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Comissão de Veneza

Cármen Lúcia discute eleiçoes brasileiras na Europa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participou nesta quinta-feira (13/6) da 95ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza. Ela e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, integram desde abril o quadro de peritos independentes da comissão. Barbosa representa o Brasil como membro efetivo e a ministra, como suplente. O mandato tem duração de quatro anos.

Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, apresentou nesta quinta o processo eleitoral brasileiro na comissão. Foi feita uma votação simulada, em que ela pôde mostrar as urnas eletrônicas. Nesta sexta-feira (14/6) e sábado (15/6), a ministra participa da Sessão Plenária e também deve se pronunciar em evento que trata da cooperação para a América Latina.

Também no último dia, a ministra estará presente à 7ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, que ocorrerá em 2014 em Seul, capital sul-coreana. O encontro é feito a cada três anos e suas edições anteriores ocorreram na Cidade do Cabo, na África do Sul (2009), e no Rio de Janeiro (2011).

A Comissão de Veneza hoje conta com 57 membros, após a recente entrada dos Estados Unidos em sua composição, além de membros associados e observadores. Seu principal objetivo é o estudo e a deliberação de assuntos relacionados ao desenvolvimento da Justiça constitucional. Cada delegação foi presenteada com um Justice Yearbook, a edição em inglês do Anuário da Justiça Brasil 2012, editado pela ConJurCom informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2013, 5h55

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