Consultor Jurídico

Comentários de leitores

56 comentários

Faltou expor uma informação

Rodrigo Beleza (Outro)

Há muito tempo sabe-se também que chimpanzés, gorilas e golfinhos têm linguagem. Diabos, até abelhas têm linguagem, e temos dificuldade em decifrá-la, ou mesmo saber como o grupo delas entende o que uma única está transmitindo. Elas passam informações complexas a milhares de indivíduos ao mesmo tempo, que incluem localização em um espaço tridimensional (coisa que minha mãe, por exemplo, tem enorme dificuldade em fazer).
Enfim, chimpanzés são capazes de relacionar ideias e símbolos, de fato são capazes de trabalhar com milhares de símbolos diferentes, e tal qual o Dr. Streck, também ficam frustrados quando os pesquisadores decidem mudar o significado pré-estabelecido de um símbolo.

É difícil conseguir bons títulos para estes comentários

Rodrigo Beleza (Outro)

Já se sabe que golfinhos, chimpanzés e bonobos são sencientes (ou sapientes se preferir), ao lado do "homo sapiens sapiens" (estou usando o nome científico da espécie para enfatizar que também não passamos de animais). Chimpanzés se reconhecem diante de um espelho, algo que uma criança humana só faz por volta de 1 ano de idade. Então pode-se dizer que bebês humanos não são sencientes (que dizer dos nascituros). Moral também não é exclusividade do "homo sapiens sapiens". Já foi observada em inúmeros experimentos com outros primatas. Até elefantes são capazes de maldade, já foi observado que elefantes que crescem fora de um bando tornam-se adolescentes revoltados: não só matam outros da mesma espécie, como também violentam fêmeas de hipopótamos ou rinocerontes. Chimpanzés machos também resolvem problemas com violência e são frequentes casos de homicídios em grupos selvagens. Parece que somente entre os bonobos jamais foi observado um caso sequer de homicídio. Eles costumam resolver desavenças com sexo. Então diria que os bonobos são especiais em relação aos humanos.
Tudo isso é explicado pela evolução. Nosso cérebro foi sendo selecionado a partir de partes de cérebros de outras espécies. Nosso instinto de sobrevivência é o mesmo dos cães, está no cerebelo, a parte mais antiga e primitiva do nosso cérebro. É igual ao deles.
Essa tendência do "senso comum", jurídico ou não, de achar que nossa espécie é especial, vem de um obscurantismo pré-científico, mas também foi exacerbada com o humanismo. E, claro, tem a parte religiosa, irracional por excelência.
Então a conclusão do Professor Streck está corretíssima. Dados os avanços científicos, todas essas concepções ultrapassadas precisam ser revistas, não só pelo direito.

Há ou a?

Guilherme Miranda Santos (Advogado Autônomo)

"Estás envergonhado de nosso Direito de antanho? Pois, por certo, daqui HÁ 50 anos, poderemos dizer isso sobre o tratamento dado hoje ao direito dos animais."
Não seria "a"? Pode isso Arnaldo?

Parabéns, professor Lenio, seja bem vindo!!

Liliane Spolavori (Servidor)

Maravilhoso o texto, como de regra... É muito bom ver crescer o número de engajados da causa animal, principalmente no direito.
Publique na intra do MP este texto, para dá-lo a conhecer aos colegas e servidores da instituição que não o leem aqui. Mais um campo (quiçá fértil) para semear as ideias!

Direitos dos Animais

R. Canan (Advogado Associado a Escritório)

Há uma obra escrita pelo Dr. Fernando Araújo (Ed. Almedina) chamada "A Hora dos Direitos dos Animais", onde é bastante aprofundada a discussão sobre os animais serem, ou não, titulares de direitos. A discussão tem matriz em Kant.
Em tempos de busca pela efetivação de direitos fundamentais (as "promessas da modernidade"), é propício o momento de se reconhecer a titularidade de direitos aos animais. Mesmo àqueles que não são pet's, como aves, suínos e bovinos (p. ex.). Animais criados nas "fábricas da morte", como as denomina Coetzee em "Elizabeth Costello" e em "A Vida dos Animais".
Prof. Lenio, o brilhante texto da semana nos leva a refletir sobre como tratamos os animais e também sobre como tratamos os demais seres humanos.

