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Transações suspeitas

Toffoli determina quebra de sigilo de Lindbergh Farias

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e bursátil (relativo a transações na Bolsa de Valores) do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entre 2005 e 2010. A medida foi adotada em inquérito que apura suspeitas de fraudes na época em que o político era prefeito de Nova Iguaçu (RJ).

De acordo com denúncia do Ministério Público, houve transações suspeitas entre a prefeitura e o Instituto de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni), em valores que chegam a R$ 300 milhões. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o único meio para apurar se os desvios realmente ocorreram é a quebra dos sigilos solicitados.

Na decisão, Toffoli argumentou que a discussão do caso era entre privilegiar a "coisa pública" ou o sigilo do agente político, "cuja privacidade mostra-se relativa". “No caso, os fatos narrados têm repercussão maior, estando devidamente demonstrada a necessidade de se apurar a fundo todos os aspectos que possam estar envolvidos na espécie.”

Além de Lindbergh, o ministro também autorizou a quebra de sigilo dos então dirigentes da Previni Gustavo Falcão Silva e Luciano Otávio Dutra Leite, da própria instituição previdenciária e da empresa Casual Dining.

Relatório rejeitado
O advogado de Lindbergh Farias, Celso Vilardi, vai protocolar, nos próximos dias, petição no Supremo Tribunal Federal para esclarecer ao ministro Toffoli informações relacionadas ao processo em que foi concedida a quebra de sigilos do senador. Vilardi disse que pretende informar “fatos que não foram apontados pelo Ministério Público” ao pedir a quebra dos sigilos e investigação sobre o senador.

Segundo o advogado, a autorização concedida por Dias Toffoli foi embasada por relatório que não foi aprovado de uma comissão parlamentar de inquérito da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu. “Não é um relatório aprovado por uma CPI, é um relatório rejeitado. É a opinião de um vereador de oposição que foi rejeitada pela maioria dos vereadores”, disse o criminalista. “Não tenho nenhum objetivo de reverter a quebra. O que quero é que a investigação ocorra nas balizas corretas”.

O advogado também disse que apresentará documentos que comprovam que a maior parte da dívida da prefeitura de Nova Iguaçu foi contraída antes de Lindbergh ser eleito prefeito. Segundo Vilardi, dos cerca de R$ 350 milhões da dívida com o Previni, R$ 321 milhões são de gestões anteriores. “Além disso, a prefeitura de Nova Iguaçu parcelou o débito e, segundo as regras vigentes, quando o débito é parcelado, o processo sobre ele deve ser sobrestado”, disse. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2013, 21h00

Comentários de leitores

3 comentários

É só o começo...

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

Isso tudo me cheira a "jogo sujo". É só esperar para conferir!

colocaram o lindemberg na frigideira

hammer eduardo (Consultor)

Em nome da repugnante "governabilidade" que permite alianças ate com Satanás , o des-governo petralha começa NOVAMENTE um processo de fritura intramuros para não perder o apoio do principal membro da quadrilha , digo , "base" aliada que é o PMDBosta que hoje faria o saudoso Ulysses Guimarães dar cambalhotas no caixão tamanho o seu grau de prostituição moral.
Sem muito alarde , certamente ja foi dada a ordem para a eliminação politica e consequente fritura do ex presidente da UNE que "achou" que poderia alçar vôos cada vez mais altos , a quadrilhagem falou mais alto.
De qualquer maneira Lindemberg pode se considerar um grande sortudo se comparado com o cruel destino que envolveu antigos dissidentes nas hordas petralhas como foi o caso do Toninho do PT e o mais famoso Celso Daniel que foram devidamente "morridos" em condições nunca dantez na historia deste paizzz .....devidamente explicadas.
Caso Lindemberg acredite que tem "bala na agulha" para insistir em seu projeto pessoal , o mais facil sera migrar para um partido esquerdoide que o acolha e veja alguma possibilidade em seu sonho eleitoral.
Particularmente não acredito que tenha bala na agulha para tentar o "pulo do gato" no Rio de Janeiro haja visto que a politica do Estado é complexa e dominada historicamente por variadas QUADRILHAS sendo a atual do PMDBosta que certamente não quer largar o osso.
Tambem não causa NENHUMA surpresa o "sua esselença" do STF que foi "escolhido" para o trabalho , afinal a folha de serviços prestados pelo eternamente "barba por fazer" do STF em relação ao PT é extensa o que lhe angariou a ascensão ao Tribunal mesmo que tenha tomado boma em duas provas para Juiz , atividade nunca exercida.

A arte

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A arte de afastar um adversário do caminho.

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