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Luto na Justiça

Juíza é morta dentro do fórum a tiros

A juíza Glauciane Chaves Melo, de 42 anos, foi morta a tiros por seu ex-marido nesta sexta-feira (7/6). O incidente aconteceu dentro do fórum da comarca de Alto Taquari (MT), da qual ela era titular. O ex-marido, Evanderly de Oliveira Lima, fugiu a pé da cena do crime, mas a arma usada no crime, um revólver calibre 38, já foi encontrada pela Polícia Civil de Mato Grosso. As informações são do Mato Grosso Notícias e do Mídia News.

Glauciane era casada com Evanderly em regime de união estável, mas estavam separados desde dezembro do ano passado. Em janeiro deste ano, oficializaram o divórcio.

A juíza foi atingida por dois tiros. O corpo será levado a Cuiabá depois que o Instituto Médico Legal fizer a necropsia.

O presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, designou o juiz José Arimatéa Neves Costa, da Comissão de Prerrogativas, para acompanhar o caso. A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso lamentou o episódio e prestou suas condolências à família da juíza.

“Vamos colaborar no que for necessário. Porém, o fato nos leva à indignação ao ver mais um caso de violência doméstica que chega a uma tragédia como essa”, disse o presidente da subseção de Alto Araguaia da OAB, Maurício Aude. A Polícia Civil informou que cercou toda a região do fórum para evitar que o acusado fuja.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2013, 20h56

Comentários de leitores

9 comentários

Praetor, aproveitador de ocasião.

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Abaixo vai uma crítica dura, ácida. Não se trata de argumento “ad homninem”.
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Os fóruns não são vulneráveis como o senhor deseja fazer crer aos leitores.
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O episódio noticiado é um fato isolado. Um crime passional, praticado pelo ex-marido da juíza, que tinha acesso livre ao gabinete dela, provavelmente porque ela mesma deve ter dado ordens para tal liberdade.
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Não há, na história, um único caso de advogado que tenha usado sua prerrogativa de ingressar livremente nos fóruns para matar ou sequer lesionar um magistrado. Nenhum!
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Aliás, para não dizer que fui intelectualmente desonesto, em 2003, quando um juiz foi morto no interior de São Paulo, na rua, não no fórum, por pessoas integrantes de facção criminosa, eu pesquisei e encontrei um caso na década de 40, portanto, há 70 anos, de um advogado que foi armado ao fórum para matar o juiz porque descobriu que sua mulher o traia com o magistrado. Naquela época, se ele tivesse matado o juiz, teria sido absolvido por legítima defesa da honra. Hoje, certamente seria condenado a 30 anos de prisão em regime fechado.
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Então, pare de falar besteira e de usar os fatos deturpando-os e de modo sensacionalista para insuflar ânimos e manipular opiniões a fim de sugerir restrições às pessoas ordeiras, tratando-as como se fossem uma ameaça em potência, violando assim a legítima presunção de boa-fé e de inocência que deve ser deferida a todos.
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Há outros meios de prover segurança pública e a autoridades sem a necessidade de submeter as pessoas, em sua esmagadora maioria insuspeitas, a jugos e constrangimentos infundados.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Solução quando se envolve Justiça não é simples

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo discordar do Le Roy Soleil (Outros). Aqui em São José do Rio Preto o único fórum com detector de metais é o da Justiça Federal, muito embora não se tenha constatado nenhum ato de violência no interior dos fóruns nos últimos anos. Porém, como a Constituição Federal aqui não possui vigência e cada juiz é detentor de seus próprios códigos, os juízes federais instituíram um regime de apartheid na entrada do fórum, sendo que somente os considerados como "inimigos" são submetidos ao detector de metais. Assim, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores, e todos os demais que os juízes federais consideram de acordo com os critérios deles próprios com "aliados" ingressam livremente. Já os considerados como "inimigos", ou seja, advogados privados, partes, etc., devem se submeter aos detectores de metais. Assim, e o caso mencionado na reportagem tivesse ocorrido aqui em São José do Rio Preto, na Justiça Federal, o detector de metal não impediria o crime pois o assassino, sendo ex-marido da juíza, ingressaria livremente no fórum com a arma de fogo sem ser exposto a qualquer controle. A propósito, quem tiver dúvidas sobre o que eu disse abaixo verifique tudo no processo 0004482-98.2012.2.00.0000 do CNJ, disponível via internet.

Falta de segurança

Prætor (Outros)

A vulnerabilidade dos fóruns no Brasil é aterradora. Realidade bem distinta a do CNJ...

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