Definições que me fogem ao controle

Ubiratã Sena Nunes (Estudante de Direito - Civil)

Carcomido em minhas fragilidades intelectuais como aprendiz do direito, aturdido nas concepções da inaprendivel "lógica jurídica", confuso em minhas indagações semióticas quando esbarro no direito quântico, que faz congruência com o pan-psiquismo é que me vejo jusnaturalista, pois ha direitos que são inerentes a todas as coisas, a todos os seres e, nessa cadeia infinita projetamos nossa valoração que sempre estará adstrita a uma hipótese de maior validade que sigo perseguindo na cegueira da minha limitação, sem entretanto deixar de observar que a ordem natural é por uma questão temporal e evolucionista superior à razão humana. Portanto, devemos respeito aos animais e às coisas pois,em resguardo ao princípio suspeição estamos impedidos de nos colocar em posição superior aos animais e tudo, tudo é muito mais...

Definições que me fogem ao controle

Ubiratã Sena Nunes (Estudante de Direito - Civil)

Carcomido em minhas fragilidades intelectuais como aprendiz do direito, aturdido nas concepções da inaprendivel "lógica jurídica", confuso em minhas indagações semióticas quando esbarro no direito quântico, que faz congruência com o pan-psiquismo é que me vejo jusnaturalista, pois ha direitos que são inerentes a todas as coisas, a todos os seres e, nessa cadeia infinita projetamos nossa valoração que sempre estará adstrita a uma hipótese de maior validade que sigo perseguindo na cegueira da minha limitação, sem entretanto deixar de observar que a ordem natural é por uma questão temporal e evolucionista superior à razão humana. Portanto, devemos respeito aos animais e às coisas pois,em resguardo ao princípio suspeição estamos impedidos de nos colocar em posição superior aos animais e tudo, tudo é muito mais...

O verdadeiro amigo! Fiel companheiro!

Roberto Rodrigues Ramos (Suboficial da Aeronáutica)

Excelente matéria. Os animais precisam de nossa solidariedade para protegê-los dos homens estúpidos. Vou copiar e guardar esse texto. Parabéns!

Espetacular.

Márcio Augusto Paixão (Advogado Autônomo)

Muito bom o texto. Entretanto, anoto que, sob o ponto de vista da Moral, é muito fácil falar sobre a ignóbil conduta de quem maltrata animais. É quando começamos a imaginar o que fazemos, como sociedade, para nos alimentarmos de carne de qualquer espécie e, principalmente, quando pensamos sobre a utilização de animais em laboratório para pesquisas, é que o debate realmente pega. Neste último caso (cobaias) é ainda mais difícil, pois as drogas obtidas a partir da pesquisa também têm uso veterinário e prologam a vida dos bichos. É assunto cheio de aporias, para virar refém da própria consciência.

Boa reflexão

L. Müller (Estudante de Direito)

Com certeza enriqueceu a todos que leram seu texto, parabenizo-o Lenio. Só gostaria de contribuir com mais um questionamento. Porque jogar cães de janelas nos consternam, mas esmagar formigas com os dedos não? Quantos sapos já não chutei? O que pensava aquele sapo que me olhava na chuva? Isso até eu chutá-lo na cara, depois disso com certeza não teve dúvidas de que era eu um selvagem.

Simplesmente maravilhada

Michels (Outros)

Obrigada, Mestre Lenio.
Tê-lo entre os defensores da causa, é com certeza o maior presente que recebi em muito tempo.

Observador.. (Economista): O senhor merece o meu respeito..

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Muito bem colocado o comentário do sempre arguto Observador..(Economista). Chancelo suas palavras, pois minha posição, ao longo do tempo, tem sido contestar as tais "políticas públicas" em relação à segurança pública nacional, embora tudo continue como "dantes no quartel de Abrantes".
Permito me repetir: o cerne da questão reside no ser humano, um projeto falho, que não soube aproveitar suas capacidades, tornando-as em verdadeiras armas contra os seus semelhantes, contra ele mesmo e contra o meio. Isto sim, é insofismável.
A insegurança pública, seja no Brasil ou em qualquer país deste massacrado planeta, é insuportável, descontrolada e crescente a olhos vistos.
A quem se deve esse cenário? Ora! Ao ser humano, projeto grotesco e grosseiro que, para os céticos (como eu), nunca poderia ser obra de um "ser divino" - sob pena de aceitar-se que este seja um completo depravado. É em razão disso que não acredito (e nunca acreditei) em nenhum tipo de "divindade", pois não há como coaduna-las com a perfeição, com o amor - embora sejam também conceitos falhos, cunhados pelo próprio ser humano, portanto integralmente deturpados.
A vida humana, em minha firmada concepção, é um grotesco teatro de desditas e de bizarrices, dificilmente detectáveis em qualquer meandro da natureza, sabia e inteligente.
Somos, portanto, verdadeiros "abortos da natureza" e merecemos essa cognominação pejorativa.
O resto, é "adoçar uma pílula que nasceu mortífera e autofágica" - segundo minhas próprias palavras, defendidas em tese que nada possui do "faz-de-conta" dito "científico".

