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Impactos da corrupção

Como PEC 37 impactará negativamente na economia

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39 comentários

Casamento ou divórcio?

Gustavo S. (Delegado de Polícia Estadual)

Em outras palavras, usando o exemplo empregado pelo delegado que participou do debate no Programa do Alexandre Garcia (http://globotv.globo.com/globo-news/globonews-alexandre-garcia/t/todos-os-videos/v/convidados-debatem-a-pec-37-que-quer-impedir-o-ministerio-publico-de-investigar-crimes/2617939/), o Poder Constituinte Originário estabeleceu um casamento entre MP e Polícia Judiciária para fortalecer o combate à criminalidade.
Só que a união durou pouco. Presenciamos agora a repartição de "bens do casal".
Antes que o divórcio se consume, é preciso a urgente aprovação da PEC 37, pois só assim haverá união de esforços entre MP e Polícia Judiciária no combate à criminalidade.
A quem interessa o conflito entre as Polícias Investigativas e o MP?

Quem é o culpado da impunidade no Brasil?

Gustavo S. (Delegado de Polícia Estadual)

O MP vem acusando a carência da Polícia Judiciária como causa da Impunidade e como justificativa para inúmeras ilegalidades.
Contudo, se esquece de dizer que, conforme a CRFB/1988,
"Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
(...)
II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;"
Assim, o MP é tão responsável quanto o Poder Executivo pelo sucateamento da Polícia Judiciária e, consequentemente, pela impunidade.
Por que será que o MP, que se diz tão preocupado com a impunidade, não promove 28 Ações Civis públicas (uma para cada Estado, DF e União) para dotar as Polícias Judiciárias de efetivo e de recursos materiais?
Deixemos a hipocrisia de lado!
A criminalidade impera no Brasil graças também à complacência e à vaidade do MP - que presencia inerte a Polícia Investigativa ser sucateada, só para pinçar um ou outro crime para "investigar" (passar a investigação para a PM, PRF...) e posar de "Herói" para a sociedade.
Que a PEC 37 seja aprovada para o bem do Brasil, pois só assim o MP vai (mesmo que obrigado) ter que trabalhar lado a lado, em cooperação, com as Polícias Investigativas.
Quem sabe nesse dia o MP se lembre do DEVER que o art. 129, II, da CF lhe impõe e passe a zelar pela melhoria das Polícias Judiciárias, o que favorecerá o combate a todos os crimes - e não somente aqueles que vão aparecer na mídia.

Já perderam!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O afoito Fabiano, flagrantemente desfalcado de razão, espelha muito bem o desespero do MP por mais Poder! Aliás, ambiciona o MP em ser o SUPERPODER DA REPUBLIQUETA,sem qualquer legitimidade popular, mas vão tirando o cavalo da chuva, pois o Congresso Nacional dará exemplar resposta e fará vingar a cidadã PEC 37! O resto, não passa de idiossincrasias imbecilizadas por determinados membros - "apaixonados" - do MP tupiniquim, sedentos de mais Poder! Para esses afoitos aí vai os célebres dez mandamentos escritos pelo italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527): 1º. Zelai apenas pelos vossos interesses; 2º. Não honreis a mais ninguém além de vós; 3º. Fazei o mal, mas fingi fazer o bem; 4º. Cobiçai e procurai fazer tudo o que puderes; 5º. Sede miseráveis; 6º. Sede brutais; 7º. Lograi o próximo toda vez que puderdes; 8º. Matai os vossos inimigos e, se for necessário, os vossos amigos; 9º. Usai a força em vez da bondade ao tratardes com o próximo; 10º. Pensai exclusivamente na guerra." É isso aí venenoso MP tupiniquim!

Caro Fabiano

Bellbird (Funcionário público)

Vc em vez de olhar o site oficial da Justiça Européia e do Canada, onde informam os países que o MP não investiga , prefere parafrasear o Lênio. Vcs são uma piada de mal gosto. Como diz o próprio corregedor geral do MPF, vocês são uma ameaça a governabilidade.

