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Índios e fazendeiros

CNJ convoca reunião para tratar de conflito em MS

Com o agravamento dos conflitos entre indígenas e proprietários rurais de Mato Grosso do Sul, o Conselho Nacional de Justiça convocou uma reunião extraordinária da comissão encarregada de estudar soluções para as disputas. O encontro será na próxima quinta-feira (13/6), em Brasília, e antecede a reunião ordinária que ocorrerá no próximo dia 24, em Campo Grande. 

A comissão, que integra o Fórum de Assuntos Fundiários, é composta por representantes do CNJ e outros órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, de lideranças indígenas, dos proprietários rurais e estudiosos especialistas na questão indígena.

No último dia 30 de maio, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia (MS) terminou com a morte do terena Osiel Gabriel. Na terça-feira (4/6), outro índio foi baleado na região. O acirramento da tensão levou o governo estadual a pedir o envio da Força Nacional de Segurança para a área. Desde quarta-feira (5/6), 110 homens da tropa federal estão na região.

Nesta sexta-feira (7/6) a assessoria da Funai confirmou que Marta Azevedo deixou a presidência do órgão alegando problemas de saúde. A saída acontece em meio a uma onda de conflitos indígenas que se acirraram nos últimos dias e de mudanças nas regras para demarcação de terras indígenas que enfraqueceram a instituição. 

Além do conflito em Mato Grosso do Sul, têm sido frequentes manifestações indígenas na região paraense onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ e da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2013, 12h20

Comentários de leitores

1 comentário

Enxugando gelo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Continuo a acreditar que, ao invés de adotar medidas que não são de sua competência visando "enxugar gelo", o CNJ deveria sua missão institucional, promovendo finalmente as mudanças necessárias para que o cargo de juiz seja acessível aos profissionais da área jurídica que já mostraram sua competência, através de concursos públicos de provas e títulos. De nada adianta tentar intervir procurando encobrir a ineficiência dos magistrados devido à falta de preparo técnico.

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