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Exibição limitada

Band é condenada por exibir fotos de Xuxa nua

O juiz da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Mauro Nicolau Junior, autorizou a penhora online de mais de R$ 2 milhões da Rede Bandeirantes de TV e Rádio, a fim de que se assegure o pagamento da indenização por danos materiais e morais à apresentadora Xuxa Meneghel. O programa Atualíssima, da Band, veiculou fotos da apresentadora nua publicadas em uma revista masculina há mais de vinte anos.

Na ação que ajuizou por danos materiais e morais, Xuxa alegou que, ao exibir indiscriminadamente as 70 imagens, sem seu consentimento, o canal  permitiu que as fotografias chegassem a todo tipo de audiência, inclusive menores. A exibição das fotos da apresentadora foi repetida na edição do dia seguinte do mesmo programa. De acordo com os advogados de Xuxa, somente a revista tem direitos de publicação, ainda assim restritos à edição publicada há mais de duas décadas, de tiragem limitada, destinada ao público maior de 18 anos.

Embora a Rede Bandeirantes tenha recorrido da decisão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apenas alterou a a sentença para diminuir R$ 1 milhão do valor total da indenização.

Ainda cabe a interposição de agravo de instrumento contra a penhora, o que já foi apresentado pela Band e, no momento, está pendente de julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2013, 18h58

Comentários de leitores

3 comentários

A porta aberta para os milhões.

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

A dadiva cultural que liga a ainda colonia brasileira, por exemplo aos petista, nos traz as tristes memorias, onde a beleza tem um pé no proscênio, olvidando-se que a cultura deveria ser a porta de entrada, onde a saìda seria multiplicada, já que a "beleza" tem um preço limitado. Agora,sem essa de edição limitada,colheu-se os lucros anteriormente, agora cuspe-se no prato que lambéu. Não tem essa de contrato para A ou B, porque quando se fez a película esperava-se sua maior divulgação, agora que os frutos murcharão vira-se se as costas pretendo lucrar um pouco mais, com pseudo moralismo. Põe fim a esse moralismo de quinta, essa hipocresia barata, porque se se ofertarem mais um milhão, vai-se abrir de novo as penas!! Mais indenização, depois.
aveniuda

um Tunel do tempo por favor !!!!!!!!!!!!!!!!!

hammer eduardo (Consultor)

E prossegue a outrora "rainha dos baixinhos" em sua cruzada solitaria para apagar se possivel TODAS as manchas de um passado de starlet iniciante em que valia de literalmente TUDO para aparecer.Na realidade o que vale no Brasil de sempre é o faturamento , se existir algum tipo de direito conexo referente ao uso destas imagens , tudo seria NOVAMENTE uma elementar questão de quanto.Essa atual "senhora" a cada dia que passa se torna mais patetica , principalmente devido ao fato de que seu periodo de ouro na "Grobu" simplesmente acabou , hoje a poderosa de antanho se limita a um mediocre programinha tati-bitati no final de semana apenas para honrar a boa grana que a Globo ainda gasta para mante-la como exclusiva. Para quem mandou e desmandou no passado , vamos reconhecer que é um final de carreira bem melancolico.Xuxa foi um produto de consumo rapido na decada de 80 graças a sua beleza tipica de moças sulistas , alias se procurassem com calma , arranjariam coisa muito melhor. No inicio valia TUDO , de folhinhas de borracharia a romances com o Rei Pelé , Ayrton Senna e quem famoso passasse na proa. Com Pele inclusive fez varios anuncios achaveis no You Tube para a firma Francisco Xavier Imoveis. O mesmo Pelé quando sentiu a situação , arranjou para tutelar a bobinha de antanho a figura de Marlene Matos que anos depois foi descartada sem maiores cerimonias. Lembremos que ela tambem ESPONTANEAMENTE participou de um filmeco de segunda chamado de "amor estranho amor" em que aparece em cenas ditas eroticas com um adolescente , nada demais por sinal comparado ao que vemos hoje na sessão da tarde. Este filme virou uma obsessão para Ela que gasta rios de dinheiro para mante-lo fora de circulação. Triste final de uma carreira mediocre...

Band X Xuxa

FIVA (Consultor)

Se for para um mísero mortal, os juízes aplicam R$ 5.000,00, 10.000,00 .... não mais que isto, por achar que acima disto será enriquecimento ilícito...Por que, para ela é diferente ???

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