Matança de cães no pará

fattori (Advogado Assalariado)

Dr. Lenio. Não tive coragem de assistir a matéria sobre a matança de cães no Estado do Pará. O canal 7 )R7) possui a matéria.
A barbárie que ocorreu contra os cães de rua no estado do Pará, foi idealizada e determinada pelo Prefeito (!) de Santa Cruz do Arari-PA, mediante o pagamento de R$ 10,00 por cachorro eliminado, desde que comprovada a eliminação.
Que medida se pode tomar contra um assassino destat epéecie?
CARLOS FATTORI (Advogado) e-mail: fattoric@uol.com.br

Uma sugestão para seu artigo com melhor ENFOQUE!

Jonny Mcfly (Advogado Assalariado)

Parabéns ao talento do autor do artigo. Concordo com tudo o que disse. Mas, caso ele leia o que escrevo aqui, posso fazer uma humilde sugestão? Gostaria muito que o ilustre autor discorresse sobre os seguintes temas correlatos: a) pets não são brinquedos; b) quem tem, deve cuidar e se responsabilizar; c) vamos enfocar agora o tema sobre o ponto de vista do doente mental? Das pessoas que sofrem com esquizofrenia, bipolaridade, etc? E, principalmente, pessoas nestas condições que causam graves transtornos aos familiares? O Dr. Já ouviu falar dessas doenças? D) Ainda para quem não seja doente, que tal mensurar o problema da poluição sonora, do incomodo do animal do vizinho que late e não respeita o direito ao sossego e o direito de vizinhança? Aliás, lembre-se do art. 42 da Lei de Contravenções Penais, que é dever do proprietário impedir o barulho de seu animal. E) Falar sobre o desvio do foco da imprensa, que fala dos pobres “pets”, mas não aborda um senso de RESPONSABILIDADE de seus donos com o seu próprio animal e com vizinhos? F) frases de efeito emotivas sobre os coitadinhos, direito dos animais (que não tem, por mais que se insista, qualquer qualificação técnica), não resolvem o problema, que tal dizer sobre o dono que quer sempre a “lambida” do seu animal quando chega do trabalho, por sua carência afetiva, mas que o deixa sozinho o dia todo e nos fins de semana, porque o passeio e as festas, compromissos, etc, neste caso, são mais importantes? Ah, sim, o animal é da família... mas só quando convém ao dono... G) do grave problema de concentração urbana nas grandes cidades como SP, em que os animais vivem estressados por viverem presos em casas, quintais e apartamentos? Tudo isso foi refletido pelo sábio escritor? Ah, claro, aí certos canais de TV

Energias

Observador.. (Economista)

Parabéns pelo caráter filosófico do texto interessante do Professor.Dentro deste contexto, o complemento de alguns e - especificamente - o do Professor e comentarista J.Koffler - Cientista Jurídico-Social suportam bem a promoção à reflexão, por todos, de quem somos - e como nos comportamos com o ambiente à nossa volta - como habitantes deste planeta.
Mas urge - se me permitem - começarmos por partes.Pois, em nosso país, o animal homem anda matando seu semelhante das formas mais cruéis e fúteis.Sem explicação.
Hoje, pela manha, um jovenzinho de 18 anos foi morto na capital de SP, cidade mais rica do país, em frente à uma lanchonete conhecida, 7:00hs da manhã ( em lugar movimentado ) por causa de uma discussão em balada.Ou seja.Por nada.Como os cães do texto do professor, foi "jogado para fora da janela da vida", por nada.
Precisamos, no meu sentir, gastar toda esta energia filosófica, reflexiva e conceitual com nosso semelhante; estamos nos tornando selvagens, em nosso país, e não parece que alguma luz acendeu no final deste sombrio túnel.
Tenho a opinião de que todas estas condutas de desrespeito e selvageria, com animais racionais e irracionais, estão interligadas.E são frutos da impunidade que grassa em nosso país.
Nos tornamos um país de impunes.Em todas as camadas sociais há histórias de impunidade.Democratizamos o direito de cada um fazer o que pensa sem arcar com as consequências.Ou com pouquíssimas consequências, visto que há diversas teorias(desculpas?!) para nada ser feito para mudar.
O Professor, um dia, poderia promover, com seus conhecimentos profundos de filosofia e Direito, um debate sobre a origem e a banalidade do mal
Hannah Arendt escreveu sobre a complexidade da natureza humana e alertou sobre a banalização de atos cruéis.

