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Novas obras

Aprovado projeto que cria 1,2 mil vagas em prisões no RN

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aprovou projeto do governo do Rio Grande do Norte que prevê a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró (RN). O órgão federal vai liberar R$ 24,5 milhões, e a contrapartida estadual será de R$ 8,3 milhões. O investimento pretende criar 1.206 vagas no sistema carcerário do estado.

O projeto do governo estadual foi aprovado pelo Depen no fim de maio. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Júlio César de Queiroz, as duas obras devem começar em novembro deste ano, e a conclusão está prevista para novembro de 2014.

O secretário anunciou também que outras obras estão programadas para o sistema carcerário, todas financiadas exclusivamente pelo governo estadual, com custo total de R$ 38,7 milhões. Em julho, segundo ele, começa a construção da Casa de Albergue de Natal, com conclusão prevista para novembro e capacidade de 300 vagas para cumpridores de pena dos regimes aberto e semiaberto.

Outra obra com início previsto para julho é a de reforma e ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó (RN), destinada a ampliar a capacidade da unidade com 80 novas vagas. Ela deve estar concluída em janeiro de 2014, de acordo com o secretário Júlio Queiroz. Já a construção do Centro de Detenção Provisória em Patu vai gerar 80 novas vagas no sistema carcerário, devendo começar também em julho, com término previsto para janeiro de 2014.

O secretário informou ainda que nos próximos dias o governo do estado lançará o edital para licitação de dois empreendimentos. Um deles é a construção do Módulo de Triagem e da nova cadeia pública do Complexo Penal Dr. João Chaves, de Natal, que passará a ter mais 312 vagas. Haverá também reforma da Penitenciária de Pau dos Ferros para melhorar a estrutura da unidade.

O representante do governo do Rio Grande do Norte detalhou que, atualmente, o estado abriga um total de 6,5 mil detentos, quando a capacidade é para apenas 4,2 mil. Segundo ele, com a conclusão de todas as obras, incluindo as que contarão com recursos do Depen, serão criadas 1,7 mil novas vagas no sistema carcerário estadual. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2013, 17h22

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