A Autonomia e/ou independência no exercício das funções?...

Leonardo A. Innocente (Investigador)

... por si só, não resolveria a questão? É só dar às Polícias a independência necessária para a realização das investigações sem a intromissão política e, capacitá-la tecnicamente, e tal concorrência do MP e outros far-se-iam desnecessárias.

Parte II - não entendeu ainda, tentarei explicar brevemente

FabianoMendesRocha (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parte II
...
2) O ATAQUE À IMPRENSA. Quantas foram as tentativas recentes de podar o direito de informar e ser informado. A mordaça da imprensa! O próximo passo será controlar a imprensa e isso é tão claro e tão evidente. A propósito, o que ocorreu na Argentina recentemente com o Clarín é uma prova do que se executará por aqui. Registro, aliás, um dos amigos do Rei disse esta semana que 80% das Rádios e TVs deveriam fechar, porque funcionam contrariamente à CF. 3) PEC DA VERGONHA – 33. Lembram da proposta que dá ao Congresso poder de vetar decisões do STF sobre emendas. Isto também ocorrerá. É questão de tempo. Por falar em tempo, os ventos que vêm da região do Prata trarão para cá àquelas nuvens pesadas que sepultarão o Judiciário. Todos sabem o que foi feito com a Corte Suprema da Argentina e ainda ouvi dizer, mas preciso confirmar, que juízes argentinos perderam a inamovibilidade ou pelo menos relativizaram. Para quem não entende, explico: o juiz que incomodar o amigo do Rei será removido do caso; não poderá incomodar, digo, julgar. Enfim, poderia me alongar para mostrar os rumos que o Brasil está tomando e todas as rotas evidenciam um ataque fulminante à democracia. Uma última observação, gostaria de estar imensamente equivocado dos rumos, preferia estar perdido num labirinto, com dúvidas ou mesmo cego, porém no caso brasileiro a rota é certeira, só não vê quem não quer.

Parte I - não entendeu ainda, tentarei explicar brevemente

FabianoMendesRocha (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parte I
O Brasil vive uma democracia recente. O primeiro Presidente eleito diretamente pelo povo a efetivamente terminar o mandato foi FHC. Depois da euforia do pós 1988 com a CF, ainda não sedimentamos os valores democráticos. Faço essa assertiva com certeza! Explico. A democracia brasileira está no papel (formal), porque o incremento dela ainda está longe (material). Os tentáculos ditatoriais estão escancarados. Enumero alguns: 1) PEC DA IMPUNIDADE. Há quem pense que se trata de uma questão umbilical do Ministério Público. Ledo engano. Quanta ingenuidade! O Poder Executivo objetiva concentrar só para ele a investigação criminal por meio da sua Polícia armada e subordinada. Quem se opor ao Executivo, cuidado! Ele irá te perseguir com braços armados. Os amigos do Rei se beneficiarão disso. Mas, não se esqueçam, a roda do poder gira – eu não descobri a roda – e hoje quem está de um lado amanhã estará do outro – o rei de hoje será o político perseguido amanhã. Como o mundo é circular, o Rei que aniquilou com as instituições democráticas hoje será ele o primeiro a buscar proteção amanhã. Eu me pergunto, será que nenhum Parlamentar entendeu que aprovar a PEC DA EXPANSÃO DA CORRUPÇÃO/IMPUNIDADE/ DO ATENTADO À DEMOCRACIA etc é virar uma arma de calibre grosso contra a sua própria cabeça? Evidentemente, se algum dia ele se opor a ideia do Poder Executivo, o tiroteio iniciará. E mesmo hoje quem está no Poder não ficará eterno e será a vítima do tiroteio do amanhã. Apoiar essa ideia é um suicídio.

