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Unidade ou autonomia

MP não deve passar mensagens contraditórias, diz Gurgel

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A dispensa da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat do posto de vice-procuradora-geral nesta terça-feira (11/6) provocou a discussão sobre o que deve prevalecer da atuação dos integrantes do Ministério Público: o princípio da unidade ou a autonomia funcional. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Ministério Público não deve passar mensagens contraditórias à sociedade.

Questionado por jornalistas sobre o fato de, por vezes, procuradores agirem de forma diversa em um mesmo processo em nome da independência funcional, Gurgel disse: “Falando genericamente, se um procurador da República se pronuncia em determinado sentido e outro procurador, em sentido oposto, essas mensagens contraditórias à sociedade não fazem bem à instituição”.

O PGR frisou que no que diz respeito à atuação do Ministério Público perante o plenário do Supremo Tribunal Federal, “essa atuação é exclusiva do procurador-geral da República”. Segundo ele, quando atua o vice ou qualquer subprocurador-geral, o faz com a condição da aprovação de seu parecer pelo PGR. “Um dos princípios institucionais do Ministério Público é a unidade. E, infelizmente, com alguma frequência, privilegia-se exclusivamente a independência esquecendo que a instituição tem que ter uma posição observando também esse princípio da unidade. Isso acontece e é conveniente que todos os princípios sejam ponderados”, afirmou.

De acordo com Gurgel, ele decidiu dispensar a vice, “dentro das minhas estritas atribuições e sem qualquer restrição pessoal em relação” a Deborah Duprat, porque a atuação dela no julgamento da ação contra a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos e a fusão entre legendas foi contrária ao seu parecer escrito anexado aos autos do processo. A decisão foi tomada “em razão de um episódio que revelou que essa afinidade, essa sintonia necessária entre o procurador-geral e o vice, já não era suficiente para que se mantivesse esse relacionamento institucional”.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2013, 18h26

Comentários de leitores

6 comentários

Gurgel x duprat

Fernando Tourinho Neto (Advogado Autônomo - Criminal)

Gurgel agiu acertadamente. A vice-procuradora geral da República, Duprat, não poderia se posicionar contrariamente ao entendimento do procurador-geral, tanto mais que já havia parecer escrito, nos autos do processo, em sentindo contrário. Tourinho Neto, advogado. E-mail: f.tourinhoneto@globo.com

Vergonha

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Sua Excelência deveria ter vergonha do que fez.
E olhe que não concordo em quase nada dos pronunciamentos da Dr.ª Débora Duprat, mas a independência funcional, que pertence ao cargo e não a ela, deve ser preservada.
Uma pena; essa mácula ficará para a história do Ministério Público, de forma negativa.

Esse é o preço!

José Geraldo (Advogado Sócio de Escritório)

Esse é o preço que se paga pela independência funcional. O PGR, como todos sabem, não gosta de ser contraditado, pois prefere se apegar ao regime hierárquico, esquecendo-se dos princípios que regem sua Instituição.

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