Saúde suplementar

Em palestra, Marco Aurélio cobra segurança jurídica

Autor

4 de junho de 2013, 13h42

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, proferiu palestra nessa segunda-feira (3/6) sobre o tema: "Saúde suplementar, segurança jurídica e equilíbrio econômico", o que, para ele, é "do que precisamos quando vivemos em sociedade, em um Estado Democrático de Direito". O evento aconteceu no Tribunal do Júri em Curitiba, e contou com a presença da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná. 

Marco Aurélio criticou as surpresas a que são submetidos os cidadãos nessa área. "Uma vida gregária pressupõe estabilidade, pressupõe saber o que pode ou não ocorrer em termos de atos e principalmente de atos que partam do poder", enfatizou o ministro, para quem "a segurança jurídica é a mola mestra da tranquilidade".

Estavam presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, o 1º vice-presidente do TJ, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; o corregedor-geral, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo e o desembargador Eugênio Achille Grandinetti.

Também estiveram presentes os desembargadores José Laurindo de Souza Netto e Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Fernando Swain Ganem; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná, Luciano Campos de Albuquerque; o representante do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, Luiz Augusto Ferreira Carneiro; a representante da Diretoria do Tribunal do Júri, Mychele Pacheco Cintra; e os juízes auxiliares da Presidência do TJ-PR Eduardo Sarrão, Fábio Muniz e Fernando Prazeres. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PR.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!