PEC - Projeto de Expansão da Corrupção

FabianoMendesRocha (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Diletos,
como certamente se pretende a consolidação dos valores democráticos, acho incrivelmente bom o debate, em especial com o fomento de ideias diametralmente opostas.
Seguindo certamente esses ideais, li algumas postagens por aqui acerca da figura do MP na Grã-Bretanha. Peço imensa licença ao Lênio Streck, para parafraseá-lo: "(...)o argumento de que na Inglaterra o MP não tem poderes investigatórios é tão falso quanto uma moeda de 6 centavos com a esfinge do Visconde de Sabugosa (...)."
De qualquer sorte, precisamos entender que um sistema concentrado de investigação não é bom para o combate à corrupção, no que um sistema concorrente e sem exclusividade atende muito melhor ao desenvolvimento do país.
O artigo em questão está caracterizado por uma técnica incrível, onde faz uma abordagem serena dos riscos da aprovação de uma pec, digo, de um projeto de expansão da corrupção.
A Polícia, infelizmente ou não, é subordinada ao Poder Executivo, não tem independência de atuação, sofrendo sabidamente avassaladora ingerência daquele que está no Poder. Aqui poderia ter um verdadeiro debate se a Polícia deveria ou não ter independência. Certamente, alguns discordariam ao argumentar que não se pode dar independência ao braço armado do estado. Merece certa reflexão, pois com independência talvez não haveria igualmente um melhor sistema de combate à corrupção? Pensemos...
Em suma, sem a independência, a Polícia é usada como máquina de manobra de quem está no exercício do poder, onde várias casos de corrupção não seria deflagrados e não pela vontade de vários excelentes Delegados e Agentes, mas sim pela existência da dita subordinação.
Vejam que várias entidades nacionais e internacionais são contra a PEC: CNJ, BACEN, CGU, ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES, CNBB etc

Sites oficiais.

Bellbird (Funcionário público)

Meus caros, se querem confirmar onde o MP não investiga na Europa, vejam:
https://e-justice.europa.eu/content_legal_professions-29-pt.do
No Canadá, onde o MP não investiga, o site é:
http://www.justicebc.ca/en/cjis/understanding/parts/crown/index.html
Estou chegando a conclusão que aqueles que se achavam perfeitos são tão imperfeitos como nós os mortais.

Ao Promotor Fabiano.

Bellbird (Funcionário público)

Por que vocês mentem tanto para a sociedade para conquistar mais poder. Essa história de que só em 3 países o MP não investiga. São atitudes mentirosas como essas que enxerga o desespero de vocês.
Foi feita uma pesquisa no site OFICIAL da justiça europeia, não essas mentiras que vocês contam que nos seguintes países o MP não investida.
DINAMARCA, INGLATERRA, FINLÂNDIA,IRLANDA, IRLANDA DO NORTE, PAÍS DE GALES, ESCÓCIA, CHIPRE. No site oficial da justiça do Canadá, também se confirma que lá o MP não investiga. Para de ser mentiroso. Vocês com este argumento de que querem defender a sociedade não passam de mentirosos.

Ao Promotor Fabiano.

Bellbird (Funcionário público)

Por que vocês mentem tanto para a sociedade para conquistar mais poder. Essa história de que só em 3 países o MP não investiga. São atitudes mentirosas como essas que enxerga o desespero de vocês.
Foi feita uma pesquisa no site OFICIAL da justiça europeia, não essas mentiras que vocês contam que nos seguintes países o MP não investida.
DINAMARCA, INGLATERRA, FINLÂNDIA,IRLANDA, IRLANDA DO NORTE, PAÍS DE GALES, ESCÓCIA, CHIPRE. No site oficial da justiça do Canadá, também se confirma que lá o MP não investiga. Para de ser mentiroso. Vocês com este argumento de que querem defender a sociedade não passam de mentirosos.

