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Crime de 2008

Pena de Lindemberg por morte de Eloá diminui 59 anos

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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta terça-feira (4/6), baixar a pena de Lindemberg Alves de 98 anos e dez meses de prisão para 39 anos e três meses de reclusão em regime fechado. O réu foi condenado, em fevereiro de 2012, pelo homicídio de sua ex-namorada, Eloá Pimentel. Por unanimidade, foi dado parcial provimento ao Recurso de Apelação. A 16ª Câmara Criminal da corte, sob relatoria do desembargador Pedro Menin, se recusou a declarar a nulidade do Júri, como pretendido pela defesa do réu.

De acordo com o criminalista Fábio Tofic Simantob, responsável pelo recurso, a condenação foi exagerada, uma vez que Lindemberg não tinha antecedentes criminais e a repercussão do caso foi usada para agravar a pena. Quanto ao Tribunal do Júri, o argumento é de que foi conduzido de forma parcial pela juíza Milena Dias. “Houve cerceamento de defesa. Em inúmeros momentos, a postura da magisrada deixou transparecer a postura a favor da condenação de Lindemberg”, afirma o advogado.

Fábio Tofic, que representa Lindemberg no lugar da advogada Ana Lúcia Assad, estudará a possibilidade de novo recurso para conseguir a nulidade do Júri. Lindemberg foi acusado de 12 crimes e condenado por todos eles, como a morte de Eloá, duas tentativas de homicídio e cárcere privado.

Caso
Eloá Pimentel foi morta em 2008, após ter sido mantida refém de Lindemberg Alves durante cem horas no apartamento onde morava, em Santo André (SP).  Além de Eloá, Lindemberg também fez três amigos dela como reféns no mesmo imóvel. Nayara, uma das amigas, chegou a ser liberada e retornou, na tentativa de auxiliar as negociações. A jovem foi atingida no rosto, quando a polícia invadiu o apartamento. Ela foi uma das testemunhas arroladas no caso, que teve ampla repercussão da mídia.

*Notícia alterada às 16h21 para correção de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2013, 15h56

Comentários de leitores

3 comentários

www.promotordejustica.blogspot.com (Promotor de Justiça de 1

Observador.. (Economista)

Não conhecia o blog.Vim ler o artigo sobre o caso Eloá e fui conhecê-lo.Achei interessante a abordagem do tema "PEC 37".Com o título: "O MP pode investigar?"
Imaginei que seria uma abordagem "apaixonada", como noto em alguns articulistas do Conjur e me surpreendi como é didático, pontual e nem um pouco "professoral" o estilo utilizado, no blog, sobre o tema.Parabéns.Pois, diferente de algumas abordagens ao estilo "ou concorda comigo ou és um imbecil" - muito na moda em qualquer assunto hoje em dia - promove a reflexão sobre o assunto.E deixa o cidadão pensar por si.

Sentença pirotécnica

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

As penas exageradas bem demonstram que alguns magistrados estão mais preocupados em aparecer do que bem desempenhar suas funções. O mesmo ocorre com os desfundamentados despachos que decretam prisão. E os magistrados - se é assim que podemos chamar os servidores públicos sem compromisso com a nobre função -, mesmo tendo suas decisões reformadas, persistem na senda do anedotário, lançando assinatura em algo sem sentido, talvez necessitando de reciclagem. Belo papel! Parabéns ao advogado e ao eminente relator.

Eu avisei!

Roxin Hungria de Calamandrei (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

http://promotordejustica.blogspot.com/2012/02/caso-eloa-98-anos-de-prisao.html

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