Esclarecimento da intervenção

MICHEL MARRA (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

Prezado Citoyen.
Realmente a sua intervenção não está totalmente em dissonância com o que expus.
Como deixei claro, SALVO RARAS EXCEÇÕES, os abates são cruéis e, infelizmente, não seguem as regras do ministério da agricultura.
Apenas para confirmar isso, em recente reportagem exibida pelo programa "Fantástico", feita inclusive por uma ONG em investigação que durou vários meses, essa situação ficou evidenciada EM TODO O BRASIL.
E mesmo em abates "humanizados" a crueldade ainda existe.
Aliás,um exemplo de crueldade "oficializada" é o abate islâmico, feito por frigoríficos que exportam carne para esses países.
Aliás, o trocadilho com meu sobrenome foi no mínimo infeliz. Ora! Será que o animal que está para ser abatido não vai "na marra", não oferece resistência???
Imagino que o senhor não tenha presenciado algum abate, pois se o tivesse feito, teria visto que o abate não é um fato de "comum acordo entre as partes"....
Contudo, o objetivo do meu comentário foi simplesmente suscitar o debate em torno do direito animal, pois tal situação não gera o mesmo "clamor social" que fatos como cães maltratados, como exposto na texto.
Resumindo, via de regra, os abates ainda são cruéis.

Elogio

JGSA (Estudante de Direito)

Apenas registro meu elogio a este texto, tão bem escrito de mérito tão relevante e encharcado de uma sensibilidade tão grande que revela a sinceridade nas palavras do autor. Parabéns pela iniciativa!

Irretocável e mais que pertinente exposição, Dr. Lênio.

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Não há o que comentar em texto tão rico, profundo e fiel a uma realidade insofismável. Quiçá os comentários de Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista) e de Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial), possam ser considerados "fora de contexto" e, por isso, desconsiderados. Mas, definitivamente, não empanam a preclara e sensível exposição do Professor Lênio.
Permito-me, todavia, trazer a presente que o desprezo ou descaso humano pelos demais seres vivos que com ele coabitam no meio ambiente, é histórico, sempre ocorreu, em todas as épocas.
Daí que, em 1976, defendi uma tese cujo título é "O homem: esse projeto mal-acabado", no âmbito da sociofilosofia, que, em seu cerne, compara a perfeição biológico-vivencial dos seres vivos ditos "irracionais", com a do ser humano, defendido "a ferro e fogo" como sendo "racional" - nada obstante muitos (a maior parcela?) dos seus atos sejam ostensivamente incompreensíveis sob a lente da razão. Teve um ignorante da banca que chegou a me questionar: "por que o senhor não 'optou', então, por se juntar aos animais?(sic).
Respeito e sempre respeitei todo e qualquer animal e se sou agredido por ele, certamente a mim cabe a culpa por essa reação.
O animal não agride gratuitamente, como o faz o homem.
Parabéns, Prof. Lênio! E seja bem-vindo ao nosso grupo de indivíduos verdadeiramente racionais!

O surgimento da questão animal

Pedro Freire (Outros)

A questão animal é uma questão emocional, como propõe Carol J. Adams (e até certo ponto o próprio Derrida)? Racional como quer Peter Singer? De justiça social como para Steven Best? Uma questão de direitos morais, diria Tom Regan... Ou uma questão jurídica, como defende Steven Wise e já dão suas manifestações nesse sentido (em maior ou menor grau de adesão) Sunstein, Tribe e Dershowitz?
Provavelmente é isso tudo, mas, em primeiro lugar, é uma questão urgente. Animais morrem atualmente aos bilhões por ano para satisfazer os prazeres e conveniências humanos. O mínimo que se deve fazer é refletir.
Meus parabéns ao Prof. Lenio Streck, por se retirar da soberba humana, que se ampara por nada senão o senso comum, e passa a discutir o tema tão importante.
Espero que muitos sigam o exemplo, juntando-se não só a ele, mas também a Ingo Sarlet, Zaffaroni e outros.
Quem sabe daqui a pouco tempo possamos não ler mais em manuais de direito ambiental meios parágrafos sem fundamentação alguma, pretensiosos de terem resolvido o debate acerca do status jurídico do animal.

Animais têm direitos

Artur Lins (Assessor Técnico)

Simples assim? Sim. Ainda que não positivados. Esse reconhecimento, como tantos outros, virá com o tempo. E não se trata de um senso de civilidade, de uma consternação social. São nossos irmãozinhos em estado biológico de evolução.
Após conviver com vários animais, como não ter certeza de que eles têm sentimentos? Alguns, até mesmo consciência. Constatação empírico-emocional? Que seja, mas a emoção é apenas para chancelar um dado da razão.
Lênio, parabéns. Que a sua voz tão respeitada seja a de um arauto na defesa dos direitos dos animais.
Abraços.

Comentar

Comentários encerrados em 14/06/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.