Pec da Impunidade

Rogério I. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

1. Para que os defensores da PEC37 possam dizer que a CF não permite ao MP investigar, eles precisam fingir que o estudo de normas jurídicas só comporta um modo de interpretação: a literal;
2. Para burlar o entendimento das duas Turmas do STF a favor da investigação pelo MP, eles precisam mudar a CF, mas sempre jurando que a PEC37 "só diz o que já estaria dito da CF";
3. Para que defendam o inquérito como único meio investigativo, precisam fingir que ele é indispensável à ação penal;
4. Para que defendam "contraditório" na investigação, precisam fingir que o inquérito não é instrumento inquisitivo;
5. Para que defendam "ampla defesa" na investigação, precisam fingir que IP é processo e que delegados seriam "juízes de instrução";
6. Para defenderem a PEC37, fingem desconhecer a relação inversamente proporcional entre corrupção e desenvolvimento, tão bem exposta pelo articulista;
7. Enfim, para defenderem o corporativismo por trás da PEC37, divorciam-se das bases do Direito e, pior, do compromisso com a sociedade.

Pec da legaldade ii

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

Sejamos claros em nossas manifestações. Além dois países mencionados - sempre em tons pejorativos -, no Reino Unido, e em muitos outros países do "primeiro mundo", o MP NÃO INVESTIGA.
Quanto à família de Sorocaba, uma dúvida, qual foi o resultado da investigação realizada diretamente pelo MP?
Casos isolados não devem servir para transformar exceções em regra. Todas as instituições têm falhas e virtudes a apontar reciprocamente umas das outras.
A conjugação de esforços leva à eficácia no combate à criminalidade, em especial, a organizada.

Luciano Ávila Como PEC 37 impactará negativamente a economia

Maria José Miranda Pereira (Bacharel - Criminal)

Elegante, substancioiso e lúcido o artigo do honrado e culto Promotor de Justiça. Muitos que não possueam as virtudes de sabedoria, cultura e honradez peculiares ao eminente Promotor, expuseram comentários grosseiros, desrespeitosos, deselegantes e incompatíveis com o que se espera de delegados e advogados minimamente honestos. Sem argumentos inteligentes e éticos, preferiram a indignidade da agressão vil. Vomitaram o que trazem dentro de si. Espera-se que o leitor entenda os interesses escusos que os moveu (seus e ou de endinheirados clientes). Quem tem medo do Ministério Público eficiente? Quem é favor da impunidade? Posso garantir, os honestos preferem o combate à corrupção e à criminalidade em geral. Não à PEC (Programa de Expansão da Criminalidade) 37

Vamos criar uma PEC contra regalias do MP

DPC Fabio (Delegado de Polícia Estadual)

O MP e contra a PEC 37 porque mesmo utilizando um argumento extra Constituição Federal, afirma que "quanto mais instituições investigando melhor". Pouco importa a Constituição, a paridade de armas, pouco importa o "dever de investigar" . Mas querem só a parte que regra o "direito de investigar" o que quer e o que te interesse. Pra isso, nao se furta em usar militares para executar "grampos" em procedimentos "sigilosos" que lembram os porões da ditadura. Mas vamos lá. Por que nao lutam pra excluir as regalias de seusmembros que possuem em media 80 dias de ferias e recessos anuais, algo que professores, médicos e policiais nao possuem. Possuem em media 3 mil reais de auxilio moradia. Há MP que paga 10 mil anuais de "auxilio livro". E nos casos de promotores corruptos, como o Demostenes Torres, a sociedade ainda tem que continuar pagando sua "aposentadoria" o resto da vida. Porque promotor corrupto, cara sociedade brasileira, nao perde o "emprego", ele recebe a "pena" de ter que se aposentar as nossas custas. Agora diz, vamos OAB, Defensoria, órgãos da sociedade organizada, lutar contra essas aberrações. A sociedade merece saber disso com clareza. Estou certo que os promotores tão dignos em lutar contra os excessos e privilégios odiosos vão ser a favor desta dilapidação do dinheiro publico!

