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Escritórios acionam mais seguradoras por incidentes

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O mercado agitado da advocacia, com o surgimento de novas bancas e a profusão de negócios no Brasil, traz consigo uma preocupação: o aumento do acionamento de seguradoras por conta de incidentes nos escritórios. O seguro de responsabilidade civil para advogados tem sido mais acionado, principalmente nos últimos dois anos, muito por conta do aumento de sociedades, mas também pela exigência de clientes que só contratam advogados com apólices, analisa Fernando Coelho dos Santos, que comanda a corretora Coelho dos Santos. 

O aumento da demanda dos escritórios pelo serviço já está refletindo no mercado de seguros. A Tokio Marine, que fazia seguros para sociedades de advogados, não está mais aceitando novos clientes. Os gastos da seguradora com a carteira chegaram a níveis preocupantes, então eles pararam de renovar as apólices de seus clientes e de aceitar novas bancas como seguradas. Os sócios de um grande escritório empresarial ouvidos pela ConJur acabaram de mudar de seguradora por isso. Felizmente, ainda são cerca de dez as empresas que cobrem os sinistros dos advogados, sendo que "as que entendem mesmo do mercado devem ser umas cinco", segundo a contagem de Coelho dos Santos.

Em nota enviada à coluna, a Tokio Marine justificou que "a decisão de descontinuidade do Seguro RC Profissional faz parte da estratégia de negócios e está baseada em um conceito de segmentação de produto para atender cada vez melhor seus corretores, assessorias e clientes. Esta decisão não é exclusiva para a modalidade de advogados, mas considera toda a carteira nas suas diversas modalidades profissionais". Segundo a companhia, todas as negociações relativas à carteira foram feitas em conjunto com seus corretores parceiros, com antecedência necessária, para que os impactos fossem minimizados.


Mercado criminal
O criminalista Marcelo Feller, que era sócio no Toron, Torihara e Szafir Advogados, abriu o próprio escritório: o Feller e Serra Oliveira Advogados, em sociedade com Rafael Serra Oliveira. Os dois jovens advogados, ambos com menos de 30 anos, vão atender exclusivamente na área criminal.


Trabalho de imigrantes
O Veirano Advogados, que tem uma área focada em imigração empresarial, espera aumento de pelo menos 30% na demanda por autorização de trabalho, depois da publicação da Resolução Normativa 104 do Conselho Nacional de Imigração, no último dia 16 de maio no Diário Oficial da União. A norma flexibilizou as regras para a aprovação das autorizações de trabalho e deve tornar mais ágil o processo para se trabalhar no país. O escritório fez 300 processos de imigração no primeiro quadrimestre de 2013, crescimento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte dos processos, aproximadamente 70%, foram relacionados a trabalhadores do setor de petróleo e gás.


Hospedagem em alta
O Veirano comemora também a conquista de 40 novos projetos nos últimos 15 meses para prestar assessoria jurídica a empresas do setor hoteleiro dispostas a operar por meio do “franchising” em novos empreendimentos ou conversão de bandeiras. O avanço dessa modalidade de negócio na cadeia hoteleira está concentrado em cidades de médio porte, justamente onde há mais déficit de acomodações. “É um tipo de negócio que começa a ganhar corpo no Brasil. Essas empresas estão de olho em cidades onde há potencial de crescimento e que ainda precisam de infraestrutura mais adequada”, explica Valdir Rocha, sócio do Veirano.


Década de crescimento
O Dantas, Lee, Brock e Camargo Advogados celebra dez anos de existência. A banca conta com 300 advogados, além de 200 profissionais de outras áreas e 1,5 mil correspondentes.


Mulheres da lei
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados conquistou quatro reconhecimentos na premiação Americas Women in Business Law Awards, na última quarta-feira (5/6), em Nova Iorque. O evento é promovido pela Euromoney, uma das principais publicações na área de negócios, e destaca as bancas com melhores políticas voltadas ao desenvolvimento de suas advogadas. Na ocasião, o Machado Meyer foi nomeado como melhor escritório brasileiro, melhor escritório nacional para as advogadas na área de negócios e destacando-se em razão da diversidade de gêneros. Além disso, a sócia da área de Societário e Mercado de Capitais Eliana Chimenti foi apontada como a melhor advogada corporativa da América Latina. 


Casa nova
O Araújo e Policastro Advogados mudou seu endereço em São Paulo. A banca está, agora, atendendo na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 4º andar, no Itaim Bibi. A mudança, segundo os sócios, é parte do projeto de modernização. Este ano, o escritório comemorou meio século.


Aceleração empresarial
O escritório Negromonte & Prado Advogados, com foco no Direito Empresarial, passa a apoiar também o Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas (PAC-PME). Sua equipe contribuirá com sugestões relacionadas aos aspectos jurídicos das operações de PE/VC, Direito Eletrônico, reorganizações societárias, IPOs e governança corporativa. Com a adesão do Negromonte & Prado Advogados, o PAC-PME passa a contar com 92 integrantes em seu grupo de trabalho e apoio, sendo 37 entidades e associações, 30 consultores legais, 16 intermediários financeiros e nove auditorias.


