OAB-SP faz desagravo em favor de advogados ofendidos

No próximo dia 24, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará um desagravo público em favor dos advogados Roberto Teixeira, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins. O motivo foram as ofensas às prerrogativas feitas pelo juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, no processo que envolvia a disputa do controle da VarigLog. O convite para a participação de advogados e do público para o desagravo foi publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (12/6).

O juiz chegou a ser notificado anteriormente pela OAB-SP para apresentar suas razões, mas não quis responder. Magano ofendeu os advogados, que representavam a VarigLog, em diversas oportunidades, inclusive em entrevistas na imprensa. Os advogados também foram vítimas de decisões judiciais nesse processo sem ser parte na ação e ainda foram impedidos de sentar à mesa de audiências.

Devido às entrevistas do juiz, em 2008 a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, reconheceu sua suspeição e o afastou da causa. A OAB, a pedido do advogado Roberto Teixeira, chegou a pedir a punição de Magano na Corregedoria do Tribunal, mas o pedido foi negado. Internamente, no TJ-SP, contudo, Magano foi duramente criticado por juízes e desembargadores por suas condutas heterodoxas. O então presidente do TJ, Roberto Bellocchi chegou a colocar em dúvida a sanidade mental do juiz.

Enquanto conduzia o processo, Magano nomeou o advogado e economista Alfredo Luiz Kugelmas, com um salário mensal de R$ 75 mil, para ser o administrador judicial da VarigLog. A conduta de Kugelmas, considerado um especialista em falências, está sendo apurada pelo Conselho Nacional de Justiça e pela OAB. Nesta quinta-feira (13/6), haverá audiência na Seccional paulista sobre processo disciplinar contra Kugelmas e o advogado Marcelo Panella, que representava o ex-sócio da VarigLog Marco Antonio Audi, que responde pela acusação de se ter apropriado dos investimentos estrangeiros feitos no Brasil para recuperar a empresa que, em decorrência disso, faliu.