Pec da legalidade

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

Cada uma que aparece. Agora a PEC, se aprovada, será a responsável pelo aumento da corrupção.
Lamentável que se prestem a esse tipo de (des)informação.
Rejeitada, haverá a eliminação completa da corrupção, a cura do câncer, a paz mundial.
A favor da PEC: corruptos, bandidos e quadrilheios; contra: vestais, impolutos, "salvadores da Pátria".
Façam-me um favor: apontem o artigo da CRFB que assegura ao MP a investigação criminal direta. Mas, não vale a "teoria dos poderes implícitos".
Parem com esse "terrorismo" barato de que outros órgãos não poderão mais investigar. Esses órgãos NUNCA procederam a qualquer INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Não tentem confundir a opinião pública.
O MP tem funções relevantissimas, dentre elas o controle externo da atividade policial (imprescindível em um Estado Democrático de Direito), a ação penal, o ICP, a ACP.
Como já dito, se quantos mais investigarem, maior o beneficio para a sociedade, o mesmo raciocínio deve valer para a denúncia também. Não é por aí. Como disse o grande sábio: "cada macaco no seu galho".
Quem investiga não denuncia; quem denuncia não investiga; quem julga não investiga ou denuncia.
Não se pode reunir todos esses poderes-deveres em um único órgão, pena de se criar um poder incontrolável.

DISSE TUDO Grecmann

Borges84 (Delegado de Polícia Estadual)

Se os fins justificam os meios! se tudo vale para combater a corrupção! Porque do monopólio do MP na ação penal pública? porque do monopólio do MP no inquérito Civil? porque a Defensoria não pode se valer do inquérito civil? porque as Procuradorias não podem inicial ação penal nos casos de desvio de verba pública? esse argumento não pode servir apenas para um lado! Devemos brigar pelo fortalecimento das instituições e respeito à Constituição.

Enquete

Franco QM (Delegado de Polícia Estadual)

FabianoMendesRocha,
você topa fazer uma enquete para saber o que o povo acha de os promotores terem 2 meses de férias por ano?

Bobagem

Borges84 (Delegado de Polícia Estadual)

Parece que o articulista escreveu para leigos. Dizer que a PEC 37 impedirá a investigação por parte do Tribunalde Contas, Receita federal, CADI e etc vai além da mentira, é estelionato. Todos sabemos que esses órgãos não possuem função de investigar crimes, ou seja, não instauram processos para investigar determinado delito, e sim investigam fatos afetos às suas atribuições, que por sua vez poderá surgir provas de prática de crime, ocasião em que será encaminhado cópia ao MP, que decidirá se denuncia ou encaminha à Polícia para aprofundar investigação com relação ao delito. Isso já acontece e não vai mudar!!! Os promotores têm que parar de disseminar mentiras e argumentos midiáticos.
O MP ataca a polícia dizendo que a mesma é ineficiente, mas todos sabemos que a culpa por eventual ineficiência não é dela. A polícia não administra seus recursos (dinheiro), não decidi quando contratar novos servidores, não tem poder pra comprar sequer uma água. Essa é a verdade. Querer comparar Polícia com o MP é um absurdo. O MP tem a mesma autonomia do Judiciário. Promotor de início de carreira ganha (R$21.000) mais que delegado em final de carreira(maior salário de delegado em final de carreira do brasil é R$ 20.000. Tem 90 dias de férias por ano, somando com o recesso forense(90 dias de férias por ano).
Já ouvi promotor dizendo que é uma espécie de "magistrado". A verdade é que atualmente os juízes, salvo os de "saco rocho", ou seja, corajosos, temem peitar o MP e muitas vezes dizem "sim" sob medo de sofrer represálias. Isso é ruim para a democrácia e enfraquece o outro lado da moeda, que é a advocacia.

Excelente artigo

Ricardo Antônio de Souza (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Excelente artigo.
Alias, so uma pergunta aos advogados defensores da pec 37: o que vocês acham de proibir o advogado de colher provas que possam embasar uma ação para a qual os senhores tenham procuração para atuar?

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