos eleitores de má-fé, que votam apenas para tentar participar do "esquemão" e se dar bem na vida). Nossos políticos, que mostram seu lado escroque IMEDIATAMENTE DEPOIS DE TOMAR posse, se JULGAM NO DIREITO de tomar atitudes que ferem frontalmente os anseios populares, tais como instituir um Regimento Interno (tanto na Câmara Federal, como no Senado) que lhes autoriza (como se isso fosse possível, à luz dos princípios democráticos: PODER EMANADO DO POVO E PARA O POVO) escolher como Presidente do Senado, um desqualificado Renan Calheiros, um inominável Marco Feliciano (mais desqualificado para o cargo, IMPOSSÍVEL) e, depois, dentro de um cinismo que beira a psicopatia, justificar que seus RI´s "NÃO PERMITEM" que sejam destituídos, mesmo diante da vontade popular. O brasileiro é diuturnamente ESPANCADO, física e moralmente (deterioração ininterrupta dos serviços públicos)e nossos políticos continuam nos impondo humilhações e desprezo através de PRIVILÉGIOS INACEITÁVEIS! É previsível: pacifistas se irão, permanecerão e crescerão em nº, os vândalos e anarquistas.

Perpetuação no poder

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Prætor (Outros), tal como todos os manifestantes que estão nas ruas (1,5 milhões ontem), sabe muito bem que 60% da população brasileira depende de programas sociais que são pagos diretamente pelo Governo do PT, mas com dinheiro que sai do bolso da classe média. Ele sabe, da mesma forma que os manifestantes, que os programas sociais via de regra estão criando uma verdadeira legião de acomodados, que tendo tudo de graça já não se esforça mais em nada, apenas esperando o peixe (sem querer aprender a pescar). Também todos sabem que nas próximas eleições o curral eleitoral está garantido com os programas de distribuição de dinheiro público em favor de miseráveis, e que nada vai mudar. Assim, devo dizer que as manifestações são legítimas, pois visam manifestar a revolta popular de quem trabalha, estuda, se esforça, se dedica, se empenha, e vê as riquezas que produz escorrendo pelo ralo em programas de governo puramente eleitoreiros, objetivando única e exclusivamente a perpetuação no poder.

Fome insaciável

Jaderbal (Advogado Autônomo)

A democracia direta, assim como a anarquia (no sentido técnico, o de ausência de governo) são utopias. As manifestações populares dos últimos dias têm, em seu DNA genes da democracia direta e da anarquia. Por serem genéricas, acéfalas e não representativas, só não são inócuas - inúteis mesmo - por erros de percepção de nossos dirigentes. Por exemplo, voltar atrás no aumento do preço da passagem foi um erro de percepção de que esse gesto pudesse arrefecer o ânimo dos manifestantes. Não arrefeceu, o dia de ontem demonstrou que, ao contrário, recrudesceu. E assim será com qualquer outra medida que for anunciada para saciar o que não pode ser saciado.

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