Santos Dumont-Congonhas
O escritório carioca Rocha Maia Advogados está fazendo o movimento inverso de muitas bancas e abrindo filial na capital paulista. As áreas de atuação serão as mesmas da sede do Rio de Janeiro: Direito Tributário, Societário, Civil, Imobiliário e Terceiro Setor. O escritório, que está no mercado há dois anos, ocupará um andar inteiro de um prédio no Jardim Paulista e terá duas sócias locais: Gabriela Nogueira Giuzio e Inae Lobo. A previsão é ter, em dois anos, cerca de dez advogados atuando na capital paulista para, além de captar novos clientes, atender também clientes do Rio que mantêm negócios por lá, como holdings, indústria e aviação.


Logística milionária
TozziniFreire Advogados assessorou o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em operação de investimento na Brado Logística e Participações, empresa de logística ferroviária de contêineres, controlada pela América Latina Logística (ALL), no valor de R$ 400 milhões, o que representa 22,22% do capital votante. A avaliação prévia atribuída à Brado foi de R$ 1,4 bilhões. O trabalho do escritório foi coordenado pelo advogado Jun Makuta, sócio da área de Fusões e Aquisições, com o apoio dos sócios Cláudia Bonelli e Pedro Seraphim.


Defesa do consumidor
O advogado Thiago Mahfuz Vezzi, especialista em relações de consumo do Salusse Marangoni Advogados, foi nomeado como integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. A comissão tem como objetivo o estudo e a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor assim como a divulgação dessa legislação específica e sua maior difusão nos meios sociais. Além disso, o trabalho da comissão abordará o Plano Nacional de Defesa do Consumo e da Cidadania, bem como a tramitação de projetos de lei que alteram o Código de Defesa do Consumidor.


Procura-se estudante
Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados está com vagas para estagiários de Direito. O processo tem três fases: avaliação e seleção de currículos, avaliação escrita e entrevista. As vagas são para estágio de seis horas diárias, com funções predominantes de peticionamento. A contratação é feita pelo I.E.L. e a bolsa é fixada de acordo com algumas variáveis, entre as quais, período cursado, tempo de escritório, entre outros. Os candidatos devem enviar currículo para leonardo@gmpr.com.br com o título “Processo Seletivo”.


Previdência em debate
O 8º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, organizado pela associação das entidades, em Salvador, nos dias 13 e 14 de junho, vai discutir temas que vão de defesa do contrato previdenciário a informatização. Entre os palestrantes estão Ana Paula Oriola de Raeffray, do Raeffray Brugioni Advogados; Adacir Reis, da Reis, Tôrres e Florêncio Advocacia; Patrícia Peck ,especialista em Direito Digital; Flávio Martins Rodrigues, do Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados; e Francisco Noronha Neto, do Martinelli Advocacia Empresarial. Mais informações no site.


Direito na Noruega
O sócio do Kincaid Mendes Vianna Advogados, Godofredo Mendes Vianna, foi um dos palestrantes do evento OSV Operations in Brazil, seminário que discutiu a funcionalidade dos contratos e da regulamentação das operações de OSV no Brasil, organizado pelo escritório Simonsen Vogt Wiig no dia 5 de junho, em Oslo na Noruega.


Encontro de ideias
Esta terça-feira (11/6) é o último dia para se inscrever para a conferência TEDxLaçador, que será no sábado, dia 15, na Quinta da Estância Grande, em Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre.Desde 2011, o evento tem apoio do Instituto de Estudos em Gestão Empresarial (IEGE) fundado pelo advogado Luiz Henrique Cabanellos Schuh. Informações no site.


PELAS SOCIEDADES

O Barbosa, Müssnich & Aragão tem como novo sócio Maurício Pessoa, que atua principalmente no contencioso e se junta ao time trabalhista do escritório, em São Paulo.

O Braga e Balaban Advogados contratou a advogada de Fernanda Mantovani, que será integrada à equipe trabalhista coordenada pelo sócio Alan Balaban Sasson.

A advogada Sílvia Naschenveng é o novo reforço do escritório Sampaio Ferraz Advogados para as áreas de Direito Societário e Contratos. Pós-graduada pela London School of Economics and Political Science, Sílvia atuou durante dez anos nas áreas de Fusões/Aquisições e Contratos e foi gerente institucional da CSN.

Marcos Canassa Stábile é o novo integrante da área tributária do escritório Innocenti Advogados Associados. Advogado e consultor, Stábile está cursando pós-graduação em Direito Tributário no Insper/SP.

*Texto alterado às 14:18 do dia 11 de junho de 2013 para acréscimo da nota enviada pela Tokio Marine à coluna.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2013, 12h03

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